DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 70/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, Seção 3, p. 61/74, ONDE SE LÊ: "5.1.16.1. O candidato que não comparecer à entrevista, presencial ou telepresencial, por qualquer motivo, não terá direito ao reagendamento desta etapa do concurso e estará eliminado, mesmo que aprovado na ampla concorrência, conforme 15, § 2º e art. 16, ambos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023..", LEIA-SE: "5.1.16.1. O candidato que não comparecer à entrevista, presencial ou telepresencial, por qualquer motivo, não terá direito ao reagendamento desta etapa do concurso e estará eliminado das vagas reservadas, ficando na lista da ampla concorrência, se houver nota para tanto". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 73/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1, publicado no DOU nº 116, de 14/06/2025, Seção 3, p. 59/68, ONDE SE LÊ: "5.1.16.1. O candidato que não comparecer à entrevista, presencial ou telepresencial, por qualquer motivo, não terá direito ao reagendamento desta etapa do concurso e estará eliminado.", LEIA-SE: "5.1.16.1. O candidato que não comparecer à entrevista, presencial ou telepresencial, por qualquer motivo, não terá direito ao reagendamento desta etapa do concurso e estará eliminado das vagas reservadas, ficando na lista da ampla concorrência, se houver nota para tanto.". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 110/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, EXCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Psicologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicanálise, clínica e saúde. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Psicologia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Psicologia ou em áreas afins. Regime de Trabalho: 20h". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1322, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 052/2024-PROGESP/PROPESQ/PPG, publicado no DOU nº 133, de 12-07-2024, Seção 3; CONSIDERANDO a homologação publicada no DOU nº 86, de 09-05-2025, Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do (a) candidato (a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Visitante. . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.101054/2025-60 .SHANTANU GUPTA .DE .B I O I N FO R M ÁT I C A SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976983, Nº Processo: 23078537851202571, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Realização da 2ª edição do Curso de Produção de Recursos Didáticos Bilíngues para a Educação de Surdos, na modalidade EAD, com carga horária de 180h e 300 vagas gratuitas, voltado à capacitação de professores da rede pública., Valor Total: R$ 42.184,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 42.184,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001868, Valor: R$ 42.184,76, PTRES: 259064, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 31/07/2025 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº *.130.670-. EXTRATO DE PARCERIA PD&I IAP: 2450 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Empresa- Escola de Engenharia e Nucleo Vitro Serviços Científicos Ltda. RESUMO DO OBJETO: Projeto ¨MAIDAI 2023 - Bioimpressão 3D: Desenvolvimento de Biotintas Nacionais para Mimetizar Órgãos Humanos. VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 31/07/2029. DATA E ASSINATURA: 31/07/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora- Presidente da FEENG e Bibiana Franzen Matte, Diretora Científica da NUCLEO VITRO (parceiro privado). NUMERO DO PEOCESSO: 23078.580295/2024-72. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 390 (trezentos e noventa) diplomas no período de 01/05/2025 a 31/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-42 - registro 136 a 595, livro REV-25 - registro 36 a 44. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. PORTO ALEGRE, 1º DE AGOSTO DE 2025. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.254607/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 53/2022 Título: Projeto emergencial de realocação de laboratórios de pesquisa da UFRJ Macaé em atendimento a recomendação da Procuradoria Geral do Município para desocupação da atual sede Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de julho de 2025 para 31 de dezembro de 2025 Data de assinatura: 31 de julho de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 691, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade e no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado final do PSS-012 para a contratação de Professor Substituto na área de Fisiologia Vegetal e Botânica Econômica, regido pelo Edital UFRJ n° 557 de 17 de junho de 2025. Candidatos aprovados: . .Colocação .Candidato .Nota da prova escrita .Nota da prova didática .Nota final . .1° .Filipe Rodrigues Valeriano .8,00 .9,00 .8,60 . .2° .Carolina Reis de Brito .8,00 .8,16 .8,10 . .3° .Luiz Henrique de Oliveira Cruz .7,50 .7,60 .7,56 RODRIGO SOARES DE MOURA NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23079.200096/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.200096/2022-10 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 62/2022, como reflexo da edição do decreto rio 55.631/2025, que majorou o valor do transporte público municipal, e dos reajustamentos promovidos pela convenção coletiva de trabalho rj001061/2024, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.801.374,72. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23079.221241/2023-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.221241/2023-87 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539.259,20. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23853.000136/2022-06. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/08/2025 a 23/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.532,32. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO Processo: 23084.018362/2024-55. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA CNPJ/MF: 01.613.321/000124. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução das condições necessárias para instalação do Polo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará, para futuramente abrigar o campus da UFRA no município. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 31/07/2025. Pela UFRA -Jaime Viana de Sousa - Reitor em exercício e pela Prefeitura de Canaã dos Carajás -Josemira Raimunda Diniz Gadelha- Prefeita.