DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/08/2025) 158149-26430-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23232000167202517. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TRANSPORTADAS), para a comunidade acadêmica do IF Sudeste MG - Campus Muriaé. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMILIO LEAL COMIN Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 158415-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Elias Pedro de Araujo; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "A-1", mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 30.07.2025 a 31.12.2025; DATA E ASSINATURA: 29.07.2025; Mateus dos Santos, pela CONTRATANTE e Elias Pedro de Araujo, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No. 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADA: Melissa Carolina de Moura. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 1, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnoligico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 04.08.2025 a 31.12.2025. DATA E ASSINATURA: 01.08.2025. Juliano de Souza Caliari, pela Contratante e Melissa Carolina de Moura, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23343.000879/2023-17. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato 25/2023 por mais 12 (doze) meses, de 03/08/2025 a 03/08/2026. 2. Tornar possível, em caráter excepcional, condicionado à justificativa técnica e autorização prévia pela contratante, em cada caso concreto, a possibilidade de pagamento antecipado de serviços de veiculação de anúncios digitais. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90619/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001578202534. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Medicamentos de Uso Humano e Materiais Hospitalares . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90619-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2025) 158137-26412-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90620/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001582202501. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada na Locação de Tendas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90620-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2025) 158137-26412-2025NE000001 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 04/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: DAVI LEMOS REIS; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 04/08/2025 A 31/12/2025; DATA DA ASSINAT U R A : 30/07/2025; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; DAVI LEMOS REIS, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23163.002750/2024-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste de preços dos custos do contrato nº 22/2024, firmado com a empresa lince segurança patrimonial, cnpj nº 10.939.865/0001-85. O reajuste tem fundamento na cláusula sétima do contrato e na variação do índice ipca de 5,35117% no período de 07 de 2024 a 06 de 2025, com efeitos a partir de 11 de julho de 2025.. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.754,40. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 123, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 153, de 17/07/2023, publicado no DOU do dia 19/07/2023, Seção 3, Página 58, e considerando o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, da Presidência da República, em cumprimento ao processo nº 5000660-27.2024.4.04.7110/RS, homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargo Técnico- Administrativo, para a cidade de Camaquã, conforme segue: C A M AQ U à ÁREA 01 - Eixo Tecnológico/Área: ASSISTENTE DE ALUNO . .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Priscila Oliveira Leite(2) .1º . .Letícia Motta Soares .2º . .Isabelle Guimaraes Hax .3º . .Charlise Hugo Da Silva .4º . .Simone Kazanoski Bartz Meyer .5º O B S E R V AÇÕ ES : (2)Candidato cotista racial classificado conforme item 10.2 do Edital 153/2023. a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período; c) somente esses candidatos obtiveram aprovação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº5/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Lagoa da Confusão- IFTO e Liomar Borges de Oliveira, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto - área agronomia, conforme autos do processo Sei: 23235.003166/2025-96. Vigência: 1 de agosto de 2025 a 1 de fevereiro de 2026. Signatários: Jardel Barbosa dos Santos- Diretor do Campus - Contratante e Liomar Borges de Oliveira - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23235.021501/2023-76. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 20.714.642/0001-60 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 4% (quatro por cento) do valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 77.455,07 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/08/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.093,89. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23235.021501/2023-76. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 20.714.642/0001-60 - CAP ENGENHARIA - EIRELI. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 46/2024, em virtude da cláusula sexta do termo de contrato epigrafado e de acordo com o item 16 do projeto básico, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice incc, contados a partir da data do orçamento estimado (08/12/2023), equivalente a R$ 86.919,52. Tal reajuste se fundamenta nas disposições do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/07/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.638,82. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).