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Diário Oficial da União · 04/08/2025 · pág. 201

DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400201 201 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.006565/2024-40: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Implanta Informatica Ltda. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviço para assinatura anual dos softwares SISPAT.NET e PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2026. Valor Anual Estimado: R$ 34.753,20. Data da assinatura: 30/07/2025. Méd.Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki, Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP - UASG 389195 Processo Nº: 0370032.00000372/2025-46. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda, relacionados à manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção de aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE, em sua Sede. Total de Itens Licitados: 62. Total de Grupos: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Amparo Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE e AMPLOTEC LTDA, CNPJ sob o nº 29.162.365/0001-02.Objeto: contratação de empresa para fornecimento do sistema do ponto eletrônico para registro e controle de frequência dos funcionários, incluso materiais e substituição de pecas para atender as necessidades do CRO/AC. Vigência de 12(doze) meses, a conta da assinatura deste aditivo. Rio Branco, 1 de junho de 2025. Jairo Dockhorn, Presidente do CRO/AC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA BAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 32.215.356/0001-39. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 18/2025. OBJETIVO: limpeza de terrenos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual anual: R$: R$ 24.113,70 (vinte e quatro mil cento e treze reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Maceió/AL, 25 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO/AP Nº 4/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas atribuições regimentais CONVOCA, os profissionais da Odontologia do Amapá, inscritos nesta jurisdição, quites com a Tesouraria até o exercício 2025 para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada, no dia 26 de agosto de 2025, na modalidade presencial, na sede deste Regional sito à Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487 - Santa Rita, com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2024, às 10:00hs, em primeira convocação e às 10:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de apreciar o Processo CRO-AP- Nº 0008/2025 de Prestação de Contas do CRO/AP exercício 1º Semestre 2025. Macapá-AP, 31 de julho de 2025. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, Presidente do CRO-AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ EDITAL Nº 2/2025 - CRO/PR O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64, no artigo 19 inciso I do Decreto 68704/71, na Resolução CFO 243/2022, e na Decisão CRO/PR 16/2020; CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com Inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral, que será realizada virtualmente, através do aplicativo Zoom Meeting, com a maioria dos inscritos, no dia 19 de Agosto de 2025, às 14h00min, em primeira convocação e as 14h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes inscritos, para a Apreciação das contas referente ao Primeiro Semestre do Exercício do ano de 2025 - para Fins Eleitorais 2025. Orientamos que os Cirurgiões Dentistas que desejarem participar da Assembleia Geral e que estiverem aptos a participarem, deveram se inscrever através do site eletrônico do CRO/PR: www.cropr.org.br, preenchendo o formulário de inscrição até ás 12:00 horas do dia 18/08/2025. Após a verificação das condições acima descritas, estando apto o profissional inscrito, será encaminhado o link de acesso à Assembleia, para o e-mail ou celular via whatsapp indicados pelo Cirurgião Dentista no formulário de inscrição. Curitiba, 28 de Julho de 2025. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO/PR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EDITAL RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-RR, considerando a inclusão, na condição sub judice, da candidata Thaize Generoso de Oliveira nº de inscrição 658.02525153/6, cargo Técnico Administrativo, na lista de classificação de candidatos de ampla concorrência na posição 31º; e na lista de classificação de candidatos negros na posição 4º, reclassificando os demais candidatos subsequentes. DANIELA FAVALLI JACCOMO Presidente do CRO-RR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: S & L LIMPEZA EM PREDIOS LTDA, CNPJ º 36.848.231/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial da sede do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em Araguaína/TO. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993). VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025 - SIGNAT Á R I O S : CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e S & L LIMPEZA EM PREDIOS LTDA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO. CONTRATADA: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: 06.064.175/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as disposições da Cláusula Segunda do contrato firmado entre as partes, passando a ter sua vigência prorrogada por mais doze (12) meses, sendo de 17 de julho de 2025 a 16 de julho de 2026, referente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins / CRO-TO - PROCESSO CRO-TO N° 00015/2024 - regido pela Lei Federal n° 14.133/2021.) VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total estimado de: R$ 125.000,01 (Cento e vinte e cinco mil reais e um centavo). DATA DA ASSINAT U R A : 08/07/2025 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e AIRES TURISMO LTDA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ º 05.340.639/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2023 pelo período de 12 (doze) meses, portanto de 10 de julho de 2025 para 09 de julho de 2026, referente Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins / CRO-TO. (Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023, UASG n° 158137 - Processo CRO-TO n° 00013/2023 - regido pela Lei Federal n° Lei nº 8.666/93.) DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 90004/2025 - UASG 926609 O CRQ-III torna público que o objeto do PE n.º 90004/2025 - Proc. Adm. SEI 2800.03.00577.2025 - organização de eventos incluindo o planejamento, organização, coordenação e execução, fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), foi adjudicado e homologado às seguintes empresas: 44.934.190 ANNA PAULSEN, CNPJ nº 44.934.190/0001-90, grupo 1, R$ 33.530,00 (trinta e três mil. quinhentos e trinta reais); DOUGLAS SOARES DE BRITO, CNPJ 22.747.198/0001-04, grupo 2, R$ 125.415,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais); M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME, CNPJ nº 17 076 626 0001-84, Grupo 3, R$151.640,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta reais). O pregão foi adjudicado e homologado no dia 21/07/2025. HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 - UASG 926753 Nº Processo: 026/2025. Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional e segurança do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo/SP, 1º de agosto de 2025. JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor Presidente do Core-SP CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2023), de homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as) candidatos (as): MATEUS DE OLIVEIRA GOMES, inscrição nº 256933, aprovado e classificado para a vaga de Auxiliar Administrativo - Teresina-PI/Ampla Concorrência, JOÃO CARLOS LUZ SOARES, inscrição nº 259164, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Parauapebas-PA/Ampla Concorrência, conforme item 2.1 do Edital; FRANCISCO OTAVIO PEREIRA DE FARIAS, inscrição nº 258410, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência; PAU LO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrição nº 291632, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Macapá-AP/Ampla Concorrência Favor comparecer aos seguintes endereços em sua Cidade/UF correspondente a sua vaga conforme abaixo: PARAUAPEBAS - PA: Rua F, 112, Qd. 53, Lot.12, Bairro Cidade Nova, CEP nº 68.515-000; FORTALEZA - CE: Avenida Desembargador Moreira, Edifício Ricardo Studart, Salas 705,706 e 707, Bairro Aldeota, CEP: 60170-001, Fortaleza - CE; MACAPÁ - AP: Avenida FAB, nº 1070 Edifício Macapá Office Center, SC 406, 4° Pavimento, Centro, Macapá/AP - CEP 68900-110;