DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI 0000912-79.2025.5.17.0500 - Espécie: Contrato de Cessão TRT/17.ª Região n.º 08/2025; Cessionário: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Cedente: Caixa Econômica Federal; CNPJ- 00.360.305/0001-04; Objeto: disponibilização, pela CEDENTE, de área referente aos segundo e terceiro pavimentos do imóvel localizado na av. Princesa Isabel, nº 86, Centro, Vitória-ES; Data e assinaturas: 16/7/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Cessionária, e Carlos Matos Pacheco, pela Cedente. SEI - 0000467-32.2023.5.17.0500 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 33/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CLARO S.A.; Objeto: Acréscimo de 5 (cinco) novas linhas de telefonia móvel; Licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços n.º 13/2022; Data e assinaturas: 29/7/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira e André Luiz Alcantara, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 10726/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição ordinária de café torrado e moído, álcool gel e lixeira inox para atendimento das necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 80020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4273/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 09/2022 (suporte técnico com atualização tecnológica para licenças da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/08/2025 e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Terceira e Décima Segunda do contrato original, no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 7.674,85. Dotação: Programa de Trabalho 168250, Elemento de despesa 339040 e Nota de Empenho nº 2025NE000075. Data e assinatura: 31/07/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo, objetivando registro de preços para eventual aquisição de peças de reposição dos ares-condicionados tipo "split" e "janela", para reparo dos equipamentos existentes, visando garantir um ambiente de trabalho saudável e confortável para os servidores e magistrados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 05/08/2025 até as 9:59h de 22/08/2025; Data da sessão pública: 22/08/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 1º de agosto de 2025. EDWARD LIMA DA SILVA Técnico Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-RETIFICADO - UASG 80025 Processo: 6968/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, CARGA E DESCARGA, LAVANDERIA, DEDETIZAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT 23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Informamos que devido a necessidades de alteração no Edital e seus anexos, foi prorrogada a data de abertura do certame para 19/08/2025, às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 2005/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR). Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico de compras do governo federal (Compras.gov) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. No caso dos grupos, a intenção de participar deverá ocorrer em todos os itens de cada grupo.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 01/08/2025) 80026-00001-2025NE000025 DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ELETRÔNICO N° 1.742/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa EXPLORATA PRODUTORA LTDA, CNPJ 19.206.602/0001-28, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública da União, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo nº 1.742/2025. Pregão Eletrônico n° 90001/2025 (PROAD n° 4.613/2024). Fundamento legal: artigo 156, inciso III, § 4°, c/c artigo 155, incisos IV e V, ambos da Lei n° 14.133/2021. Campo Grande - MS, 12 de junho de 2025. CLÁUDIA GISELI VILELA MARQUES Diretora-Geral JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa I Brito Lima (Dentec). OBJETO: Retificação de erro material da Cláusula Terceira, com fundamento no art. 92 § 4º, inciso I da Lei 14.133/2021 e Inclusão de cláusula específica de reajuste, com definição do índice aplicável (IPCA), data-base e periodicidade mínima de 12 meses, conforme art. 92 inciso V, § 4º, inciso I da Lei 14.133/2021. Processo: 0001821-81.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 28-07-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Ideglan Brito Lima, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 23030095 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - ESTÁCIO FIB - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA. CNPJ 02.608.755/0001-07. OBJETO: Ppropiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados /reconhecidos pelo MEC) da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal e PAe - SEI 0005481- 56.2019.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 13/08/2025 e término previsto para 12/08/2030. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 01/08/2025. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia, e a Srª. Roberta Franco de Carvalho Pinho, pela Instituição de Ensino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TA ao contrato 16945583. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tycianna de Magalhães Lopes Ribeiro Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 28/11/2025 e término previsto para 27/11/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0006667-12.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 31/07/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 0005478-73.2025.4.01.8010. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 6/2025. ACORDANTE: Justiça Federal de Primeiro no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí/PA. ACORDADO: Município de Breu Branco/PA. OBJETO: Disponibilização de postos de trabalho com pessoal vinculado à Prefeitura de Breu Branco/PA, com o objetivo de auxiliar na agilização e dinamização dos serviços da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA. ASSINATURA: 24 de julho de 2025. Assinado por: Lorena de Sousa Costa e Diogo Haruo da Silva Tanaka, respectivamente Juíza Federal Titular e Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Tucuruí, pela Acordante, e por Flavio Mezzomo, Prefeito Municipal de Tucuruí, pelo Acordado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio entre a União, por meio do TRF 1ª Região - Seção Judiciária de Roraima e o Banco Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento. Processo Sei: 0000797- 51.2025.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor Administrativo da SECAD, Nilton Dall' Agnol e pela Contratada, João Bosco Costa Lima Penha Filho - Procurador. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0018328- 62.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção, visando a recuperação e melhorias das Torres de Resfriamento, conforme Anexo I (Termo de Referência). LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIDEC - 01/08/2025) 090016-00001-2025NE000006