DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio de motorista, para atender as necessidades da sede da Superintendência do IBAMA/PR em Curitiba/PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital n. 5-2025 e anexos (SEI nº 24159409) e no Termo de Referência n.03/2025(SEI nº 24059700).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.general Carneiro 481 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/193118-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES ROCHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 193099-19211-2025NE000072 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025 - SUPES-RS Processo nº 02023.000606/2015-05 A Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Fica o interessado ciente que poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal. . .I N T E R ES S A D O .CNPJ .Nº PROCESSO .N OT I F I C AÇ ÃO . .G R A N I B LO C MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA ME .91.867.275/0001-82 .02023.000606/2015-05 .Notificação nº 5586/2024-SNRC-NOTIFICAÇÃO/DGC/CCAC/Cenpsa O acesso integral ao processo administrativo poderá ser realizado pelo autuado ou seu representante legal, através do Sistema Eletrônico de Informações do IBAMA (SEI/IBAMA) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo" ou através de pedido de vistas e/ou pedido de cópias no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, em dias úteis, no horário das 8:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3214-3401. DIARA MARIA SARTORI INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.001803/2025-57. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na gerência regional (GR) 4 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da GR-4, COAGR-4, Flona Mário Xavier, NGI Paraty (Apa Cairuçu), Parna Jurubatiba, NGI Mico Leão Dourado (Rebio União e Rebio Poço das Antas), Resex Arraial do Cabo, Dpea, NGI Guanabara (Apa Guapimirim), NGI Serra do Fluminense (Apa Petrópolis e Rebio Tinguá), Parna Itatiaia e NGI Paraíba do Sul (Arie Cicuta) RJ, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 2.211.999,48. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.001804/2025-00. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na Gerência Regional (GR) 4 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Parque Nacional Serra do Órgãos nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 1.009.612,68. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.001939/2025-67. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação empresa remanescente de serviços especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de Apoio Administrativo e Assistente Administrativo II, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no NGI Paraty - Paraty/RJ, NGI Serra Fluminense Petrópolis/RJ, Parna Restinga de Jurubatiba - Macaé/RJ, NGI Serra Fluminense - Nova do Iguaçu/RJ, NGI Rio Paraíba do Sul - Volta Redonda/RJ, NGI Serra Fluminense Teresópolis/RJ e Mona Ilhas Cagarras - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2025 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 1.278.391,32. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA N° 01/2025 - RESEX MAR ARRAIAL DO CABO PROCESSO Nº: 02126.000113/2012-66. OBJETO: Prorrogação de autorizações de Pessoas Físicas e Jurídicas, prestadores de serviço para fins turísticos na RESEX Mar Arraial do Cabo. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio do Chefe da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, considerando: Artigo 9º da Portaria ICMBio nº 613 de 15 de Julho de 2022, os quais tratam da validade das Autorizações emitidas no âmbito da Portaria ICMBio e considerando os princípios da conveniência e da oportunidade e da continuidade do serviço público, torna pública a prorrogação, até 31 de março de 2026, de todas as Autorizações dos prestadores de serviço para fins turísticos, de mergulho autônomo e visita embarcada na Reserva Extrativista do Arraial do Cabo, emitidas no âmbito dos processos correspondentes. VIGÊNCIA: A vigência da prorrogação contar-se-á a partir da publicação deste edital no Diário Oficial da União - DOU e poderá ser, por decisão justificada, revogada a qualquer momento a critério da administração. Em 31 de julho de 2025 LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART, Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.022149/2024-27. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 237.493,76. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02121.003558/2022-10. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados na cláusula terceira do contrato nº 01/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa manacapuru limpeza e conservação ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços de apoio administrativo, executadas no instituto chico mendes no estado do acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nas dependências do icmbio da gerência regional 1 - norte. 3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 15.633,51 (quinze mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos) perfazendo o valor total de r$ 187.602,12 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e dois reais e doze centavos).. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.637,72. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).