DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Crea-RJ. Contratada: Telmex do Brasil S/A. CNPJ: 02.667.694/0001-40. Objeto: registrar a alteração do CNPJ da Contratada, que passará a utilizar o da sua filial, sob o nº 02.667.694/0004-93, situada na Estrada Municipal Joannine Caumo, n° 302 - Bairro Nova Aparecida - Campinas - SP, para a emissão do faturamento mensal e das Notas Fiscais correspondentes à prestação de serviços em solução integrada de colaboração e comunicação Google Workspace (Licença GSW Enterprise Starter e Licença GSW Enterprise Standard), em ambiente de nuvem. Data da assinatura: 23/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.011/2022-06. Processo: 2022400192. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Rio Shop Serviços Ltda. CNPJ: 73.833.360/0001-48. Objeto: registrar a repactuação do valor do contrato, que tem como objeto a prestação dos serviços de operação de máquina reprográfica, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra - em regime de dedicação exclusiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 007/2021-GEIE, referente ao exercício 2023/2025, com fixação do valor correspondente. Valor: R$ 15.438,66. Empenho nº 1314/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021. Data da assinatura: 12/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.021/2024-02. Processo: 2023400546. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Telmex do Brasil S/A. CNPJ: 02.667.694/0004-93. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 440.334,00. Empenho nº 1640/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 04/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.010/2021-04. Processo: 2021400058. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Seguros Sura S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.984,00. Empenho nº 1739/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Data da assinatura: 04/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.015/2021-05. Processo: 2021400108. Contratante: Crea-RJ. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. CNPJ: 73.972.002/0001-16. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.480,00. Empenho nº 1638/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 08/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.015/2022-04. Processo: 2022400273. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 62.533,20. Empenho nº 1365/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 09/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.028/2024-01. Processo: 2023400284. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Sênior Sistemas S/A. CNPJ: 80.680.093/0001-81. Objeto: acrescentar 50 servidores ativos no sistema, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) servidores ativos, ao presente contrato. Valor: R$ 17.882,63. Empenho nº 1433/2025 e 1434/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 29/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente da Comissão Especial do Concurso Público do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL - CRF-MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRF-MS. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. O prazo de validade do concurso público esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência do CRF-MS. RONALDO DE JESUS COSTA Presidente da Comissão Especial do Concurso Público CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO contrato n° 033/2025 Dispensa eletrônica n°007/2025 Contratante: Conselho Regional De Farmacia Da Paraiba Contratada: Fenix Alimentos Distribuidora Ltda Cnpj nº 32.977.510/0001-00 Objeto: contratação direta para a aquisição de café e açúcar para atender o conselho regional de farmácia da paraíba Valor total: r$ 12.630,00 (doze mil, seiscentos e trinta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - gêneros de alimentação Fundamentação: artigo 75, inciso ii da lei 14.133/21 Período: ate o final do exercício financeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 037/2025 ao Processo Administrativo nº 025/2025 - Pregão Eletrônico n° 90008/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30, Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis líquidos (gasolina e etanol) bem como contratação de serviços de lavagem através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar, para atender as necessidades dos veículos oficiais do CRF-RJ, valor total: R$ 313.887,85. Data da assinatura: 29/07/2025. Vigência: 12 meses.Camilo Antônio Alves de Carvalho, Presidente do CRF-RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de manutenção predial para o CRF- RJ. Para nele constar o novo valor e nova vigência. Valor anual: R$ 301.777,08. Data da assinatura: 03/08/2025. Vigência: 06 meses. Camilo Antonio Alves de Carvalho Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos) ou para notificação de multa (pagamento de multa ou apresentação de recurso no prazo de 15 dias corridos). Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ ou nas suas seccionais. Os processos prosseguirão independentemente do atendimento a esta intimação, encontrando-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Intimação para apresentação de defesa ao auto de infração (razão social, CNPJ, número do processo): MF MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 41.399.584/0001-05 PAF 20192503260912; MINASFARMA DROGARIA EIRELI CNPJ 22.379.730/0001-88 PAF 20092503121655; DROGARIA EBENEZER VICENTE DE CARVALHO LTDA CNPJ 43.999.894/0001-88 PAF 20022502251517; MINI PRECO PAVUNA LTDA CNPJ 29.877.127/0001-75 PAF 20022504151940; FARMACIA ESTRELAS LTDA CNPJ 14.472.988/0001-04 PAF 20052503261639; DROGARIA LOPES ROCA EIRELI CNPJ 42.313.268/0001-23 PAF 20052503191527; DROGARIA MAXIMA DE COLEGIO LTDA CNPJ 48.968.340/0001-37 PAF 20022502200816; BILLYFILD FARMA LTDA CNPJ 41.721.894/0001- 96 PAF 20022503111023; MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (CMS AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO) CNPJ 42.498.733/0001-48 PAF 20022504121020; DROGARIA DO IPASE LTDA CNPJ 44.204.218/0001-33 PAF 20172503110830; R R DO VALE DROGARIA LTDA ME CNPJ 15.355.948/0001-37 PAF 20022503241530. FARMACIA MURIAENSE DA PIRAQUARA EIRELI CNPJ 39.152.497/0001-07 PAF 20022503151457. Notificação de multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, CNPJ, número do processo): DROGARIAS BARUC CNPJ 53.480.023/0001-07 PAF 20052409251542; DROGARIA RESISTENCIA E VITORIA LTDA CNPJ 52.601.658/0001-52 PAF 20192409121503; DROGARIA WOLD FARMA LTDA CNPJ 39.289.081/0001-27 PAF 20022409301213; FARMACIA E PERFUMARIA CHICO VENTURA LTDA CNPJ 47.117.400/0001-45 PAF 20142409252112; DONA FARMA PADRE MIGUEL LT DA CNPJ 53.056.686/0001-07 PAF 20022412031319; DROGARIA IMPERIO DE PADRE MIGUEL LTDA CNPJ 55.033.308/0001-25 PAF 20022502140800; INTERCLIN DROGARIA DO SA N DA LTDA CNPJ 07.825.621/0001-53 PAF 20022409251540; FILLIPE BRITO DROGARIA LTDA CNPJ 46.642.576/0001-53 PAF 20102408081444; CT SALVANDO VIDAS UNIDADE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA CNPJ 39.522.544/0001-59 PAF 20266731379924; DROGARIA PRINCIPAL DO BOACU LTDA CNPJ 41.472.935/0001-58 PAF 20142407241846; DROGARIA PROGRESSO DO REGINAS LTDA CNPJ 10.287.572/0001-57 PAF 20022410021608; DROGARIA MAXIMA DE COLEGIO LTDA CNPJ 48.968.340/0001-37 PAF 20022406191141; DROGARIA LOPES E DOS REIS CNPJ 46.626.698/0001-56 PAF 20162406091539; REAL23 DROGARIA LTDA CNPJ 49.976.391/0001-73 PAF 20022407261225; DROGA-MAR LTDA ME CNPJ 28.841.603/0001- 35 PAF 20022406051339; DROGARIA SAO PEDRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 54.415.115/0001-76 PAF 20092409131313; DROGARIA VILAR DOS TELES LTDA CNPJ 41.935.523/0001-07 PAF 20022408132015; FARMAS ARAUJO E CARVALHO LTDA CNPJ 29.365.390/0002-66 PAF 20052408271644; DROGARIAS PACHECO S/A CNPJ 33.438.250/0456-91 PAF 20172503131801; FARMA COSTA FARMACIA LTDA - ME CNPJ 11.001.921/0001-95 PAF 20022411131732; DROGARIA CENTRAL DO BATUTA LTDA CNPJ 35.775.602/0001-03 PAF 20172409032020; DROGARIA E PERFUMARIA CANAA LTDA CNPJ 31.740.645/0001-94 PAF 20172408181223; FWJ 3 DROGARIA LTDA CNPJ 42.948.772/0001- 08 PAF 20022411041343; COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI CNPJ 02.689.756/0001-15 PAF 20172409250952; FARMACIA NOVA IGUABA LTDA ME CNPJ 01.622.897/0001-58 PAF 20132410081745; BANDEIRA LIFE FARMA EIRELI ME CNPJ 28.985.557/0001-48 PAF 20132410031056; A MAIS BRASILEIRAS LTDA CNPJ 35.933.655/0013-30 PAF 20052408061722; DROGARIA BOM JESUS DO VILLAGE LTDA CNPJ 35.518.859/0001-71 PAF 20022410221252; LR FARMACIA LTDA CNPJ 50.344.876/0001-23 PAF 20022410021830; DROGARIA E PERFUMARIA EDUARDO EIRELI - ME CNPJ 22.720.822/0001-80 PAF 20192408121226; DROGARIA BS SANTOS EIRELI CNPJ 41.187.728/0001-51 PAF 20022409101118; E V MENEZES PALAGAR DROGARIA FORMOSA EIRELI CNPJ 31.230.595/0001-03 PAF 20092411261116; DROGARIA RENI FARMA LTDA CNPJ 29.960.789/0001-04 PAF 20142405141342; DROGARIA FARMA COSTA DE INGAIBA LT DA CNPJ 41.899.439/0001-85 PAF 20192408041124. CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000013981-1 - Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - Objeto: Prestação de serviço de locação de painéis interativos (totens), rádios intercomunicadores e apresentador multimídia wi-fi c/ laser pointer para utilização durante a realização do XXIII Congresso Farmacêutico de São Paulo., HOMOLOGADO à: RCG K Produções e Serviços Ltda. - CNPJ: 39.909.716/0001-41 - Valor: Grupo I - R$ 46.320,75. ALEXANDRE PIRES OMENA Coordenador Interino de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Processo nº 03/2025 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO - 13, torna público que realizará alienação, do tipo maior lance, de imóvel de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O evento será realizado exclusivamente por meio do Portal: www.rpleiloes.com.br, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial, Srº Reinaldo Rodrigues Perdomo, matrícula nº 83 JUCEMS, devendo os lances serem feitos pela rede mundial de computadores (internet) a partir do dia 06/08/2025, às 09h (horário Brasília). O encerramento está previsto a partir das 15h (horário Brasília) do dia 09/09/2025. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site do Leiloeiro e do CREFITO-13 (www.crefito13.org.br/licitacoes). Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e pelo telefone (67) 3363-5399 com o leiloeiro oficial. RENATO SILVA NACER Presidente do CREFITO - 13