DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400079 79 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532006184202575. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de "Reedição do Pregão SRP nº 90012/2025 - Cateteres". para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 01/08/2025) 155019-26443-2024NE080014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.014441/2025-82. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 18/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 18/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003064/2023-66. João Pessoa-PB, 1º de agosto de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539021872202503. Objeto: O objeto deste certame trata-se de itens de REEDIÇÃO - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE E PEQUENO VOLUME E NUTRIÇÃO PARENTERAL.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 01/08/2025) 155023-26433-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000549202598. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para Manutenção e Reparo de Equipamentos e Aparelhos de Musculação e Ergométricos do Ambulatório de Educação Física do Hulw- ufpb/ebserh, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/08/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 41/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.027959/2024-13, Pregão Eletrônico 90.017/2025. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto kit composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria, com fornecimento mediante aviso cirúrgico e em perfeitas condições de uso, caixa de instrumentais, todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 312.208,95. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.008521/2025-72. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 58.070.452/0001-20 - IGUA SERGIPE S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 04/08/2025 a Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23817.012738/2023-15. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 23/08/2025 e encerramento em 22/08/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.704,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23817.005641/2022-75. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2025, registro no mte: se000033/2025 (48189424) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.005641/2022-75 e reajustes dos insumos (uniformes e epis) pela aplicação do ipca de 5,05763%;atualização das alíquotas efetivas de pis e cofins.Além da alteração do valor do Contrato discriminada acima, deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos o valor de R$ 140.084,29 (cento e quarenta mil oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da CCT(01/01/25) e do IPCA(01/03/25), até 15/05/2025, período que a empresa já tinha direito a repactuação e onde, no entanto, recebeu pelos valores estabelecidos na CCT anterior. As planilhas que embasaram os cálculos dos valores retroativos foram Planilha de Custos Arauna (01/01 a 13/01/2025) (48259206), Planilha de Custos Arauna (a partir de 13/01/2025) (48259352), Planilha de Custos Arauna (a partir de 01/03/2025) + IPCA (48259524), Planilha Aliq. Médias - a partir de 16/05/2025 (51649816) e Planilha de Cálculo de Valor Residual Atualizada (51718253). Sendo assim valor do presente termo de apostilamento é de R$ 562.587,49 (quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.891.848,44. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23534.012734/2023-11. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.224.864/0001-00 - HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/08/2025 e encerramento em 12/08/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23534.010367/2022-22. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/08/2025 e encerramento em 09/08/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.096,12. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.024922/2025-56. Pregão Nº 17/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo sistema de registro de preços - SRP, para atender a administração central da EBSERH e os hospitais universitários federais (HUF) das regiões norte, nordeste, centro- oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1548065 Nº do Processo: Nº PAC 158081 SEI HCPA 23092.006724/2025-47 pregão ELETRÔNICO N°: 0370/25 Nome do Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 00.417.145/0001-92 Objeto: Constitui objeto do contrato a cessão gratuita de uso de equipamentos. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 30/07/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marilia Silva Siegle de Avila CPF: *.798.350-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1547797 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157960 SEI HCPA 23092.006949/2025-01 Pregão Nº: 0307/25 Nome do Contratado: AIG SEGUROS BRASIL S.A Nº CNPJ: 33.040.981/0001-50