DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400192 192 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 04054.2024-2. Objeto: Contratação de empresa especializada com equipe técnica capacitada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e de plataforma elevatória instalados nos prédios da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 13h30. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 -, Bosque da Saude - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 31/07/2025) 70022-00001-2024NE000056 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0003562-76.2025.6.15.8000. OBJETO: Executar o remanescente do Contrato nº 11/2023, que trata da prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba no interior do Estado, a partir do dia 01/08/2025 até o dia 02/05/2026. CONTRATADA: ECM SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, classificada em 3º lugar no Pregão Eletrônico nº 32/2022. CNPJ: 14.068.592/0001-98. VALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 28.575,69 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), sendo o VALOR MENSAL de R$ 19.699,89 relativo a despesa com mão de obra e de R$ 8.875,80 para despesas com material (estimativo). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO em 28/07/2025 por Alessandra Mota de Menezes, Secretária de Administração. RATIFICAÇÃO em 31/07/2025 pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente do TRE-PB. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presidente do TRE/PB. DATA 01/08/2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ACORDO DE COOPERACAO TECNICA n 08/2025 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n° 09.283.185/0001-63; OBJETO: Viabilizar o uso das salas de audiência da Justiça Comum Estadual pela Justiça Eleitoral, na Capital e no interior do Estado, sem prejuízo da utilização das dependências dos Cartórios Eleitorais pelas Zonas Eleitorais que assim preferirem; FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI n° 1.605/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025; VIGENCIA: 12 (doze) meses; SIG N AT A R I O S : Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pelo TRE-PB e Dr. Renato Levi Dantas Jales - Juiz de Cooperação do TRE-PB, e Des. Frederico Martinho da Nóbrega, pela TJ-PB e Drª. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga - Juíza de Cooperação do TJ/PB. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presidente do TRE-PB. 01/08/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 71/2020. Nº Processo: 1912/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 08.438.690/0001-77. Objeto: O presente contrato, referente à prestação de serviços de alarme monitorado nos Fóruns Eleitorais do Estado do Paraná (Item 1: Fóruns Eleitorais da Região 5-A e Item 2: Fóruns Eleitorais da Região 9-A), 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por meio de patrulhamento móvel, fica rescindido, por ato unilateral da Administração, de acordo com o art. 78, inciso XII, c/c. art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, e demais dispositivos que regem a matéria. Data da rescisão: 01º/08/2025. Data da assinatura do termo: 31/07/2025. Solange Maria Vieira. Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de gêneros alimentícios (café) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN. MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 01/08/2025) 070008-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 04806/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos (multímetros, decibelímetros e caixa de som).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 31/07/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0019999-64.2024.6. Objeto: Aquisição de duplicador digital, acessório (tambor para cor vermelha) e insumos (tintas, master) para utilização no setor de artes gráficas da Seção de Expedição e Artes Gráficas (SEARG) do TRE-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90022- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 01/08/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.00000395-6. CONTRATO Nº 40/2025. OBJETO: prestação de serviço de comunicação de dados por meio de circuito dedicado ponto-a-ponto metro-ethernet, LAN-to-LAN para interligação entre o Prédio da futura nova Sede (Edifício Sulacap), localizado na Rua da Alfândega 41 e a antiga Sede do TRE-RJ, localizado na Av. Presidente Wilson 198, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do serviço e o suporte técnico, pelo prazo de 30 meses. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR PARA 2025: R$ 31.603,42 (trinta e um mil, seiscentos e três reais e quarenta e dois centavos), conforme Nota de Empenho nº 608, de 22/07/25. VALO R ES PARA 2026, 2027 e 2028: R$ 67.599,96 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), R$ 67.599,96 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e R$ 6.196,66 (seis mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), respectivamente, para serem empenhadas a conta da dotação orçamentária prevista para atender despesas da mesma natureza. VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/03/2028. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.13. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 11.440/2025. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa DELZUITA PEDREIRA SOUZA DE LIMA, CNPJ n. 60.896.716/0001-40, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão da possibilidade de aplicação da penalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento na subcláusula 10.2, "b" e "c", do Contrato n. 25/2025. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 15 de julho de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 10.561/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de recepcionista para os prédios dos Cartórios Eleitorais de Joinville, de Criciúma e de Lages. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 01/08/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0003806-69.2025.6.27.8000. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.027.671/0001-58 - ÁGUA LIMPA LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação empresa especializada na prestação de serviços de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares (togas e becas) dos juízes membros, procurador regional eleitoral e assistentes da sessão plenária deste tribunal conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II e incisos I e II do mesmo artigo cc art. 4] da IN SEGES/ME n. 67/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2030. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.011/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004341- 32.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57), vencedora do item 1, pelo valor anual de R$ 1.311.473,63 (um milhão, trezentos e onze mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos). Palmas-TO, 1º de agosto de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento