DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400200 200 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 10/2025 OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (CREFITO-17), torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à contratação de empresa especializada para aquisição, renovação de licença anual de software "ATEC SOFTWARE" de gestão de ponto com suporte técnico, para garantir a manutenção automatizada das rotinas de controle e gestão de jornada de trabalho. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail: [email protected] . Aracaju, 1º de agosto de 2025. EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 9/2025 OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (CREFITO-17), torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à aquisição de sete licenças do software Kaspersky Small Office Security pelo período de 12 (doze) meses para os computadores e notebooks do CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail [email protected] . Aracaju, 1º de agosto de 2025. EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato SEI-13/2025 referente à Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90.019/2025, Processo SEI nº 25.6.000003481-5. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.157.606/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia VoIP (Voice over Internet Protocol), incluindo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção do serviço, com 10 canais simultâneos e faixa DDR (Discagem Direta a Ramal), visando atender às necessidades da sede do CREMEC e de suas delegacias em Juazeiro do Norte e Sobral. VALOR TOTAL: R$ 14.687,88 (quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/08/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.017/2025 - UASG 926692 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços contínuos de Limpeza, Conservação, Copa e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede do CRM-ES e serviços de Limpeza e Conservação de caráter essencial e eventual sem necessidade de mão de obra exclusiva alocada nas Delegacias Seccionais do CRM-ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos. Disponível em 04/08/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Vitória/ES, 1º de agosto de 2025. HIGOR FINAMORE DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Objeto contratual: serviços contínuos de internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Imperatriz/MA . Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: ONCABO LTDA - CNPJ 83.324.095/0001-26. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência atual do contrato: 26/07/2024 a 26/07/2026. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 27/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VITTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 31.386.122/0001-91. Objeto: Locação de imóvel localizado na cidade de Cascavel com o objetivo de sediar a Representação Regional do CRM-PR. Valor mensal: R$ 3.317,62 (Três mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -UASG: 389177 Processo: 24.19.000002889-7. Objeto: Contratação de serviço de clipping eletrônico (monitoramento de notícias). Disponível a partir de 04/08/2025, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO FABRICIO DALL'IGNA - CRM/SC 10657 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 92/2023, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico FABRICIO DALL'IGNA - CRM/SC 10657, por infração aos artigos 23 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM nº 2.217/2018). Florianópolis, 1º de agosto de 2025. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO JORGE EDUARDO LAFFRONT - CRM/SC 1173 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 41/2015, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico JORGE EDUARDO LAFFRONT - CRM/SC 1173, a suspensão terá início em 05/08/2025 até 03/09/2025, por infração aos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09). Florianópolis, 1º de agosto de 2025. DRA. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO MARCOS ALENCAR PELEGRINI - CRM/SC 10402 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13/2020, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MARCOS ALENCAR PELEGRINI - CRM/SC 10402 por infração aos artigos 32 e 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 32 e 87 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis, 1º de agosto de 2025. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.524-054/2019, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 73 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 73 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. FERNANDO KAWANO, inscrito neste Conselho sob nº 115.523. São Paulo, 4 de agosto de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0172/2025 - O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 18/08/2025, às 10h00, horário de Brasília, objetivando contratação de empresa especializada na realização de eventos no formato presencial, para prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação, internet, ambulância, recursos humanos, bolsas e crachás, programa impresso, com intuito de atender à necessidade deste Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, na realização do "1º Congresso de Especialidades Médicas do Cremesp", de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631- 5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 1º de agosto de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE DIVULGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO nº 25.25.000001351-5 UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO, Modo de disputa aberto, DATA LICITAÇÃO: 18 de agosto de 2025, INÍCIO DA SESSÃO: 9h, REC. PROPOSTAS: Até às 08h59 O Cons. Reg. de Medicina de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na mod. PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para realização de treinamento teórico-prático nos cursos de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia - ACLS, Suporte Avançado de vida em Pediatria - PALS e Transporte do Recém-Nascido de Alto Risco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital encontra-se: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br/ Aracaju/SE, 30 de julho de 2025. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE