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Diário Oficial da União · 04/08/2025 · pág. 36

DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400036 36 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 99.907,50 (noventa e nove mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos) que serão repassados em conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 39(trinta e nove) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CO N C E D E N T E . DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintendente e Ana Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 480/2024 Processo nº 23411.020819/2024-32 PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR. OBJETO: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Aquário da Inovação - Programa de apoio a negócios e inovação de impacto socioambiental. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 98.990,00 (noventa e oito mil e novecentos e noventa reais) que serão repassados em conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 39(trinta e nove) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintendente e Ana Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 02/2025 - UASG 158400 - IFPR/CAMPUS JAC A R EZ I N H O Número do Contrato: 02/2023 - Jacarezinho. Nº Processo: 23411.010136/2023- 96. No Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 02/2023 - Jacarezinho, firmado entre o IFPR/CAMPUS JACAREZINHO e a empresa INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2025 (Seção 3, Página 44), observou-se a necessidade de retificação de informações. Onde se lê: Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2025, leia-se: Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.825,12, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.372,45. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025) CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23411.009090/2023-62. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) de abril de 2025 no importe de 6,54%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2025.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.280,86. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.002727/2024-71. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 01/2024 - campo largo, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr - uasg 154672, campus campo largo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.652.179/0009-72, com sede na rua engenheiro tourinho, 829, vila solene, campo largo, paraná, cep 83.607-140 e a empresa frac limpeza, asseio e conservação predial ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.528.510/0001-90, sediada na rua sizina azevedo schrepel, nº 351, sala 30, jardim piratininga, cep 18.016-150, na cidade de sorocaba. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO N 3/2025 - UASG 154672 Numero do Contrato: 3/2025. N Processo: 23411.013594/2025-49 publicado no D.O.U de 2025-08-01, Secao 3. Onde se le. Processo: 234110020507/2024-29. Leia-se: Processo: 23411013594/2025-49 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL 19/2025 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área Matemática e suas Tecnologias, disciplina Matemática, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 04/08/2025 a 08/08/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível de Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Matemática com Pós Graduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado. Regime de 40 horas. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JUNIOR Diretor-Geral Em Exercício EDITAL 21/2025 - CGP/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do EDITAL 15/2025 - CGP/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 7 de julho de 2025., na seguinte forma: CÓDIGO 01 - Espanhol . .Nº ORDEM .C A N D I DAT O .PROVA DE T Í T U LO S .P R OV A D I DÁT I C A .MÉDIA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .Hortência de Moura Costa .23,0 .97,0 .60,0 .A P R OV A DA . .2 .Cristiane da Silva Correia .34,0 .73,0 .53,5 .C L A S S I F I C A DA . .3 .Genival Santos de Oliveira .24,0 .62,5 .43,2 .CLASSIFICADO LOURENILSON LEAL DE SOUSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23176.000160/2024-28. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 26.697.646/0001-63 - SP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice custo nacional da construção civil (incc) de 04/2023 a 04/2024 no importe de 0,031341 e referente ao período de 04/2024 a 04/2025 no importe de 0,066231, conforme cláusula séjma do contrato principal.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.797,81. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158359 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23178.000533/2024-41. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2025/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.050,72. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAMPUS COCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155214 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23183.000528/2024-69. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, convenção coletiva de trabalho 2025/2025, n.º PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato n.º 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.112,72. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002079/2025-50. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias, para o campus lajes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2030. Valor Total: R$ 1.431.360,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 163/2022. Nº Processo: 23035.001692/2022-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 163/2022-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 02/2021 - uasg 158512.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.472,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).