DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400080 80 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, conforme especificações. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 629.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 31/07/2025 Empenho: 2025NE508848 de 29/07/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Cardoso Valadares CPF: .023.326-* e Senhor Luis Ricardo Souza de Almeida CPF: .268.787-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158747 SEI HCPA 23092.010981/2025-83 - AQUISIÇÃO SIROLIMO 1MG Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 1.892,9700 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/08/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158745 SEI HCPA 23092.010973/2025-37 - AQUISIÇÃO MICROTUBO 500UL PARA QUBIT E KIT ENSAIO QUBIT Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.720,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/08/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158660 SEI 23092.010790/2025-11 - Catéteres Guias Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$ 39.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508757 de 25/07/2025 Autorização: 25/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/07/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158666 SEI 23092.010796/2025-99 - GADOXETATO DISSODICO 181,43MG/ML SER 10ML Contratado: BAYER S.A. CNPJ: 18.459.628/0097-67 R$ 14.006,1000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508762 de 25/07/2025 Autorização: 30/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/07/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1547412 AO CONTRATO Nº 0560696 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 146755 SEI HCPA 23092.003487/2021-39 Data da assinatura: 30/07/2025 Empenho: 2025NE500265 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0560696, que tem como objeto a prestação de instalação e manutenção de rede hidráulica em centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: .806.490-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1537237 AO CONTRATO Nº 1276987 Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-18 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 155138 SEI HCPA 23092.006195/2024-09 Data da assinatura: 31/07/2025 Empenho: 2025NE502924 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1276987, que tem como objeto a prestação de serviços de controle de qualidade externa (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,35%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: .468.927-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1548076 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1515540 Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45 Nº do Processo: 157592 SEI HCPA 23092.004054/2025-24 Data da assinatura: 31/07/2025 Empenho: 2025NE507974 de 12/06/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social, CNPJ e endereço na Ata de Registro de Preços nº 1515540, que tem como objeto o fornecimento de material de laboratório - exames banco de sangue, conforme descrito: Alterar de: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, bairro Distrito Industrial, Lagoa Santa, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001- 45. Para: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, nº 756, bairro Distrito Industrial, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0006-81. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio Teixeira De Souza CPF: .288.468- e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: .935.566-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1547221 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1337542 Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45 Nº do Processo: 155673 SEI HCPA 23092.008824/2024-27 Data da assinatura: 31/07/2025 Empenho: 2025NE503635 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social, CNPJ e endereço na Ata de Registro de Preços nº 1373955, que tem como objeto o fornecimento de material de laboratório - exames de sorologia, conforme descrito: Alterar de: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, bairro Distrito Industrial, Lagoa Santa, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45. Para: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, nº 756, bairro Distrito Industrial, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0006-81. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio Teixeira De Souza CPF: .288.468-* e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: .935.566-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1547221 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1373955 Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45 Nº do Processo: 155351 SEI HCPA 23092.008986/2024-65 Data da assinatura: 31/07/2025 Empenho: 2025NE504082 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social, CNPJ e endereço na Ata de Registro de Preços nº 1337542, que tem como objeto o fornecimento de materiais de laboratório - Exames Banco de Sangue, conforme descrito: Alterar de: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, bairro Distrito Industrial, Lagoa Santa, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001- 45. Para: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, nº 756, bairro Distrito Industrial, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0006-81. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio Teixeira De Souza CPF: .288.468- e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: *.935.566-. EDITAL Nº 19, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 04/08/2025 a 11/08/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 19/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 2/2025 - RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT MASTER OF FINE ARTS (MFA) IN SCREENWRITING Processo: 23038.011218/2023-62 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Preliminar - Indicados para as Entrevistas do Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting - Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA), no âmbito do Edital 2025, publicado no DOU de 19/02/2025, seção 3, página 81. O resultado preliminar das entrevistas do Edital 2/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL CONJUNTO EDITAL CONJUNTO Nº 3/2025 - RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO FUTURAS CIENTISTAS - EDIÇÃO 2025 Processo nº 23038.003071/2025-07 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar após análise documental das inscrições ao PRÊMIO CAPES FUTURAS CIENTISTAS, Edital nº 03/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2025, Seção 3, página 101: O resultado preliminar após análise documental do Edital 03/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO