DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 309/funai/2021, com vigência de 27/10/2024 a 27/10/2025, conforme renovação realizada por meio do termo aditivo (7675783), de acordo com solicitação de reajuste (8872383), perfazendo o montante global estimado de R$ 78.627,12 (setenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e doze centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais, cujo valor mensal será de R$ 6.552,26 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). Valor do Apostilamento: R$ 3.449,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.076,16. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2025. Processo nº 08786.000538/2024-11. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, Unidade Gestora: Museu do Índio, neste ato representada por sua Presidenta, Senhora JOENIA WAPICHANA (registrada civilmente como Joenia Batista de Carvalho), e do outro lado a FUNDAÇÃO BIBLI OT EC A NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.176.679/0001-99, neste ato representada por seu Presidente, Senhor MARCO AMERICO LUCCHESI, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objeto a execução de atividades conjuntas de caráter educativo, técnico, científico e cultural ligadas à produção, preservação, disseminação e acesso da cultura dos Povos Indígenas a ser executado na Fundação Biblioteca Nacional e no Museu do Índio, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. DO PRAZO E VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 15/07/2025. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Zaqueu Ferreira Alves (NB: 5302210874, CPF: 497*87) comparecer às 17:00 do dia 30/03/2026 no INSS (R General Osorio 500, , Cacoal/RO, CEP 76964030) para Perícia Médica; Niane Saltiva Leite (NB: 6135365529, CPF: 00281) comparecer às 08:40 do dia 06/10/2025 no INSS (R Anhandui, 113, , Campo Grande/MS, CEP 79002031) para Perícia Médica; Zilma Rodrigues de Sousa (NB: 5420343866, CPF: 31015) comparecer às 10:00 do dia 04/11/2025 no INSS (Av Coronel Bento de Godoy - 900, , Caldas Novas/GO, CEP 75680021) para Perícia Médica; George Sousa da Costa (NB: 6111108356, CPF: 00641) comparecer às 16:00 do dia 04/11/2025 no INSS (Rua Agropolis do Amapr, S/n, , Maraba/PA, CEP 68501545) para Perícia Médica; Eduardo Ricardo da Silva (NB: 5479813559, CPF: 01800) comparecer às 09:00 do dia 21/10/2025 no INSS ( Av Marques da Silveira, , Manaus/AM, CEP 69079340) para Perícia Médica; Girlei Soares Rodrigues (NB: 6124401286, CPF: 53620) comparecer às 07:40 do dia 03/09/2025 no INSS (R Anhandui, 113, , Campo Grande/MS, CEP 79002031) para Perícia Médica; Raimundo Tavares Rodrigues (NB: 6130129681, CPF: 17353) comparecer às 10:20 do dia 02/09/2025 no INSS (Av Governador Jose Malcher - 2858, , Belem/PA, CEP 66090100) para Perícia Médica; Weder Morais de Araujo (NB: 6155570241, CPF: 05244) comparecer às 16:20 do dia 03/11/2025 no INSS (R Batista Das Neves, Sn, , Cuiaba/MT, CEP 78005370) para Perícia Médica; Adimilson Goncalves de Souza (NB: 5542785146, CPF: 01306) comparecer às 14:20 do dia 10/10/2025 no INSS ( Av Campos Sales 3132, , Porto Velho/RO, CEP 76801246) para Perícia Médica; Raquel da Conceicao Silva (NB: 6034171761, CPF: 06856) comparecer às 08:20 do dia 10/09/2025 no INSS (R Batista Das Neves, Sn, , Cuiaba/MT, CEP 78005370) para Perícia Médica; Raimundo Neves Sodre (NB: 1753481586, CPF: 22087) comparecer às 14:20 do dia 10/10/2025 no INSS (Av Campos Sales 3132, , Porto Velho/RO, CEP 76801246) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jocivania Silva Sousa (NB: 2002316028, CPF: 60777, Protocolo: 173737520); Roberta da Silva Mesquita (NB: 2097068124, CPF: 04690, Protocolo: 615266478); Franciele Lima Paulino (NB: 2096914480, CPF: 04307, Protocolo: 1122218599); Thainara Soares de Lima (NB: 2094646682, CPF: 04898, Protocolo: 1374535227); Ramara Luiz Dutra (NB: 2095173516, CPF: 06820, Protocolo: 47317342); Gina Shelly Barbosa da Silva (NB: 2095518424, CPF: 06784, Protocolo: 867583106); Samuel Silva dos Santos (NB: 5387360434, CPF: 05138, Protocolo: 234240058, Representante Legal: Maria de Fatima Silva Nunes, CPF 01776); Ozilene da Silva Lima (NB: 2097065044, CPF: 06467, Protocolo: 1703134034); Deivid Franciel Messias dos Santos (NB: 5521084750, CPF: 11739, Protocolo: 1481191780, Representante Legal: Ana Rosa dos Santos Silva Messias, CPF 02147); Domingos Espirito Santo de Assis (NB: 7031455295, CPF: 80020); Cicero Faustino da Silva (NB: 5482453215, CPF: 05796, Protocolo: 178795423); Inacia Alves de Lima (NB: 1818667263, CPF: 10619, Protocolo: 2009940638); Marcos Jose Pragana (NB: 5418151629, CPF: 03000); Taisa Souza Santos (NB: 5373322730, CPF: 05224, Representante Legal: Lindinalva da Paz Souza, CPF 58620); Daniel Luis Assmann Johann (NB: 5444724894, CPF: 03426, Protocolo: 139884713, Representante Legal: Paula Leticia Assmann, CPF 01247); Zaqueu Ferreira Alves (NB: 5302210874, CPF: 49787); Ana Neri Santos Araujo (NB: 7010658316, CPF: 19849); Patricia Matias de Jesus (NB: 7014834801, CPF: 56168); Idalberto da Conceicao Junior (NB: 5407822276, CPF: 05892); Maria Vitoria Almeida de Araujo (NB: 2105986581, CPF: 09402, Protocolo: 1587580647); Weder Morais de Araujo (NB: 6155570241, CPF: 05244); Janeciane Taianara Pereira de Souza (NB: 2096234659, CPF: 02583, Protocolo: 1435532241); Luis Henrique Montana (NB: 1071997693, CPF: 06433, Protocolo: 140857992, Representante Legal: Madalena Lepre, CPF 56904); Vanessa Luz de Souza (NB: 2095643768, CPF: 06630, Protocolo: 360630985); Maria Cristina Dias de Sousa (NB: 2094384122, CPF: 57459, Protocolo: 2001162512); Santo Osvaldo da Silva (NB: 5503097447, CPF: 79149, Protocolo: 585016145); Gloria Dirce Neres da Silva (NB: 6246154275, CPF: 01443); Carla Vitoria Giorgi Fernandes Borges (NB: 6099603330, CPF: 01263, Protocolo: 1321967405, Representante Legal: Bruna Raquel Giorgi, CPF 03746); Libra Cervelin Martello (NB: 1369768521, CPF: 72125, Protocolo: 982771588); Weslley Ferreira Mota (NB: 5453614222, CPF: 03140, Representante Legal: Rosangela Silva Ferreira Mota, CPF 43420); Maria Simone de Sousa Pereira Lima (NB: 2091712390, CPF: 04730, Protocolo: 531113053); Daniele Costa da Silva (NB: 2082890605, CPF: 06789, Protocolo: 2003109069); Daiane Guimaraes de Sousa (NB: 2082869509, CPF: 04502, Protocolo: 168939063); Sthephannie Goncalves da Silva (NB: 2067415187, CPF: 03888, Protocolo: 989204827); Bruna Rodrigues Bezerra (NB: 2098661015, CPF: 06389, Protocolo: 1809470590); Fernanda Luz Simioni (NB: 2066661591, CPF: 08314, Protocolo: 214650913); Jeferson Alves de Sousa (NB: 1694299543, CPF: 60754, Representante Legal: Luziene Alves de Sousa, CPF 02443); Silvany Rodrigues da Costa Bueno Airis (NB: 7001560163, CPF: 23372, Protocolo: 1373439420); Claudineia Cardoso de Melo (NB: 2067408415, CPF: 70545, Protocolo: 260362762); Jonathan de Campos Ferreira (NB: 1187650860, CPF: 04897, Protocolo: 696955103); Pedro Isaac Cardoso Lima (NB: 7016606296, CPF: 07361, Protocolo: 410318676, Representante Legal: Franciene Cardoso da Silva, CPF 05192); Davi Medeiros de Oliveira (NB: 7004251102, CPF: 01906, Protocolo: 847801567); Helena Lima Santos (NB: 7035746200, CPF: 00156, Protocolo: 958041566); Aline Tenorio de Oliveira (NB: 2082099754, CPF: 05048, Protocolo: 767314883); Bianca da Silva Rodrigues (NB: 2101692524, CPF: 05412, Protocolo: 193669722); Ellen Stefani da Silva Ramos (NB: 2099741462, CPF: 00947, Protocolo: 1038065174); Zileia Barra de Oliveira (NB: 6211752605, CPF: 01908, Protocolo: 776267212); Natali Santos da Silva (NB: 2067437075, CPF: 13303, Protocolo: 1855182440); Fernanda Luz Simioni (NB: 2066661591, CPF: 08314, Protocolo: 1034916676); Lindalva Dolores de Sousa (NB: 7147420757, CPF: 02943, Protocolo: 577912021); Narciso Donizetti Bernardes (NB: 0545261791, CPF: 02680, Protocolo: 1099077347); Severino Jonas Ferreira Lima (NB: 7094167734, CPF: 67472, Protocolo: 205952223); Jose Vanilson da Silva Junior (NB: 7089553273, CPF: 13912, Protocolo: 241846270, Representante Legal: Janeide Rodrigues da Silva, CPF 03106); Lucas Morais dos Santos (NB: 1162247514, CPF: 03440, Protocolo: 1440171466, Representante Legal: Antonia Goncalves de Morais, CPF 54272); Joao Sena Santos (NB: 5488070679, CPF: 92668, Representante Legal: Dinalva Silva, CPF 73449); Maurilio Andrade de Brito (NB: 5435565177, CPF: 47500); Ricardo Roberto Rubel (NB: 5206970197, CPF: 02450, Protocolo: 1241477821); Maria Aryane da Silva (NB: 2067476020, CPF: 09240, Protocolo: 991837371); Rosalina Sfredo (NB: 1333750762, CPF: 00661, Protocolo: 1670090411); Keila de Jesus Arraes (NB: 2099042556, CPF: 98478, Protocolo: 53385676); Queila de Quadros (NB: 6064178730, CPF: 93504); Diana Nascimento Barros (NB: 2095117624, CPF: 00870, Protocolo: 1178721529); Ivonete Constantino de Figueiredo Araujo (NB: 2289333047, CPF: 00489, Protocolo: 65032311); Narciso Donizetti Bernardes (NB: 0545261791, CPF: 02680, Protocolo: 1099077347); Adalberto de Sousa Benevides (NB: 2291756596, CPF: 15734, Protocolo: 1899202317); Guilherme Dumont (NB: 5503054322, CPF: 70124, Protocolo: 348665020); Domingos Guimaraes Melo (NB: 6077537490, CPF: 25900); Rosemary de Melo (NB: 2292833012, CPF: 01386, Protocolo: 1853490467); Veronica Dias da Silva Santos (NB: 2097578408, CPF: 08740, Protocolo: 873651439); Maristela Pettinelli (NB: 5507694326, CPF: 62500, Protocolo: 1454509173); Fabio Souza Guimaraes (NB: 1315693850, CPF: 05895, Protocolo: 1334144806, Representante Legal: Maria de Fatima Oliveira Souza, CPF 04406); Uerica Dayane Percebinski de Sa (NB: 2084957812, CPF: 01106, Protocolo: 1685673650); Camille Vitoria Pacheco Pereira (NB: 2094381158, CPF: 06323, Protocolo: 358455765); Niane Saltiva Leite (NB: 6135365529, CPF: 00281); Joelco da Silva Pires (NB: 7008473487, CPF: 34215, Protocolo: 72444674); Geciane da Conceicao Barros (NB: 2100771331, CPF: 04496, Protocolo: 97608293); Lausedina Almeida Santana (NB: 5462743862, CPF: 35091); Judite Prigoli Schuch (NB: 6073270627, CPF: 02056); Nadir Noronha dos Santos (NB: 1363960536, CPF: 17034); Jeronimo Rosa do Couto (NB: 5423065794, CPF: 23400); Saulo Gomes da Silva (NB: 5384172017, CPF: 04845, Protocolo: 1663672722); Samuel Silva dos Santos (NB: 5387360434, CPF: 05138, Protocolo: 234240058, Representante Legal: Maria de Fatima Silva Nunes, CPF 01776); Raimundo Neves Sodre (NB: 1753481586, CPF: 22087); Maria do Socorro Pinheiro (NB: 7023870971, CPF: 37104, Protocolo: 740748001); Adimilson Goncalves de Souza (NB: 5542785146, CPF: 01306); Angela Maria Mendes Lima (NB: 1707721200, CPF: 04164); Girlei Soares Rodrigues (NB: 6124401286, CPF: 53620); Raimundo Tavares Rodrigues (NB: 6130129681, CPF: 17353); Antonio Edjalma de Souza (NB: 5280407476, CPF: 44153, Protocolo: 2107563497); Adla Ines Pinto Nunes (NB: 1083496554, CPF: 90704); Zilma Rodrigues de Sousa (NB: 5420343866, CPF: 31015); Marli da Silva Carvalho (NB: 7130500582, CPF: 02080, Protocolo: 1036544629); Beatriz Pedroso Morais da Silva (NB: 7002959876, CPF: 70135, Protocolo: 326343893, Representante Legal: Eliane de Morais da Silva, CPF 79300); Raquel da Conceicao Silva (NB: 6034171761, CPF: 06856); Florisvaldo Alves Meira (NB: 5457976811, CPF: 58472, Protocolo: 982153763); Eduardo Ricardo da Silva (NB: 5479813559, CPF: 01800); Joao Barbosa dos Santos (NB: 6213053216, CPF: 03621, Protocolo: 652810339); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Sonia Maria da Encarnacao (NB: 5386074705, CPF: 03803, Protocolo: 1974121027); Maria dos Santos (NB: 1170308900, CPF: 02638, Protocolo: 1588894901); Maria Edileusa da Silva Ferreira (NB: 1959335143, CPF: 01464); Raimundo Pereira Domingues (NB: 1722082426, CPF: 48087, Protocolo: 227986639); Aurelino Nascimento (NB: 7001772675, CPF: 08594, Protocolo: 117290028); Redozino Antonio Tomazzo (NB: 0745444873, CPF: 20844); Manoel Elias dos Santos Santana (NB: 5386649309, CPF: 05184); Ana Maria Santos da Silva (NB: 7047835980, CPF: 53772, Protocolo: 937555792); Rosilene Freitas Viana (NB: 1838765368, CPF: 795***68, Protocolo: 1318155796); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.158724/2025-33. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - café moído, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 239.375,16. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 35014.501353/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços 2024 ao contrato nº 53/2023, que trata da prestação dos serviços continuados de condução de veículos oficiais (motoristas) para atender às necessidades da administração na gerência executiva do inss recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a superintendência regional nordeste, com disponibilização de mão de obra devidamente habilitada e em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, perfazendo o montante mensal de r$ 37.708,67 (trinta e sete mil, setecentos e oito reais e sessenta e sete centavos), no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.504,04. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).