DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400062 62 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 244/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 155/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/05/2025, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Litoral Área de Conhecimento: Educação Física Matérias Específicas: Fundamentos Morfo Funcionais Humanos, Controle e Aprendizagem e desenvolvimento Motor; Interações Culturais e Humanísticas, e Projetos de Aprendizagem; Intervenções pedagógicas Processo: 23075.021272/2025-31 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Thaís Adriane Vieira de Matos .7,22 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) aprovado(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 30 de julho de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Mensal: R$ 38.166,67. Valor anual: R$ 458.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00016220/2025-68. Nº Convênio: 66/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ACR CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - AGROEDUC CONSULTORIAS, CNPJ 48.623.811/0001-75. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Nº Processo: 23007.00015710/2025-64. Nº Convênio: 61/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e BS BAHIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 45.290.451/0001-49. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 31/07/2025. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 18/2024. Nº Processo: 23007.00007429/2024-69. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/08/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.012691/2025-62. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 10.555.841/0001-19 - MEMORIAL SAO PEDRO LTDA. Objeto: Remoção de corpos para o departamento de morfologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 1º de agosto de 2025. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 09.234.399/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 04 (quatro) meses, com término para o dia 27/11/2025 e alocar recursos financeiros adicionais. Valor adicionado R$ 50.727,04 (cinquenta mil, setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Data de assinatura: 25/07/11/2025. PROCESSO Nº 23077.108145/2025-46. ASSINAM pela CRIL: Fernando Antônio Lucena Soares Júnior (Sócio), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo, Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10687/2023. Nº Processo: 23077.108685/2025-18. Dispensa. Nº 60049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10687.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9253/2022. Nº Processo: 23077.101284/2025-29. Dispensa. Nº 60071/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9253.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.572.096,54. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9044/2021. Nº Processo: 23077.048167/2025-80 Dispensa. Nº 60058/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9044.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 03/12/2026, alterar quantitativo de metas a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 01/08/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.732.525,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9222/2022. Nº Processo: 23077.085528/2025-19. Dispensa. Nº 60063/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9222.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 03/12/2026, suprimir recursos financeiros, alterar quantitativo de meta e atualizar a cláusula décima segunda do contrato, alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 01/08/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.594,62. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 111/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Campus de Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Psicanálise e Bases Filosóficas da Psicologia - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ABNER FERREIRA BARBOSA TERTULINO DA CUNHA .8,53 .Aprovado(a) .1º lugar . .VINICIUS JOSÉ DE LIMA SOUZA .7,45 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Escola de Música .Campus de Atuação: Campus Natal/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Teoria Musical, Composição e Arranjos - 20h ( E BT T ) .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Thiago Alves De Almeida .8,16 .Aprovado(a) .1º lugar . .Tiago Gabriel Moura E Silva .8,14 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Escola de Música .Campus de Atuação: Campus Natal/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Piano Popular - 20h ( E BT T ) .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Gustavo Rodrigues de Lucena .6,42 .Aprovado(a) .1º lugar 1º de agosto de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 112/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025, Seção 3, p. 55, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Macaíba/RN . .Nº do Edital: 045/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 12/05/2025 a 23/05/2025 . .Área do concurso: Agronomia - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .José Darcio Abrantes Sarmento .8,26 .Aprovado(a) .1º lugar 1º de agosto de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS