DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400026 26 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025 Edital de Convocação n°23/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .FRANCISCO PEREIRA DE AG U I A R ..941.-34 .BLACK HAWK . .ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA ..068.-29 .RPS-III (REM) . .IAGO MENEZES MESQUITA ..078.-11 .CARLINHOS FIRMA III . .ALISON LEANDRO SANTOS DE SOUZA ..995.-72 .R AY A N E . .N AV E M A Z O N I A NAVEGAÇÃO LTDA .02.003.338/0001-22 .MACEIO X . .FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA ..829.-15 .SENA XV . .PAULO CESAR S. SAMPAIO ..804.-15 . . .OZANILDO ALMEIDA DA S I LV A ..661.-11 . . .JET TECH COM.E IMPORT. EXPORT. LTDA .03.416.137/0001-10 .LION KING . .R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LT DA .32.946.912/0001-47 .SÃO BARTOLOMEU VI que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025002023, 001P2025002031, 001P2025002040, 001P2025002058, 001P2025002066, 001P2025002074, 001P2025002082,001P2025002091,001P2025002104,001P2025002112, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025 Edital de Convocação n°24/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .GERALDO DA ENCARNAÇAO MOREIRA ..692.-00 .DONA PALMIRA - (REB/EMP) . .RICARDO MARINATO HEYMAN ..841.-60 .HH9 . .THIAGO DE SOUZA B R A N DÃO ..456.-25 .TS BRANDÃO . .NORTE E SERVIÇOS DE BLINDAGENS E NAUTICA EIRELI .32.074.624/0001-40 .OUTRUN . .ALBERICO RODRIGUES DA S I LV A ..561.-72 .COMTE ALBERICO V . .WANSLEY GOMES DE OLIVEIRA ..717.-36 .RIOMAR V (LM) . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .CARLOS MESTRINHO LIMA ..831.-87 .MIGUEL ANGELO BOLD . .PATRICK BATISTA BERTELLI ..819.-67 .G U A R AC U X I . .WATHERNAV - ADM. E NAV. LTDA - EPP .09.231.322/0001-16 .M A N AÓ S que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025002121, 001P2025002139, 001P2025002147, 001P2025002155, 001P2025002163, 001P2025002171, 001P2025002180, 001P2025002198, 001P2025002201, 001P2025002210, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2025 Edital de Convocação n°25/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LT DA .32.946.912/0001-47 .SÃO BARTOLOMEU VI . .NAVEGAÇÃO SANTO EXPEDITO EIRELI .21.417.801/0001-27 .NAVIO PRINCIPE DO AMAZONAS . .LUIZ ANANIAS DE MEDEIROS FILHO-ME .03.973.144/0001-12 .ANANIAS IV . .J J V ONO .01.205.462/0001-08 .FB DOM JACKSON III . .FRANCISCO GARCIA R O D R I G U ES ..309.-49 .LAILA . .THAIS REGINA FERREIRA DA S I LV A ..937.-00 .AMAZÔNIA XVIII . .ALMERON CAMINHA ..730.-34 .CAMINHA I . .AMAZONIA EXPEDITION LT DA .05.457.494/0001-51 .TUMBIRA . .AMAZONIA TOURISM CRUISE LTDA ME .17.587.264/0001-96 .LA JANGADA (B/M) . .JACQUELINE FELIPE MALDONADO ..710.-45 .CABOQUINHO X que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025002228, 001P2025002236, 001P2025002244, 001P2025002252, 001P2025002261, 001P2025002279, 001P2025002287, 001P2025002295, 001P2025002309, 001P2025002317, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025 Edital de Convocação n°26/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .NOSSO BARCO EIRELI .28.112.402/0001-05 .NB XX . .PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CO N S T R U Ç ÃO .00.522.402/0001-56 .EDU - III - (BAL/CAR) . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA .15.788.052/0001-41 .BAL/MOT "SANT ANA" . .WANSLEY GOMES DE OLIVEIRA ..717.-36 .RIOMAR V (LM) . .NOSSO BARCO EIRELI .28.112.402/0001-05 .ORION NB . .BRUNO LUIZ DALMEIDA LIMA ..561.-00 .JLS II . .SERVIÇO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA- PASSO S/S LTDA .05.426.228/0001-61 .FIRST 230 que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025002325, 001P2025002333, 001P2025002341, 001P2025002350, 001P2025002368, 001P2025002376, 001P2025002384, 001P2025002392, 001P2025002406, 001P2025002414, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.002426/2025. Objeto: Aquisição de materiais químicos para realização de serviços de manutenção dos meios operacionais bélicos do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste (Esquadrão HU-91), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/07/2025) 788820-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63230003017202419. , publicada no D.O.U de 16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores, ativos de rede, estações de trabalho e licenças de softwares. Novo Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/08/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90126/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094.001293/2025-27. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 04.094.302/0001-27 - INSTITUTO DE CIENCIAS NAUTICAS ICN. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa para prestação de serviços de realização das aulas práticas relacionadas ao curso especial de embarcações de sobrevivência e de salvamento (eess). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 101.640,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).