DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400042 42 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: IFSP - Campus São João da Boa Vista. Contratado: Moacyr Rodrigo Hoedmaker de Almeida. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, III, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 31/07/2025. CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratada: Karla Virgínia Leite Lima. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 21/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Karla Virgínia Leite Lima, contratada. Data da Assinatura: 10/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Rafael Luis Junqueira Costa. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 21/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Rafael Luis Junqueira Costa, contratado. Data da Assinatura: 10/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Wender Dupin Rodrigues Soares. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/08/2025 a 21/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Wender Dupin Rodrigues Soares, contratado. Data da Assinatura: 10/07/2025. CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Jair Wesley Ferreira Bueno. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Jair Wesley Ferreira Bueno, contratado(a). Data da Assinatura: 28/07/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001496202596. Objeto: Aquisição de material de higiene e de apoio para distribuição gratuita aos discentes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 01/08/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001615/2025-19. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.023.740,65. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23462.000154/2022-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato (serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e item 11 do termo de referência anexo ao edital do pregão nº 12/2021, que elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.688,88. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 100 DE 29 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital. - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital. - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial no Campus Petrolina. DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E CAMPUS DE AT U AÇ ÃO. Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir. . Área de atuação .Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . . .AC .PPP .PCD . . . . .Engenharia Civil .1 . .- .04 meses/40h .Graduação em Engenharia Civil ou Tecnologia da Construção Civil. Todos com pós-graduação na área de Engenharia Civil ou afins. .Imediata . .Inglês .1 . .- .04 meses/40h .Graduação em Inglês. .Imediata A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo 18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e-mail durante a convocação. DAS INSCRIÇÕES Período de inscrição: 06 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2025, até 23h59min (horário local) Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 06/08/2025 a 10/08/2025. Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento; O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 11/08/2025. Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 10 de agosto de 2025, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 11 de agosto de 2025. DO PROCESSO SELETIVO O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao- pe.edu.br/index.php/editais. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor