DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL SÍNTESE DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO nº 35135.000195/2011-16. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Manga/MG de um terreno urbano, com área de 1.036,00 m² (um mil, trinta e seis metros quadrados), localizado na Rua Amarante Pastor, s/nº, lote 08-B da quadra H-18, Centro, Manga, Estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0108-80, representado pelo Gerente-Executivo do INSS Montes Claros/MG, Sr. Wilson Rocha da Silva. OUTORGADO: Município de Manga/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.270.447/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Anastácio Guedes Saraiva. LAVRATURA: Ofício do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Manga/MG, em 06/02/2025, às fls. nº 200, do Livro nº 30. VALOR DO IMÓVEL: R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Ofício de Registro de Imóveis de Manga/MG, Matrícula nº 15501, Livro nº 2-RG, Averbação R-3- 15501, em 17/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 72/2010. Nº Processo: 35308.000428/2010-62. Dispensa. Nº 10/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 080.XXX.XXX-42 - ELEN CRISTIAN COSTA LEITE. Objeto: Reajustes a partir de 31/12/2020 e revisão do valor locativo mensal partir de 31/12/2024.. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.009303/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes (ar condicionado portátil e lavabo portátil), incluindo a entrega, para atendimento das necessidades da SRSUL e unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 510181-57202-2025NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240012 Nº Processo: 09012.000001/2025-56. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 27.221.156/0001-59 - GRAFICA DORNELES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de material gráfico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 9.490.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 09012.000023/2020-10. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: XXX.XXX.XXX-87 - SAMIR HATTABI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, ou até que se conclua o novo procedimento de inexigilibilidade, nos termos do art 57, parágrafo 4 da lei 8.666/93, e reajustar em 5,35% o valor total do contrato. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.908,15. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 09013.001672/2023-62. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2025 até 23/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.230,40. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025 - UASG 244001 Nº Processo: 10910.000122/2025-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 38.700,56. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 09100.000130/2021-21. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, para o período de 24 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2026, conforme previsto na cláusula sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, alcançando a data de formulação da proposta e aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - inpc acumulado no período, quando da sua publicação, conforme cláusula quarta do contrato nº 02/2021.. Vigência: 24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412,40. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 2/2024, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 3, página 111, onde se lê: " DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2025", leia-se: " DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, CNPJ nº 62.932.942/0001-65. NUP: 25000.133437/2023-54 OBJETO: Execução do Projeto "Tomografia Computadorizada para Diagnóstico, estadiamento e planejamento de radioterapia do IBCC". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.150.587,46 (três milhões, cento e cinquenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ANISIO BALDESSIN - Superintendente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE de Santa Maria de Jetibá, CNPJ nº 03.258.716/0001-81. NUP: 25000.149681/2024-10. OBJETO: Execução do Projeto "Terapia em foco: Intervenção no desenvolvimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 956.783,50 (novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; RENATA CATARINA MENDONÇA SCHULTZ - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Parnaíba, CNPJ nº 06.794.416/0001-05. NUP: 25000.150312/2024-70. OBJETO: Execução do Projeto "Cuidado Integral e Desenvolvimento Infantil". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.630.367,68 (dois milhões, seiscentos e trinta mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; KEYLA LINEZ DE VASCONCELOS SANTANA - Presidente Interventora. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 80.613.367/0001-10. NUP: 25000.154971/2024-85. OBJETO: Execução do Projeto "Super Ação: Serviço de Atendimento Integral das Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 723.083,42 (setecentos e vinte e três mil oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ANTONIO CARLOS SABEC - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, CNPJ nº 83.132.167/0001-33. NUP: 25000.156494/2024-92 OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Precoce de Câncer". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.655.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; JANDIRA APARECIDA RIBEIRO PAVESI - Presidente.