DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 19/08/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158643 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23738.000152/2021-26. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 03/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa ws serviços terceirizados ltda, cnpj/mf nº 10.581.285/0001-55, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000152/2021-26, para registrar a repactuação repactuação contratual, retroativa a 01/01/2025, para os cargos de servente de limpeza, encarregado, jardineiro e recepcionista, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026, com registro no mte em 21/01/2025, sob o número go000026/2025, e registrar o reforço do empenho estimativo nº 2025ne000003, no elemento de despesa 3.3.90.37, pi: 14, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/08/2021 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.405,84. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 99/2025, processo nº 23249.014249.2025-51. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: SAMUEL MOISÉS DA CONCEIÇÃO COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 26/2025, DOU de 09/06/2025, vigência 31/07/2025 a 28/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 31/07/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SAMUEL MOISÉS DA CONCEIÇÃO COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 96/2024, Processo nº 23249.034943.2025-95. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lucidalva Pereira Gonçalves. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 12/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 90/2024, Processo nº 23249.032426.2025-81. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001- 94. Contratada: Juliana Batista de Souza. Objeto: Prorrogação de Contrato Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais: Vigência de 30/07/2025 a 29/07/2026. PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e três) diplomas no período de 30/06/2025 a 30/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 20467- 20468; 20482; 20489; 20522; 20591; 20594; 20597; 20607-20611; 20685; 20687; 20689; 20691; 20706; 20715-20716; 20846-20848; 20850; 20898; 20976; 20987; 20989-20990; 21001; 21049-21050; 21087. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA Reitor CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158289 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23249.037943/2024-66. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 34.600.540/0001-28 - DASTER SERVICOS DE APOIO ADMINISTATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 001/2025, que trata da prestação dos serviços continuados de mão de obra de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, visando a execução de serviços de piscineiro e jardineiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o instituto federal do maranhão - campus zé doca.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.572,20. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23189.000673/2020-66. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente primeiro termo de apostilamento de repactuação do contrato n. 03/2020 de prestação de serviços contínuos de oficial de serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo alterar a cláusula terceira, cláusula quarta e cláusula sétima, que passa a viger com a seguinte redação:. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.362,08. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158493 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23195.001060/2024-91. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.771,96. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 032/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MANAL OUNKHIR. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/08/2025. Campus Corumbá. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MAYSA DE OLIVEIRA BRUM BUENO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/08/2025. Campus Campo Grande. CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 690..-49 - JORGE RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 7.023,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2024. Processo SEI: 23209.000399/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rafael Lovisi Prado, CPF: .269.846-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024 até 15 de novembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/08/2025 a 15/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Lovisi Prado - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/07/2025. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23214.001231/2025-97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Luiz Henrique Medeiros Carvalho, CPF: .926.116-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 13 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/08/2025 a 13/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Henrique Medeiros Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/08/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23214.001231/2025-97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 93/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Marília Lara Peixoto, CPF: .050.216-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 13 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/08/2025 a 13/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Marília Lara Peixoto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/08/2025.