DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400084 84 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$ 724.047,84 (setecentos e vinte e quatro mil quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) é alterado para r$749.712,64 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2026 até 31.07.2026, condicionada à celebração do termo aditivo ao ted fnde 13343 - cecane ufms; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5689626).. Vigência: 30/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.712,64. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104032711202466. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria - Parte IV. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 29/07/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação nº 27/2025-UFMS. Processo: 23104.034746/2024-30, publicado no DOU nº 143, de 31.07.2025, pág. 73. Onde se lê: Data de Assinatura: 25.07.2025. Vigência: 25.07.2025 a 25.07.2030. Leia-se: Data de Assinatura: 29.07.2025. Vigência: 29.07.2025 a 29.07.2030. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ACORDO DE PARCERIA Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Osun State University. Processo SEI n ° 23109.004483/2025-75. Este acordo tem por objeto facilitar a cooperação interuniversitária ou a cooperação com outras instituições internacionais, a contar do dia 21/07/2025 a 20/07/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO ES P EC Í F I CO D ECO O P E R AÇ ÃO I N T E R I N S T I T U C I O N A L E N T R EAU N I V E R S I DA D E NACIONALDESANCRISTÓBAL DE HUAMANGA(UNSCH) E A UNIVERSIDADEFEDERAL DE OUROPRETO- UFOP(BRASIL) Processo SEI n° 23109.007597/2025-77. O presente Convênio Específico regula a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver acordos de cooperação e intercâmbio em aspectos específicos no campo da pesquisa científica,tecnológica e humanística. Com a vigência de 5 (cinco) ano do dia 31/07/2025 até o dia 30/07/2030. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950977. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Unidade Gestora: 154046. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO, CNPJ nº 23065329000136. O presente instrumento tem por objeto a aplicação financeira no objeto deste instrumento no valor de R$ 21.119,83 (vinte e um mil cento e dezenove reais e oitenta e três centavos) da conta 0136/ 00003. Valor Total: R$ 4.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 11/10/2028. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LUCIANO CAMPOS DA SILVA, CPF nº .288.926-*, Convenente: MARCELO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .480.926-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23109.005193/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos no termo de contrato n. 024/2022. O valor total do contrato é reajustado com base no índice ipca divulgado para aanualidade 07/2024 a 06/2025, que apresentou variação de 5,351170%. O reajuste terá efeitos a partir de 06/07/2025.. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.305,32. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012586/2025-99. Dispensa Nº 410/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "9º FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia" no Campus S'Antana do Livramento da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23110.009143/2022-59. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.042,40. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23110.048786/2023-07. Dispensa. Nº 90396/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ajustar o valor global do contrato nº02/2024 na plataforma contratos.gov, uma vez que quando o contrato foi cadastrado ao invés de ser registrado o valor global de r$ 761.530,00, por um erro formal foi cadastrado o valor do primeiro repasse de r$380.764,73. após ser aberto o chamado nº26075069 no portal gov.br, recebemos a orientação de celebrar o presente termo aditivo conforme sei 3162770.. Vigência: 01/08/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.530,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral e Colégio Técnico de Floriano, incluindo a Fazenda Experimental Novo Oriente, assim como outros imóveis que venham a ser ocupados pela IES na região de Floriano- PI JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Apoio (SIDEC - 01/08/2025) 154048-15265-2025NE800016 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 61/2019. Nº Processo: 23111.071847/2019-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001- 70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.002623/2021-49. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência: 22/07/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.144.915,71. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111013182202430. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de pianos e instrumentos de cordas friccionadas, assim como afinação de pianos da Coordenação do Curso de Música/CCE da Universidade Federal do Piauí - UFPI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/08/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 32, DE 30 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue. Processo nº 23116.011222/2025-12 Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Educação Matemática e Docência I; Educação Matemática e Docência II; Educação Matemática e Docência III; Educação Matemática e Tecnologias; Laboratório de Prática de Ensino-aprendizagem em Matemática I; Laboratório de Prática de Ensino-aprendizagem em Matemática II; Docência em Matemática no Ensino Fundamental; Docência em Matemática no Ensino Médio; História da Matemática I; Educação Financeira. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura em Matemática com Doutorado em Educação; ou Doutorado em Educação Matemática; ou Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática; ou Doutorado em Educação em Ciências. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 8.058,29, composta por R$ 4.326,60 (Vencimento Básico) e R$ 3.731,69 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 150,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 11/08/2025 até as 23h59min do dia 15/08/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES Reitora