DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400109 109 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 02070.017688/2024-44. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a alteração do quadro demonstrativo da cláusula quinta e a repactuação dos valores fixados no contrato nº 72/2024, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa diamond terceirização de serviços ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência. o valor mensal da contratação é de r$ 30.416,76 (trinta mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) perfazendo o valor total de r$ 365.001,12 (trezentos e sessenta e cinco mil, um reais e doze centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025. o contrato nº 72/2024, firmado em 11 de novembro de 2024, tem seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na cct 2025 (ma000098/2025 com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025), o valor mensal da contratação passará de r$ 29.262,90 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) para r$ 30.416,76 (trinta mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) e o valor global passará de r$ 351.154,80 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) para r$ 365.001,12 (trezentos e sessenta e cinco mil, um reais e doze centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.416,76. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI JBRJ nº 02011.000392/2016-89 Espécie: Termo de Doação Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre), doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, nas entidades beneficiárias indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com as disposições do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2022-MMA (SEI nº 0119204), e seu respectivo 1º Termo Aditivo, celebrado entre o Doador e o Donatário com interveniência do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Descrição: TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ. Doador: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04 Donatário: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 Valor: R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais) em bens, sem transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 28/07/2025 Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes. Pelo parceiro: Rosa Maria Lemos de Sá