DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400098 98 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90046/2025- Processo: 18750.003447/2024-07 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA BOMBEIROS DA CMB, 08 itens, Data da sessão: 15/08/2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90050/2025 - Processo nº: 18750.002366/2025-62. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de verniz flexográfico e solvente limpeza, com o objetivo de atender complementação do PAP 2025, bem como atender a possíveis aditivos contratuais, na produção de cédulas de Real para o Banco Central do Brasil, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 14 de Agosto de 2025 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira Suplente EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PDCI nº P024/25 - 00017221, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a RUHLAMAT GMBH, cujo objeto é contratação de Aquisição de filtros; Processo nº 18750.005046/2025-64; Amparo legal: INEXIGIBILIDADE, art. 30, I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025, no valor total de EUR 23.806,00 equivalente a R$ 153.817,71; assinado em: 25/07/2025, vigente por 12 meses até 24/07/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente e Luis Carlos Batista - Superintendente; EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90005/2025, visando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de acesso IP (Internet Protocol), link de internet, dedicado, exclusivo e contínuo entre a rede de dados corporativa da Emgea e a Internet, com suporte às aplicações TCP/IP (Transmission Control Protocol / Internet Protocol), com velocidade mínima de 1GB (UM GIGABIT), proteção Anti-DoS/Anti-DDoS, monitoramento proativo, garantia de suporte técnico pelo prazo de 1 (um) ano, 24 horas por dia e 7 dias por semana, conforme condições descritas no Edital. Data da Divulgação do Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N andares 4,5,7,8 e 10 Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 232169/2025 - UASG 806030 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:00.331.801/0001-30 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2030. Data da Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245741/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 179271/2024. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00046. INEXIGIBILIDADE. Nº: 01226/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. OBJETO: Segundo termo aditivo do contrato visando alteração qualitativa de subscrição dos softwares da RED HAT. Vigência: 29/07/2025 a 27/02/2027. Data da Assinatura: 29/07/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245687/2025 - UASG 803080 Contrato RG Nº 89900/2021. Processo Nº: 00048/2021. PREGÃO Nº: 00048/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. OBJETO: Segundo termo aditivo para repactuar nos itens de mão de obra e reajustar os insumos diversos do Contrato. Vigência: 31/07/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 367.905,18. Data da Assinatura: 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 245727/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00037. PREGÃO Nº: 00805/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.135.210/0001- 64 - TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de módulos de memória RAM para notebooks, com garantia técnica. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor total: R$ 163.200,00. Data da Assinatura: 31/07/2025. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01360(7421)- CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em SERGIPE, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 25.08.2025 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1075638. Informações e- mail: [email protected], com cópia para [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 01460/2025, firmado em 16/07/2025, Favorecido: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS; Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BB Tecnologia e Serviços S.A. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: de 16/07/2025 até 25/04/2029; Valor: R$ 3.000.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 01683/2025, firmado em 25/07/2025, Favorecido: AMFRA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de adequações prediais, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para adequação da área de convivência no prédio utilizado pelo Centro de Assistência Técnica Porto Alegre (CAT-PAL), localizado na Rua Augusto Severo, nº 252, bairro São João, Porto Alegre/RS; Modalidade: Dispensa de Licitação 2025/37 - Lote Único; Vigência: 06 meses; Valor: R$ 50.217,48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00377/2023, firmado em 03.08.2023; Favorecido: SCOLTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.08.2026; Fundamento Legal: art. 71 Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.721,80. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2021/37 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2021/37 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação - Assessora Senior AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2023/27 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação - Assessora Senior AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024/18 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação - Assessora Senior AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2025/19 - OBJETO: Aquisição de ferramental para o Centro de Sustentação de Infraestrutura de Data Center - Cesid/BBTS; Realização do certame dia 15/08/2025; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação - Assessora Sênior BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0009 - "Monitoramento e biorremoção de micropoluentes emergentes de água de captação e escoamento da atividade de carcinicultura no Baixo São Francisco", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA - ITP, com sede em Aracaju (SE), CNPJ: 02.886.710/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 05/07/2022 e término em 05/07/2026; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Paulo do Eirado Dias Filho - Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP, CPF: .393.495-. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90064 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de viagens (Travel Management Company - TMC), executados por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking), que contemplem a emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem.Edital:14/07/2025. https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90051 A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 08/09/2025, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto a Locação de um imóvel comercial para uso da unidade do Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e Relacionamento Institucional do Rio de Janeiro (RJ) seguindo o modelo "built to suit". O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Chamamento