DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Pedro Paulo Morais Cardoso, pela Eletrocentros Presticom; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23080.018659/2021-16. Pregão. Nº 114/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.937,40. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23080.028765/2022-81. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.598,60. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 192/2023. Nº Processo: 23080.052309/2023-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 01/08/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a O. P. Jindal Global (Institution of Eminence deemed to be) University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030. Data de Assinatura: 18/07/2025. Processo UFSC:. 23080.039002/2025-16 Assinam: Raj Kumar, pela Jindal Global University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Universidade de Castilla-La Mancha. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2025. Processo UFSC: 23080.042010/2025-31. Assinam: José Julián Garde López-Brea, pela Universidade de Castilla-La Mancha; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT) Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2030. Data de Assinatura: 23/07/2025. Processo UFSC: 23080.037824/2025-54. Assinam: Fe r n a n d o Manuel dos Santos Ramos, pela UPT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università Cattolica del Sacro Cuore. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2030. Data de Assinatura: 14/07/2025. Processo UFSC: 23080.034064/2025-23. Assinam: Elena Beccalli, pela Università Cattolica del Sacro Cuore; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Europa-Universität Flensburg. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2031. Data de Assinatura: 16/07/2025. Processo UFSC: 23080.042726/2016-48. Assinam: Dr. Christiane Hipp, pela Europa-Universität Flensburg; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Grenoble INP. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Data de Assinatura: 24/07/2025. Processo UFSC: 23080.071482/2015-20. Assinam: Vivien Quéma pela Grenoble INP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 34/DDP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Ec o n o m i a . 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 05/08/2025 e as 17:00 horas do dia 11/08/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081089987202511. Objeto: Pintura externa e revisão do telhado do Prédio do CAPPA, situado em SãoJoão do Polêsine, RS, de acordocom as especificações técnicas; projetos;ETP; normas da ABNTe MTE; orçamento e cronograma em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 31/07/2025) 153164-15238-2025NE999999