DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 07/2023 por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 31/12/2025, nos termos do a. Valor Total: R$ 107.057,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 94/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CRISTINA VIANA BARROS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 1.676 DE 21/07/2025, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2025. Vigência: de 31/07/2025 até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ANA CRISTINA VIANA BARROS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 95/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALLINY BARBOSA DO NASCIMENTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 1.676 DE 21/07/2025, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2025. Vigência: de 01/08/2025 até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ALLINY BARBOSA DO N A S C I M E N T O. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 094/2024-S Firmado em 03/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 31/07/2025 a 22/12/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/08/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 097/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: INGRID LIMA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 31/07/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Especialização. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador INGRID LIMA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 100/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025. Vigência: de 31/07/2025 a 20/10/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador NAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 099/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ESTEPHANIA DE LIMA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 31/07/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ESTEPHANIA DE LIMA OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 098/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025. Vigência: de 31/07/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Especialização. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 115/2023-S. Firmado em 14/08/2023. Rescindir a partir de 01/08/2025. Assinado em 30/07/2025 por LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO (locatário). Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARINA MADEIRA DE TOLEDO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 132/2023- S. Firmado em 14/08/2023. Rescindir a partir de 01/08/2025. Assinado em 31/07/2025 por MARINA MADEIRA DE TOLEDO - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO (locatário). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14314/2023. Nº Processo: 23106.143149/2023-02. Dispensa. Nº 14314/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 30/09/2025. Vigência: 29/07/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.075,95. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 72734/2023. Nº Processo: 23106.072734/2023-11. Dispensa. Nº 72734/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 31/01/2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.825,60. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 23106.100860/2021-01. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à universidade de brasília - unb, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 30/07/2025 a 30/07/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores (o que ocorrerá mediante apostilamento, como mencionado no documento sei 12952491).. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.907.960,44. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2023. Nº Processo: 23106.028705/2019-27. Pregão. Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JA R D I N S LTDA. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1217/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.813.797,12. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação dos subitens 4.3 e 5.2 do Edital nº 3 - FUB, de 24 de julho de 2025 conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 4.3 O sorteio do malote que contém a questão que será aplicada em cada turno de realização prova de desempenho teórico-prático do Cargo 16: Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas ocorrerá na sala de espera, na presença de candidatos(as) convocados(as) para o primeiro turno de aplicação e de pelo menos um membro da banca examinadora. [...] 5.2 O edital de resultado final na prova discursiva (exceto para os cargos 16 e 17) e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros(para todos os cargos) será publicado no Diário Oficial de União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_25, na data provável de 15 de agosto de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1104/2024. Nº Processo: 23106.112497/2021-68. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.507.949/0001- 82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção do valor de parcela do contrato passível de reajuste, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses a contar da data limite para apresentação da proposta de preços, constante deste instrumento convocatório. Vigência: 08/02/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.408.660,52. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.069571/2025-42. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IMPLANTAR ODONTOLOGIA MODERNA LTDA (CNPJ nº 39.572.187/0001-33). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/07/2025 a 28/07/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Amanda Bergmann da Fonseca (representante legal da empresa)