DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 23072.241530/2025-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 174/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiz Henrique de Castro Assis. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1689/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 31/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235289/2025-02. EDITAL Nº 1959, DE 31 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes. Área de conhecimento: Desenho. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Artes ou Artes Visuais ou Artes Plásticas ou Educação Artística ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial, de ambos os contratos, será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1959/2025) e no processo SEI nº 23072.222178/2025-28. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1960, DE 31 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua e Literatura Grega e Língua e Literatura Latina. Titulação mínima exigida: Mestrado em Letras ou Linguística ou áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto CLASSE A . .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . 40 .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1960/2025) e no processo SEI nº 23072.231459/2025-71. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 153258 Nº Processo: 23072.231820/2025-60. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Serviços de licenças individuais para a capacitação dos membros da equipe da dti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 173/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mily Constanza Moreno Ramos. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1675/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 11/09/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 31/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235143/2025-59. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º169/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Yuri de Freitas Rego. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1638/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição:R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234636/2025-71. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 171/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Augustto Corrêa Cipriani. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1633/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 31/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.233582/2025-27. Belo Horizonte, 31 de julho de 2025. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072221445202469. Objeto: Contratação de serviços de tradução e revisão de textos em língua estrangeira e em português.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 01/08/2025) 153254-15229-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sindicato das industrias da construcao civil do norte de minas, da convenção coletiva do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado de minas gerais, além do reajuste do salário mínimo, do reajuste do vale-transporte e dos insumos, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 12/2023 - demai (id 2189804) e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.876.390,76. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153273 Número do Contrato: 228/2022. Nº Processo: 23072.230389/2022-91. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 11.115.798/0001-33 - RD SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 228/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2025 a 09/08/2026, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.° 14.133/2021. O valor mensal da contratação passará de r$ 1.220,00 para r$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) , perfazendo o valor total de r$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) no novo termo aditivo, e um valor global contratual de r$ 59.760,00.. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.760,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).