DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente Regional e Railson Ferreira da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 8/2025 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE - SR(14)AC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.055312/2025-46. Objeto: A execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 17/07/2025. Signatários: Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente Regional e Manoel Maia Beserrra, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2145/2025 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.075621/2025-32. Contrato nº 2145/2025. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra/Sr(Al). Contratada: Empresa Alagoana Em Tecnologia e Serviços Eireli. Cnpj da Contratada: 24.315.640/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Monitoramento e Vigilância Eletrônica, Com Instalação de Sistemas Internos de Câmeras (Cftv) e de Alarme Eletrônico, Com Manutenção Preventiva e Corretiva Nesses Sistemas de Alarme e de Câmeras, Nas Dependências da Superintendência Regional do Incra Em Alagoas, Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas Em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Demais Legislação Aplicável. Vigência: 17/07/2025 A 17/07/2026. Valor Total: R$ 29.880,00. Ptres: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2025ne000050. Data de Assinatura: 17/07/2025. Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária No Estado de Minas Gerais, Nomeada Por Meio da Portaria de Pessoal N° 302, de 16 de Maio de 2023, Publicada No Diário Oficial da União Em 17/05/2023, No Uso de Suas Atribuições Legais e Regulamentares, Em Especial O Disposto No Art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, Aprovado Pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, Publicada No Diário Oficial da União do Dia 31 de Dezembro de 2024, Bem Como A Instrução Normativa nº 107, de Outubro de 2021, e Considerando Ainda O Teor do Processo nº 54000.030197/2025-05, Resolve: Autorizar O Uso do Bem Imóvel Localizado Na Área Comunitária da Escola Desativada, No Pa Santa Rosa/Córrego das Posses, Em Itaipé/Mg, de Propriedade do Incra Ao Município de Itaipé-Mg/, Representado(A) Pelo Prefeito Municipal Marconi Vieira Nery. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL Nº 1118/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR, torna público que foi publicado o Edital nº 1118/2025, que estabelece as condições para o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, com a finalidade de celebração de Acordo de Cooperação destinado à disponibilização de equipe técnica habilitada para a elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, bem como para o acompanhamento e a execução de obras de unidades habitacionais. O referido edital foi publicado no sítio eletrônico oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, nos termos do Decreto nº 11.586, de 2023, das demais normas aplicáveis à matéria e do Processo nº 54000.023558/2025-59. O prazo de vigência do edital é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua publicação, sendo permitida uma única prorrogação por igual período. O instrumento convocatório está disponível para consulta pública no sítio eletrônico do Incra e na sede da Superintendência Regional no Estado do Paraná. Poderão requerer o credenciamento, durante o período de vigência do edital, todas as entidades que atenderem integralmente às condições estabelecidas no instrumento. NILTON BEZERRA GUEDES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Contrato de Doação de Recursos Financeiros Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (Donatário) e A Vale S.A. (Doadora) Para os Fins Que Especifica. Processo nº 54000.105453/2024-36. Objeto: Constitui Objeto do Contrato A Doação, Pela Doadora Ao Donatário, Por Liberalidade, do Valor de R$5.056.518,42 (Cinco Milhões, Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Quarenta e Dois Centavos), Destinados Exclusivamente à Aquisição do Imóvel Rural Denominado Fazenda Aquidoana, Localizado No Município de Curionópolis/Pa, Para Fins de Inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nos termos da legislação vigente ("Doação"). Data da Assinatura: 23/07/2025. Signatários: Andreyk Maia Sobrinho, Superintendente Regional; Eloiso Augusto de Barros Araújo e Kennedy Alencar Duarte Braga, Representantes da VALE S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.000798/2025-87 . Contrato nº 35/2025. Contrato de Credenciamento Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: Cadim Centro Avançado de Diagnostico por Imagens Ltda . CNPJ: 04.309.245/0001-56. Objeto: Serviços Hospitalares. Fundamentação Legal: Licitação Inexigível, Artigos 425 à 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: 2025NE000328. Vigência: 60 meses (01/08/2025 à 01/08/2030). Data da assinatura: 01/08/2025. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Carlos Alberto Ferreira e Antônio Alves Benjamim Neto - Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95010/2025 - UASG 135182 Nº Processo: 21445005812202397. Objeto: Aquisicao de empilhadeira a gas para UA/Varginha-MG - AS DESCRICOES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERENCIA, POR ISSO, CONSIDERAR PARA APRESENTACAO DO ITEM A DESCRICAO E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DESTE CERTAME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado a Pregoeira atraves do e-mail [email protected], ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2025) 135182-22211-2025NE000028 P R ES I D E N C I A EDITAL CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO Na presente data de 28 de março de 2025, o Diretor Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Conab), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos públicos efetivos de nível superior e nível médio, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Conab - PCCS 2009, conforme a seguir. 1. O concurso público será regulado pelas normas contidas no Edital nº 001/2025 - Conab e seus anexos e será executado pelo INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA P Ú B L I CO - PRIVADA . 2. O concurso público destina-se ao preenchimento de 403 vagas, sendo 34 vagas para o cargo de Assistente - nível médio, e 369 vagas para o cargo de Analista - nível superior, para contratação imediata, e à formação de cadastro de reserva, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) - PCCS 2009. 3. Os candidatos que ingressarem nos quadros de pessoal da Conab serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 4. O salário-base para o cargo de Analista é de R$ 8.140,88 e para o cargo de Assistente é de R$ 3.459,87. 5. A jornada de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, salvo jornadas regulamentadas por legislação específica. 6. As vagas são para lotação nas unidades da Conab em todo o território nacional, conforme informação contida no Anexo I do Edital nº 001/2025 - Conab. 7. O candidato que vier a ser admitido poderá, a exclusivo critério da Conab, ser alocado na unidade sede da Superintendência Regional ou nas Unidades Armazenadoras, no estado da federação (UF) para o qual se inscreveu. No caso do Distrito Federal, o candidato admitido poderá ser alocado ainda na Matriz. 8. As vantagens e benefícios oferecidos pela Conab aos seus empregados são: Seguro de Vida (facultativo), Programa de Transporte do Trabalhador, Auxílio Funeral, Assistência à Educação Infantil, Auxílio Escola, Auxílio Alimentação, Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e Previdência Privada Complementar Cibrius (facultativo). 9. O valor das inscrições será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para cargos de nível médio e de R$ 80,00 (oitenta reais) para cargos de nível superior, e poderão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE na página do Concurso Público, no site do Instituto CONSULPAM (www.consulpam.com.br) das 00h00min do dia 14 de abril até as 23h59min do dia 15 de maio de 2025. 10. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal, na data provável de 13 de julho de 2025. 11. A distribuição de vagas está descrita no ANEXO I - Relação dos Cargos por Unidade da Federação (UF), Número de Vagas, Cargo/Formação, do Edital nº 001/2025 - Conab. 12. O concurso público consistirá de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para cargo de Analista, e de prova objetiva para cargo de Assistente. 13. O Edital Normativo, em sua íntegra, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.consulpam.com.br e www.conab.gov.br JOÃO EDEGAR PRETTO Diretor-Presidente COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Governança Fundiária Geridas Pelo Incra e Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Mda), Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 17/07/2025. Signatários: Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente Regional e Miguel Scarcello, Representante da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.000805/2025-41. Contrato nº 33/2025. Contrato de Credenciamento Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA;. CNPJ: 33.395.990/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Serviços Paramédicos de Diagnóstico por Imagens e Laboratoriais. Fundamentação Legal: Licitação Inexigível, Artigos 425 à 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: 2025NE000313. Vigência: 60 meses (01/08/2025 à 01/08/2030) Data da assinatura: 01/08/2025. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Johann Cunha Costa Petry - Representante Legal. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942379/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ/MF nº 24.948.707/0001-92. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942379/2023. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/07/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSUE VALANDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Processo: 71000.047707/2023-22.