DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400198 198 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N.24/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: GUIMARAES LIMA LTDA. Valor total do contrato: R$4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais institucionais, por empresa especializada, visando à realização do I Encontro Encontro dos Empreendedores da Enfermangem de RO. Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 até 31/07/2026. Data de assinatura do contrato: 31 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME. Valor total do contrato:R$6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais). Objeto: Contratação de Serviço de mídia e comunicação, por empresa especializada, visando à realização do I Encontro Encontro dos Empreendedores da Enfermangem de RO. Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 até 31/07/2026. Data de assinatura do contrato: 31 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: EAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Valor total do contrato: R$5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de fornecimento de gráficos, por empresa especializada, visando à realização do I Encontro Encontro dos Empreendedores da Enfermangem de RO. Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 até 31/07/2026. Data de assinatura do contrato: 31 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BIGMAR LTDA. Valor total do contrato: R$3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). Objeto: Contratação de fornecimento de materiais institucionais, por empresa especializada, visando à realização do I Encontro Encontro dos Empreendedores da Enfermangem de RO. Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 até 31/07/2026. Data de assinatura do contrato: 31 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: MULTBRINDES COMERCIO DE BRINDES EM GERAIS LTDA. Valor total do contrato: R$1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de fornecimento de materiais institucionais, por empresa especializada, visando à realização do I Encontro Encontro dos Empreendedores da Enfermangem de RO. Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 até 31/07/2026. Data de assinatura do contrato: 31 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: D'MACS LOCADORA E TURISMO. Valor total do contrato: R$42.513,24 (quarenta e dois mil quinhentos e treze reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Contratação de serviço de transporte, por empresa especializada,, visando à realização do I Encontro Encontro dos Empreendedores da Enfermangem de RO. Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 até 31/07/2026. Data de assinatura do contrato: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 17/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - ME. Valor total do contrato: R$13.760,98 (treze mil setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Objeto: Prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das necessidades do Coren-RO. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2025 até 04/10/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 22/2022 3º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2275319/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GODOY & TENÓRIO LTDA, CNPJ nº 40.924.383/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e o reajuste do valor estimado anual, que passa a ser de R$ 297.199,20 (duzentos e noventa e sete mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência 06/07/2025 à 06/07/2026. Maceió, 06 de julho de 2025. EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 2273432/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ n. 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 06.864.595/0001-00. Objeto: Fornecimento de papel A4 para o Crea-AL, no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Maceió, 11 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: 7Serv Gestão de Benefícios Ltda, CNPJ nº 13.858.769/0001-97; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 27/07/2025 a 26/07/2026, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado/integrado de gerenciamento para abastecimento e manutenção da frota do Crea-CE;"Elemento de despesa Combustíveis e Lubrificantes e Manutenção e Conservação de Veículos"; Proc. nº 04176/2025, Assinado em 08/07/2025; Valor global: R$ 429.995,84. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Evandro de Souza Junior - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: C. M. Ação Dedetizadora Ltda, CNPJ nº 05.490.216/0001-04; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/08/2025 a 01/08/2026, referente a prestação de serviço de dedetização, desratização e desinsetização para a Sede do Crea-CE e Inspetoria de Maracanaú; "Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem"; Proc. nº 04844/2025, Assinado em 18/07/2025; Valor global: R$ 14.138,12. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Cleber de Almeida Gonçalves - representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 389421 PROCESSO Nº 04863/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo CREA-CE, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará em âmbito Nacional, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.462/2023 pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. DATA DA ABERTURA: 22 de agosto de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81 - Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 31 de julho de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO - 1º aditivo Contratada: SIENBRA - SISTEMA DE E.T.I. DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de EXECUÇÃO DE PAREDES DE DRYWALL. Vigência: 90 dias. Valor aditivado 25% do valor inicial do contrato, no valor de R$ 5.735,10. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Adrielly Vieira de Sousa, representante legal. Processo nº 07.014.205596/2025. Ordem de Serviço 26/2025. 1º aditivo a Ordem de Serviço nº 16/2025-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo-Crea-ES, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-300, de acordo com o Processo Administrativo nº 370.136/2025 e as disposições contidas na Lei 14.133/21 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados a abertura de prazo para inscrição/seleção de empresas nas modalidades Food Truck, Food Bike e fornecimento de bebidas não alcoólica, para celebração de Termo de Permissão Precária de uso de espaço Público, com o fim de viabilizar a exploração comercial de lanches e bebidas não alcoólicas, em caráter não oneroso ao Crea-ES, mas com encargos para os permissionários, durante a 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) e o 12º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), que acontecerá nos dias 06 a 11 de outubro de 2025, no pavilhão de Carapina - Serra- Espírito Santo. O encaminhamento das propostas poderá ser realizado no período de 07/08/2025 a 08/08/2025. Vitória, 28 de julho de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato da Dispensa de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do dia 23/07/2025, pág. 270, Seção 3, Onde se lê: que será realizado no mês de agosto de 2025 em Linhares e Cachoeiro de Itapemirim-ES. Leia-se: que será realizado no mês de agosto de 2025 em Linhares e São Mateus-ES Vitória, 28 de julho de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRADOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e o Município de Monte Mor, CNPJ sob o nº 45.787.652/0001-56. Objeto: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo e o Município de Monte Mor, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA. Processo SEI: 26.002604/2025-69 Data da Assinatura: 17/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, CNPJ sob o nº 33.840.043/0001-34. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, visando a utilização automatizada de dados sobre os profissionais e documentos relativos às suas atividades técnicas registrados no CREA-SP. nas verificações de ofício realizadas pela administração municipal. Vigência: 5 (cinco) anos. Processo SEI: 26.000771/2025-75 Data da Assinatura: 28/07/2025. Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal de Suzano, CNPJ sob o nº 46.523.056/0001-21. Objeto: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo e a Prefeitura de Municipal de Suzano, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.002712/2025-31 Data da Assinatura: 28/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 014/2021 PROCESSO N. P2021/179631-4. PARTES: Crea-MS e Maria de Fátima de A. Hashinokuti. OBJETO: Apostilamento do contrato n. 14/2021, visando o reajuste do valor mensal. ASSINADO: 30/7/2025. Valor Mensal: R$ 1.544,74 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Valor Global: R$ 18.536,88 (dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.024 - Locação de Bens Imóveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURA: Vânia Abreu De Mello.