DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIDEC - 01/08/2025) 155016-26443-2025NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Republicação do Processo de Aquisição de Insumos para Hemodinâmica ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIDEC - 01/08/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23530.002311/2021-53. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 046/2021 (15064136), nos termos da convenção coletiva da categoria cct/2025 - se000033/2025, data base: 01/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025 até o final da vigência do contrato em 23/07/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 38.622,58 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), conforme despacho - sei (51489373).. Vigência: 01/01/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.701,95. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23522.026833/2020-69. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 25/11/2025 a 24/11/2026, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição, conforme despacho sei nº (50432594), caso em que a vigência será terminada à critério da administração, respeitados os prazos necessários ao cumprimento das obrigações trabalhistas pertinentes.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.433.922,92. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.012437/2025-14. Dispensa Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.345.340/0001-76 - TORRE SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: A contratação de serviços de monitoramento eletrônico, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.012190/2025-28. Pregão Nº 90116/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 546.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23765.013824/2023-06. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/08/2025 e encerramento em 02/08/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; a adequação dos percentuais do "aviso prévio trabalhado" e de "aviso prévio indenizado" para as categorias do contrato, a contar de 03/08/2025; a adequação dos valores dos componentes da planilha de custos e formação de preços, sendo esses: fórmula infantil elementar, com 100% de aminoácidos livres, não alergico para lactantes com disturbios disabsortivos graves e alergia alimentar (módulo 4 - lactário, item i); formula infantil a base de proteina estensamente hidrolizada sem lactose 1kcal (módulo 4 - lactário, item n); módulo de glutamina (módulo 5- pediatria, item a), e bota pvc (epi), a contar de 03/08/2025; a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato e a ressalva à repactuação do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.670.777,60. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.008256/2021-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 038/2021 por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 3º termo aditivo, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765009911202512. Objeto: Pregão Eletrônico Tradicional, para aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME (implantes ortopédicos na área da coluna) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 01/08/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.012645/2025-15. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 705.453,16. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23764.008176/2022-97. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2025 e encerramento em 30/09/2026. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.589,96. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764010114202598. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Acessórios de Engenharia Clínica. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/08/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O item do objeto trata-se da contratação de empresa especializada nos serviços contínuos em limpeza, higienização, desinfecção e conservação das dependências hospitalares, administrativas, área externa e esquadrias do Hospital Universitário Júlio Müller UFMT/EBSERH/, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, fornecimento de produtos saneantes domissanitários, insumos e equipamentos. IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIDEC - 01/08/2025) 155019-26443-2025NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013328202469. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tira reagente para dosagem de glicemia em sangue com fornecimento de aparelhos medidores em regime de comodato para o HUJM/UFMT- Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 01/08/2025) 155019-26443-2024NE080014