DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gabriel Mendes de Almeida Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a)- Contratante; Deliene Costa Guimarães Barros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2025. Processo SEI 23792.001196/2025-42. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Samira Fontes Domingos, CPF: .744.596-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 04/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gabriel Mendes de Almeida Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a)- Contratante; Samira Fontes Domingos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/08/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara, CNPJ nº 10.727.655/0006-24, notifica a empresa MP SMART LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.731.246/0001-46, atualmente localizada em lugar incerto e não sabido, para que, querendo, apresente recurso em face das sanções administrativas constantes do Despacho Decisório GAB/DG/ALM, SEI nº 2275635, no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23390.000555/2023-13. A empresa sancionada disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, conforme disposto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, contados a partir da data de publicação desta notificação. Transcorrido o referido prazo sem a interposição de recurso, a Administração adotará as providências cabíveis para o registro das sanções no SICAF, CEIS, CNEP e para sua publicação no Diário Oficial da União. Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected], ou para o endereço físico do Campus Almenara: BR-367, km 111 - Almenara/MG - CEP 39900-000. As peças processuais permanecerão à disposição para consulta, mediante solicitação por meio dos endereços eletrônicos acima informados. . JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23390.000471/2021-18. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2025/2026 SINSERHT x SINTAPPI. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.360,40. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2025- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAPHAEL AUGUSTO VASCONCELOS CARNEIRO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/01/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 1º/08/2025; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Raphael Augusto Vasconcelos Carneiro Nascimento, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025 Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. Edital: Podera ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/montesclaros. Tambem podera ser solicitado pelo telefone (38) 2103-4141 ou pelo e-mail: [email protected]. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de venda: ate o dia 26/08/2025 as 17h atraves do e-mail: [email protected] ou na Recepcao do Campus, endereco: Rua Dois, n.° 300, Bairro Village do Lago I, Montes Claros/MG - CEP 39.404-058. Data e hora da sessao publica de selecao dos projetos: 27/08/2025 as 09h (Horario de Brasilia - DF) no mesmo endereco acima. AUDREY HANDYARA BICALHO Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar CECAF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EDITAL Nº 1/2025 PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações,Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 4353 / GAB- Reitoria , publicada no DOU de 28/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições do Edital Nº 01, 04 DE AGOSTO DE 2025, que trata sobre o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos nas áreas de PEDAGOGIA, LINGUA PORTUGUESA, INFORMÁTICA, GEOGRAFIA E ECONOMIA. Há uma vaga disponível para cada área, com remunerações de R$ 6.276,27até R$ 15.040,18(mais benefícios: auxílio-transporte, auxílio pré-escolar e auxílio-alimentação). O prazo do contrato de trabalho é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O processo seletivo será composto de duas etapas: a primeira será uma prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda etapa será a prova de títulos, de caráter classificatório. Os interessados em participar do certame devem realizar a inscrição, que é gratuita, no período de 07/08/2025à 12/08/2025, enviando toda a documentação exigida no edital para o e-mail [email protected] Para mais informações sobre as inscrições, exigências e cronograma, acesse: endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss- professor-substituto. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 76/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Tiago da Costa Lima; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Soledade; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/08/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Tiago da Costa Lima, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 77/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Wallennon Germano Dunga; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/08/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Wallennon Germano Dunga, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 78/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Andreza Vidal Bezerra; prestação de serviços didático- pedagógicos no Campus Cabedelo; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/08/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Andreza Vidal Bezerra, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 79/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Anderson Jardel Bezerra da Silva; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/08/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Anderson Jardel Bezerra da Silva, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, nº CCT PB000187/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, bem como Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 137.669,04 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).. Vigência: 01/08/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.669,04. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23411.009697/2021-81. Contratante: INST. FED. DO PARANA/REITORIA. Contratado: 51.995.681/0001-06 - Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná - FUNDAÇÃO IFPR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Fundação de Apoio credenciada junto ao Instituto Federal do Paraná, para execução do "Projeto Guarda-Chuva do Processo Seletivo do IFPR dos Cursos Técnicos e de Graduação", contemplando as ações administrativas, financeiras e técnicas necessários à operacionalização dos processos de seleção de alunos para os anos de ingresso de 2026, 2027 e 2028, em todos os campi do IFPR, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2025 a 31/07/2028, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ; Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.632.448,10. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO Contratante: INST. FED. DO PARANA/REITORIA. Número do Contrato: 16/2025. Contratado: 51.995.681/0001-06 - Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná - FUNDAÇÃO IFPR. Em relação ao extrato publicado no Diário Oficial da União em sua página 43, Seção 3, Nº 144, de sexta-feira, 1 de agosto de 2025, RETIFICAMOS o período de vigência. Onde se lê: Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2025; Leia-se: Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 459/2024 Processo nº 23411.020818/2024-98 PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR. OBJETO: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Conexão Litoral - Impulsionando a Inovação no Litoral Paranaense com a consolidação da Incubadora e do Espaço de Coworking em Paranaguá. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste