DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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1083779-75 .CAIXA /MESP .PM Araguacema/TO .Altera vigência: 28/11/2025 .T Aditivo: 22/07/2025 . .906115/2020 - 1073338-05 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Lavandeira/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 24/07/2025 . .931552/2022 - 1083193-38 .M C I DA D ES .PM Monte do Carmo/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 29/07/2025 . .931550/2022 - 1083207-59 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 29/07/2025 . .931548/2022 - 1083171-71 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Dianópolis - TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio:31/07/2025 . .970783/24 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Jacinto/MG .Alteração do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 31/07/2025 . .970545/2024 .M C I DA D ES .PM Itabirinha/MG .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .31/07/2025 . .914396/21 .MTUR .PM Divino de São L o u r e n ç o / ES .Altera vigência: 31/01/2026 .30/07/2025 . .915541/21 .MIDR .PM Orizona/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:30/07/2025 . .970774/2024 .M C I DA D ES .PM Bertópolis/MG .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:31/07/2025 . .923257/21 .M C I DA D ES .PM Orizona/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:30/07/2025 . .921004/21 .M C I DA D ES .PM Orizona/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:30/07/2025 . .932184/22 .M C I DA D ES .PM Salto Veloso/SC .Altera vigência: 02/08/2026 .Ex-officio: 31/07/25 . .931514/22 .M C I DA D ES .PM Vargem/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/07/2025 . .932181/22 .M C I DA D ES .PM Concórdia/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/07/2025 . .970546/2024 .M C I DA D ES .PM Pavão/MG .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 31/07/2025 . .915013/21 .M C I DA D ES .PM Orizona/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:30/07/2025 . .932184/22 .M C I DA D ES .PM Salto Veloso/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/07/2025 . .927241/22 .MAP .PM Alegre/ES .Altera contrap: R$ 18.527,10 .T Aditivo: 31/07/2025 . .965697/2024 .MIDR .PM Porto Murtinho/MS .Altera contrap: R$ 440.063,92 .Termo Aditivo: 31/07/2025 . .970222/2024 .M C I DA D ES .PM Umburatiba/MG .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 31/07/2025 . .932002/22 .M ES P .PM Nova Veneza/GO .Altera vigência: 26/08/2026 .Ex-Officio:30/07/2025 . .931280/22 .M DA S C F .PM Nova Veneza/GO .Altera vigência: 26/08/2026 .Ex-Officio:30/07/2025 . .934201/22 .M C I DA D ES .PM Nova Veneza/GO .Altera vigência: 26/08/2026 .Ex-Officio:30/07/2025 . .934874/22 .M C I DA D ES .PM Nova Veneza/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:30/07/2025 . .943223/23 .MIDR .PM Açu/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 31/07/2025 . .914552/21 .MTUR .PM Porteirão/GO .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:31/07/2025 . .915310/21 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera repasse: R$ 928.266,10 .T Aditivo:31/07/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.480,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE JAGUARIAÍVA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 184.253,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.119,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA/PR e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE GUARAPUAVA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.040,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2030. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE RECUPERACAO VILLA SERENIDADE LTDA, CNPJ: 14.959.128/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO PV ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.999.671/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO PV ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.999.671/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE INTEGRADA REVITALIZE SALVADOR LTDA, CNPJ: 13.952.508/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIVER KIDS LTDA, CNPJ: 55.571.438/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDMASTER SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.206.132/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de REMOÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS DO SERIDO LTDA, CNPJ: 37.352.251/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO DOR FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA; CNPJ: 19.289.935/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA e PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de MASTOLOGIA, no município AMARGOSA/BA, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0064/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GENÉTICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ENDOSCOPIA, no município MACEIO/AL. O Edital 0074/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA