DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400051 51 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 116, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . .Vagas AC * .Vagas PPP .Vagas PCD .Regime trabalho .Local de trabalho .Departamento/ Centro .Área/Subárea ou Disciplina .Titulação Exigida .Local de Inscrição . 1 0 0 40h São Mateus Matemática Aplicada / C E U N ES Cálculo / Álgebra Linear. Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Matemática ou Matemática Industrial e Especialização em: Matemática ou Matemática Aplicada ou Ensino de Matemática ou Educação Matemática ou Ensino, Educação Básica e Formação de Professores ou Física ou departamento.matematicaaplicada. [email protected] . . . . . . . . .Ensino de Física ou Educação ou Estatística ou Matemática Financeira ou Ciência da Computação ou Informática ou Modelagem Computacional ou Modelagem Matemática e Computacional ou Engenharia Civil ou Engenharia da Computação. . . 0 0 1 40h São Mateus Ciências da Saúde / CEUNES Enfermagem. Graduação em enfermagem, com especialização lato Sensu, conforme segue: Grande Área: Enfermagem / Subárea: Enfermagem Médico-Cirúrgica, ou Enfermagem obstétrica, ou Enfermagem pediátrica, ou Enfermagem psiquiátrica, ou Enfermagem de doenças contagiosas, ou departamento.cienciasdasaude. [email protected] . . . . . . . . .Enfermagem de saúde pública. Ou grande área Saúde Coletiva Subárea: Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva. Ou grande área: Educação. Ou grande área: Interdisciplinar. Ou grande área: Fisiologia. Ou grande área: Morfologia. Ou grande área: Ciências da Saúde. . . 0 1 0 40h Vitória Matemática / CCE Matemática. Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado), ou Matemática Aplicada, ou Estatística, ou Física (Licenciatura ou Bacharelado), ou Ciência da Computação ou Engenharia; e Mestrado em Matemática, ou Matemática Aplicada, ou Educação Matemática, ou [email protected] . . . . . . . . .Estatística, ou Química, ou Física, ou Ciência da Computação ou Engenharia. . * AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência; 1.2.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/UFES, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas de processo seletivo, independentemente de oferta de vaga para as modalidades de reserva de vagas para Pessoa Preta ou Parda - PPP, Pessoa com Deficiência - PCD ou Ampla Concorrência - AC. 1.2.2. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por candidatos aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação. 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . .Titulação exigida .Remuneração (20h) .Remuneração (40h) . .Especialização .R$ 3.399,47 .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 3.863,04 .R$ 5.949,07 . .Doutorado .R$ 4.867,43 .R$ 8.058,29 1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o candidato possuir titulação superior à exigida. 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/08/2025 até às 23h59 do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 37/2025 Processo nº 23068.036804/2025-24. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade de Tecnologia de Troyes (França). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 21/07/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 160/2025, publicado no DOU n° 131, de 15 de julho de 2025, seção 3 página 63, para o Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais (DEI), na área de concentração Estudos Estratégicos e Teoria das Relações Internacionais. Onde se lê: Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas. Leia-se: Classe: Assistente com Doutorado - 40 horas. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA REITOR PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.164755/2025-17. Dispensa Nº 19/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Mercados Ilegais e Redes Criminais no Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 110.000,00. Coordenador: Daniel Veloso Hirata - Siape 2138848. Fiscal: Sergio Ricardo Rodrigues Castilho - Siape 1369720. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.167172/2025-30. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Mapa dos Grupos Armados: O Impacto do Controle Territorial Armado na Produção Urbana.Custo operacional R$90.000,00 Coordenador Daniel Veloso Hirata SIAPE 2138848 Fiscal Cristiano Fonseca Monteiro SIAPE 1553028. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23069.163935/2024-92. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 49/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis (sal refinado), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.649,47. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23069.163969/2024-87. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 31.329.142/0001-20 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 58/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros materiais de limpeza (detergente), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.373,78. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23069.163974/2024-90. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 61/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de materiais de limpeza (diversos), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.301,28. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23069.163939/2024-71. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 53/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis (arroz parboilizado, leite condensado e óleo vegetal), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.645,40. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).