DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23069.163975/2024-34. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 49.106.119/0001-32 - RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 62/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de materiais de limpeza (álcool etílico), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.752,50. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069174298202480. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 01/08/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs), Cnpj 11.234.780/0001-50 e A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Utfpr), Cnpj 75.101.873/0001-90. Objeto: "Participação da Professora Jucieli Weber, Docente da Uffs, Inscrita No Siape Sob O nº 1823826, Junto Ao Programa de Pós- Graduação Em Tecnologia de Alimentos (Ppgtal) da Utfpr, Como Docente Permanente". Processo Administrativo: 23205.008211/2025-56. Vigência: 31/07/2025 A 30/07/2026. Signatários: João Alfredo Braida e Everton Ricardi Lozano da Silva. João Alfredo Braida Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Paula Rech, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 24/07/2025 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 29/07/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205019577202551. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UF FS . Permitida: DIRETÓRIO ACADÊMICO RUDAH JORGE (DARJ) CAMPUS PASSO FUNDO. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 (um) espaço físico, medindo 11,58 m², localizado na sala 109, Bloco A, no Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 01/08/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070016548202518. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais para manutenção de parques e jardins.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/ edital/153052-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência nas especificações, prevalecerá a constante no TR.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 01/08/2025) 153052-15226-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 386/2025. Processo 23070.013963/2025-10. Objeto: Regulamenta a cessão dos direitos autorais para publicação da obra SERTÃO SEM FIM no formato impresso e digital, com tiragem de 1600 (hum mil e seiscentos) exemplares, pela Editora UFG. Partícipes: UFG e CLÁUDIO ORTENCIO, JOSÉ CARLOS ORTENCIO, LUIZ ANTONIO ORTENCIO, NANCY ORTENCIO MACHADO, MARIA LUCY ORTENCIO, SUELY ORTENCIO DE MORAIS, detentores dos direitos sobre o LIVRO "SERTÃO SEM FIM", do autor Waldormiro Bariani Ortêncio. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 31/07/2030. EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2025 Retificação n. 1 do Edital n. 58/2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23070.024916/2025-93 e 23070.036747/2025-34, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 58, publicado no D.O.U. de 21/07/2025, seção 3, página 51, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2025, publicado no D.O.U. de 12/05/2025, Área do concurso: Saúde Coletiva/Faculdade de Enfermagem, em virtude de pedido de final de fila formalizado por MARESSA NOEMIA RODRIGUES Q U E I R OZ , onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - AMANDA MARIA DE SOUSA ROMEIRO, média: 7,42; 2º - MARESSA NOEMIA RODRIGUES QUEIROZ, média: 9,07. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - MARESSA NOEMIA RODRIGUES QUEIROZ, média: 9,07. ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao despacho decisório 582/2025, processo SEI 23070.010009/2025-67, da Magnífica Reitora desta Universidade Federal de Goiás, informa-se que será aplicada Sanção Administrativa à empresa W2 SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 48.929.090/0001-26, referente ao contrato 21/2024, cujo objeto refere-se a "contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do prédio da Reitoria da Universidade Federal de Goiás, localizado no Campus Samambaia, Goiânia-Goiás", aplicação da penalidade de impedimento de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, consoante o previsto no subitem 12.2, inciso II, (II) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas "b", "c" e "d" do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, parágrafo 4º, da Lei 14.133 de 2021). Goiânia - GO, 4 de agosto de 2025. VALÉRIA GOUVEIA Diretora Administrativa UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088013028202556. Objeto: Aquisição de componentes microeletrônicos e similares, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nº. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no periodo de 01 de abril de 2025 a 15 de junho de 2025, registrou 33 (trinta e tres) diplomas com numeros de registro de 2850 a 2880 no livro de registro 2024-2 e no livro de registros antigos. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada no endereco eletronico https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma, no prazo de ate 30 dias. CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 54, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Retifica Edital nº 51/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: 1 - Retificar o Edital nº 51/2025-PROGEPE, de 23/07/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 25/07/2025, seção 3, páginas 52 a 72, nos seguintes termos: 1.1 - No subitem 3.3.1, onde se lê: "O período e horário para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição será das 14h do dia 12/08/2025 até as 23h59m do dia 15/08/2025."; leia-se: "O período e horário para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição será das 14h do dia 13/08/2025 até as 23h59m do dia 15/08/2025." ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23090.026659/2022-43. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 5 (cinco) meses, estendendo-o até 02/01/2026, bem como reajustar os valores contratuais.. Vigência: 03/08/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314,02. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025-UFLA Processo: 23090.010545/2025-24. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, CNPJ 65.179.400/0001- 51. Objeto: elaboração e execução do projeto de extensão e desenvolvimento institucional intitulado: "Agregação de valor à produção agropecuária mineira, construção de uma agroindústria sustentável modelo para capacitação de pequenos produtores e agregação de valor à produção agropecuária local, diversificação de produção e economia circular". Fundamento: Lei 14.133. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Assinatura: 31/07/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2025 Processo: 23090.011079/2025-02. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do projeto intitulado "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (PRODITEC), por meio da junção de esforços das partícipes, conforme Plano de Trabalho". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 967.845,00. Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2027.