DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; VANILDA MAFRA GHISLANDI - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Imagemagica, CNPJ nº 04.159.753/0001-03. NUP: 25000.157575/2024-18 OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação, inclusão e humanização". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 477.593,03 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e três centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; SANDRA RODRIGUES ARAÚJO - Diretora Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar Santa Rosa, CNPJ nº 95.815.668/0001-01. NUP: 25000.157762/2024-93 OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso à cirurgia, tratamento e cuidados paliativos para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.331.335,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; SIDNEI STREJEVITCH - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Beneficência Social Bom Samaritano, CNPJ nº 22.709.109/0002-16. NUP: 25000.158786/2024-60. OBJETO: Execução do Projeto "Prevenção e Tratamento do Câncer: Aquisição de Equipamentos Para Diagnóstico Precoce e Cirurgias Oncológicas Para os Pacientes do Sistema Único de Saúde". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.062.064,00 (um milhão, sessenta e dois mil e sessenta e quatro reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ELVIS DEIVIS ANDRADE - Superintendente Administrativo. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Louveira, CNPJ nº 28.925.210/0001-00. NUP: 25000.159073/2024-13. OBJETO: Execução do Projeto "Criando Sorrisos". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 468.996,42 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Saúde; EDNA SENHORINHA ALVES - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 02.038.204/0001-47. NUP: 25000.160069/2024-06 OBJETO: Execução do Projeto "Transformar: Reabilitando e Cuidando". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 704.877,47 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Saúde; MÁRCIA HELENA MARTINS COSTA PRATA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itacoatiara, CNPJ nº 04.616.298/0001-10. NUP: 25000.160293/2024-90. OBJETO: Execução do Projeto "Acreditar para Transformar: Habilitação e Reabilitação na APAE de Itacoatiara - AM". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.200.079,35 (dois milhões, duzentos mil setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ROSILENE NASCIMENTO TELES - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana, CNPJ nº 13.609.771/0001-22. NUP: 25000.160856/2024-40. OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação em novas tecnologias e gestão, para a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência física, intelectual e transtorno do espectro autismo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 707.760,95 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ELIVALDO ALVES MORAIS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS n.º 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI, CNPJ nº 55.401.178/0001-36. NUP: 25000.161023/2024-04. OBJETO: Execução do Projeto "Humanização de Ambientes e Capacitação de Equipes em Unidades de Diagnóstico por Imagem para Atendimento de Pacientes com Deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.655.610,72 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e setenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; SÉRGIO ARON AJZEN - Diretor. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Vencer o Câncer, CNPJ nº 23.123.163/0001-67. NUP: 25000.161070/2024-40 OBJETO: Execução do Projeto "Formação em Rede: sensibilização e integração para pesquisas clínicas em oncologia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.435.776,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; FERNANDO COTAIT MALUF - Diretor. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.021084/2025-11. Inexigibilidade Nº 524/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H.. Objeto: Contratação de migalastate 123 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 8.760.158,40. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000026793202584. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO HBSAG, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme as especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/07/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-03-04, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SERPRO - SEDE - BRASILIA - 806030. . Leia-se: Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.082025/2023-94. Pregão Nº 91003/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do grupo b ( químico), para o hospital federal da lagoa., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 51.960,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.054410/2024-22. Pregão Nº 91005/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada dos serviço de coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do grupo d(comum), para o hospital federal da lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).