DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400193 193 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0001583-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico em microinformática, serviços de monitoramento e serviços de sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Eleitoral do Tocantins, mediante alocação presencial de postos de trabalho com mão de obra exclusiva, conforme informações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas instalações do TRT da 1ª Região (capital e interior) - Proc. 12316/2022; b) fund. legal: cláusulas quinta e oitava do pacto inicial e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar o contrato e consignar a possibilidade de rescisão antecipada; d) impacto orçamentário: R$ 18.353,48 para o exercício de 2025, de R$ 144.649,08 para o exercício de 2026 e igualmente para o exercício de 2027, e R$ 57.859,63 para o exercício de 2028; e) vigência: quanto ao reajuste, de 01/06/2025, prorrogando-se a vigência por 30 meses, a partir de 25/11/2025, encerrando- se em 24/05/2028; f) assinam em 01/08/2025 o Sr. Luciano de Sousa Campos Pereira, pelo Contratante, e o Sr. Rafael Luiz Mendes Catao, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 21SR017 firmado com a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita CNPJ sob o nº 26.990.812/0001-15, publicado no D.O.U. do dia 1 de agosto de 2025, Seção 3, pág. 188, onde se lê: "25TA042", leia-se: "25TA028" DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" da abertura do Pregão Eletrônico, nº 23/2025 (Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo (materiais de expediente diversos), para alteração no edital, em razão da verificação, pela unidade técnica, da necessidade de retificação nas especificações de alguns itens. A nova data de abertura será divulgada, oportunamente, na forma da lei. Belo Horizonte-MG, 1º de agosto de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a obra de construção da usina de microgeração fotovoltaica de 74kW on-grid na cobertura do Ed. Garagem do Q-20, imóvel pertencente a este Egrégio TRT 3ª Região, abrangendo desde a elaboração do projeto executivo até a entrega em pleno funcionamento com monitoramento remoto, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 5/8/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 25/9/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 1º de agosto de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato TRT4 nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/09/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 115/2025. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 10.201.713/0001-77 - CARTUR COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e manutenção predial, nas dependências internas e externas do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 613.968,49. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº11/2021/TRT11, de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e fornecimento de peças, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para os aparelhos condicionadores de ar e sistema VRF instalados nas unidades do TRT11 na cidade de Manaus. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: VALDINO JÚNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato. VIGÊNCIA: 11/08/25 a 10/08/26. VALOR: O valor mensal fica reajustado em 5,35%, passando o Valor Total para R$282.967,83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Lei n.8.666/93 c/c cláusula sexta do contrato principal. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2025 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor- Geral do TRT11 e Andréa da Costa Azevedo Vieira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROAD Nº 3504/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO, correspondente à licitação fracassada, cujo objeto era contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I - PERIGOSOS, por meio de registro de preços, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica "ECOLIGA-RO", conforme condições e especificações constantes no edital Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Porto Velho, 28 de julho de 2025. FRANK LUZ DE FREITAS Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 715/2025. , publicada no D.O.U de 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comunicação de dados, fim a fim, com o fornecimento de todos os materiais, acessórios, componentes, e insumos (importados ou nacionais) necessários para a execução dos serviços contratados, bem como, licenças e registros, com locação de infraestrutura óptica, denominada fibra escura ou apagada, para estabelecimento de circuito ponto a ponto, transparente a protocolo, entre os edifícios da Sede Judicial, Administrativa, deste Regional, e o FT Campinas Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 01/08/2025) 080011-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 16103/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de solução de rede óptica GPON, com fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, ativação e migração, assim como de garantia, suporte e assistência técnica por um período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 01/08/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 5347/2020. Contrato: 45/2020. Espécie: III TA. Partes: TRT e C M PINGO AR CONDICIONADO ME. CNPJ: 18.730.007/0001-24. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 45/2020, a partir de 01/08/2025, até que se concluam os trâmites para nova contratação, limitada tal prorrogação a 12 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II, §4º. LO: 15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Clayton Menezes Pìngo. Data: 31/07/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 4567/2025. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de veículos do tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2025) 80018-00001-2025NE000201