DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 257043-00001-2025NE000037 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25065.000628/2020-33. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor do contrato 11/2021, firmado entre as partes em 04/10/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.398,49. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25063001119202391. , publicada no D.O.U de 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas, embalsamento/Tanatopraxia, vestimentas, sepultamento (incluindo taxas) desembaraço de documentação atinente ao serviço e translado intermunicipal até as comunidades, para atender aos povos indígenas das etnias Wapixana, Macuxi, Ingaricó, Patamona, Wai Wai,Taurepang, e Sapará, pertencentes a 11 etno regiões, sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente - B OA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe de Recursos Logísticos Substituto (SIDEC - 01/08/2025) 257051-00001-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25063.000359/2021-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 30.871.482/0001-16 - F A NETO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de valor do contrato n° 14/2022( 0026560690), conforme solicitação da empresa Carta F A Neto n˚001/2025 e 002/2025(0048139263;0048909715) memoria de cálculo do índice do IGP- M/IBGE para o período de 04/2024 à 03/2025. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.793,88. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000570202570. Objeto: Reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da aldeia Varre Vento, município de Borba/AM, sob abrangência do polo base Laranjal, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Dsei/manaus (SIASGnet - 01/08/2025) 257027-00001-2025NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000570202570. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da aldeia Setemã, município de Novo Aripuanã/AM, sob abrangência do polo base Igapó Açú, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/257027-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Dsei/manaus (SIASGnet - 01/08/2025) 257027-00001-2025NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000141202462. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para os Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), para atender as ações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins/AM.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 04/08/2025 das DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25041.000076/2024-65. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2025 e término em 02/08/2026, bem como acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula décima sexta do contrato.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.562,50. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001286202461. Objeto: Aquisição de filtros de barro, em atendimento ADPF 709 nas aldeias que não há sistemas simplificados de abastecimento de água, onde a população realiza a captação da água provenientes dos rios, córregos e outras fontes superficiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, 681 - Barra do Garças, Setor i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELA REGINA MALDANER Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 257040-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25051.000783/2021-90. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 04.719.532/0001-34 - FUNERARIA SAO VENDELINO LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução, todas do contrato original. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002416202513. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.906178/2023-10. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de operação, suporte e sustentação da infraestrutura de ti da anvisa, visando garantir alta disponibilidade, segurança e eficiência no atendimento aos usuários, com remuneração fixa mensal por categorias de serviços vinculadas ao atingimento de indicadores de nível mínimo de serviços (nms), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 16.605.192,48. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 25351.931367/2020-70. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 26/06/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.734.910,00. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025). 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 01/08/2025) 257030-00001-2025NE111111