DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e José Machado Feitosa Neto. Contrato de Repasse nº 959152/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO-SE, CNPJ 13.120.225/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 925.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000041, de 17/05/2024, e R$ 1.346,46 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e José Machado Feitosa Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975458/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA , CNPJ 05.132.436/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA; Programa: Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.470.548,28; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 540007, Gestão: 2025, Programa de Trabalho: 23695232310V00000, NE: 2025NE000008, de 18/06/2025, e R$ 28.834,28 de contrapartida. Vigência: 30/07/2028 - 30/07/2025 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963751/2024, Operação 1096040-56, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA-MS, CNPJ 27.372.704/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Anuente, Estado Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO GERALDO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.351.000,00; dos recursos: R$ 1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000454, de 27/06/2024, e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 31/07/2025 Carlos Fábio Gomes Damasceno, Marcelo Ferreira Miranda e Eduardo Corrêa Riedel. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 950966/2023/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA/MS, CNPJ 27.372.704/0001-41; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023.. Data: 31 de julho de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975138/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, CNPJ 13.717.517/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.990.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000207, de 22/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 28/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL. Contrato de Repasse nº 975149/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE-BA, CNPJ 13.784.384/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.498.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 40001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000218, de 22/05/2025, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976135/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, CNPJ 07.910.755/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 955.955,96; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000020, de 03/07/2025, e R$ 955,96 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 931252/2022/MDASCF/CAIXA, PM Careiro/AM, DOU nº 135 de 21/07/2025, seção 3, página 75, onde se lê T Aditivo: 17/07/2025, leia-se T Aditivo: 31/07/2025. 31/07/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento da publicação do extrato de termo aditivo a seguir: Contrato 912710/2021, Município de Guapimirim , publicado em 30/07/2025, página 80, seção 3,Altera vigência: 08/08/2025 Ex-Officio: 28/07/2025 FERNANDA MONSANTO Assistente Pleno GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977326/2025, firmado pelo Município de Salvador do Sul-RS, CNPJ 87.860.763/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento com cbuq de via urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2025NE000548, de 30/07/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 Iuri Jadovski e Jose Laerce Morales Cezar. ontrato de Repasse nº 977327/2025, firmado pelo Município de Arroio do Meio-RS, CNPJ 87.297.271/0001-39, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica na am 353 estrada da cascalheira, município de arroio do meio.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2025NE000004, de 30/07/2025, e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 Iuri Jadovski e Sidnei Eckert. Contrato de Repasse nº 977320/2025, firmado pelo Município de Canudos do Vale-RS, CNPJ 04.218.263/0001-22, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de canudos do vale/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2025NE000542, de 30/07/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 Iuri Jadovski e Maico Juarez Berghahn. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 966196/24/MCIDADES/CAIXA, PM Santo Antônio da Patrulha/RS, DOU de 31/07/2025, seção 3, página 91, onde se lê T Aditivo:25/07/2025, leia-se 966196/24. 31/07/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976253/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS, CNPJ 92.455.393/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAURO JOSÉ LOVATO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 388.047,05; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000046, de 08/07/2025, e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 Arthur Fernandes de Souza e Ivori Antônio Guasso Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975249/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUÃ-SP, CNPJ 49.556.863/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO IPUÃ/SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.006.499,00; dos recursos: R$ 996.499,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000274, de 29/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000405, de 27/06/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 - 30/07/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Ronywerton Marcelo Alves Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 976014/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.059,00; dos recursos: R$ 958.959,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000420, de 01/07/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 975203/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.912.100,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000034, de 28/05/2025, e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2029 - 31/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 975051/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA, CNPJ 06.376.669/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 801.000,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000128, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000394, de 27/06/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA-BA, CNPJ 13.763.396/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA - BAHIA.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.452.050,00; dos recursos: R$ 1.442.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000010, de 31/07/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 31/07/2025 Mateus Morbeck de Oliveira e Celso Coelho da Silva.