DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400202 202 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERESINA - PI: Avenida Jóquei Club, 299, Cobertura 02, Edifício Euro Business, Bairro Jóquei - Teresina - PI, CEP 64049-240. O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 12/08/2025, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e execução de processo seletivo para preenchimento de vagas em cargos de nível médio e superior, bem como formação de cadastro de reserva na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme condições, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes- e.com.br ou por e-mail: [email protected] e na Gerência de Logística, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5855. Brasília-DF, 1º de agosto de 2025. SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR Pregoeiro AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 932133 A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, com fulcro na Resolução CIIA - PAC/CC nº 3, de 28 de julho de 2025 e no Art 9º e seguintes de seu Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto é a aquisição de 10.000 combos de equipamentos para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Obtenção do Edital: https://agenciasus.org.br/contratacoes-abertas/ e www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/08/2025, às 10h e início da disputa às 10h10, horário de Brasília. Informações pelo e-mail [email protected]. DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM REFEIÇÕES COLETIVAS CNPJ: 23.420.001/0001-90 AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE CHAPA O Presidente da ANATERC com sede a Rua Lavradio, 601- Barra Funda- São Paulo/SP, faz saber que para a Eleição realizada no dia 12 de Junho de 2025 houve o registro de uma única chapa para as eleições. São integrantes da referida chapa os nomes: Diretoria Executiva: Presidente - Carlos Alberto de Freitas. Secretário Geral - Cicero Firmino da Silva. Tesoureiro - Paulo Eduardo Ritz. Relações Sociais - Luís Paulo Rocha. Relações Trabalhistas e Sindicais - Júlio César Ferreira. Suplentes da Diretoria - Mário Augusto Rueda, Carlos Nascimento da Silva, Odimar Geraldo Ramos e Maria de Lourdes Santos Sousa. Conselho Fiscal Efetivo: Luiz Antônio Ferreira, Elísio Golberto e Marcos Aparecido Moraes. Suplentes Conselho Fiscal: Duílio Aparecido Ferreira e Aretusa Rodrigues. São Paulo-SP, 1º de agosto de 2025. CARLOS ALBERTO DE FREITAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Jales. Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas, no livro de registro: Livro 11 - Registro de números 1071 a 1100 período (2025); foram registrados 19 (dezenove) diplomas no Livro 12 - Registros de números 1101 a 1119 período (2025), foram registrados 02 (dois) no Livro 49 - Registro de números 4282 e 4283 (período 2018); foram registrados 02 (dois) diplomas no Livro 85 - Registro de número 14102 e 14103 (período 2021); foi registrado 01 (um) diploma no Livro 50 - Registro número 06 (2ª Via período 2025); foi registrado 01 (um) diploma no Livro 46 - Registro de número 02 (período 2021); A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 31 de julho de 2025. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 294/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Training Camp e SAC - Corralco 2025 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 10.235,00 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais) Vigência: 26/07/2025 a 31/10/2025; Data da Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar - Presidente/CBDN; Processo nº: 0684/25. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 Parcelas; Valor total: R$ 289.050,00 (duzentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais); Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/08/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista Das Chagas- Presidente/ANDE; Processo nº: 1243/24. Espécie: 4º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 561/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 4º Aditivo e 2° Realocação da Manutenção Administrativa da CBDG em 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzentos e dez reais); Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 30/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1256/24. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4º Aditivo e 4ª Realocação - Manutenção Administrativa De 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 6.665,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 29/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 331/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Australia Open - Fundo Alto Rendimento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 286.316,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais); Vigência: 24/07/2025 a 20/09/2025; Data da Assinatura: 24/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0759/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 335/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Participação de Juiz em Campeonato em Chicago. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 19.881,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais); Vigência: 28/07/2025 a 28/09/2025; Data da Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0764/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 336/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ciclismo Seleção Brasileira de Paraciclismo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.209.000,00 (um milhão, duzentos e nove mil reais); Vigência: 25/07/2025 a 22/09/2025; Data da Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0765/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 337/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Campo de Treinamento de Base de Judô 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 01/08/2025 a 17/09/2025; Data da Assinatura: 28/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0768/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 339/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - para Ski Cross Country - Fundo Jogos 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 Parcelas; Valor total: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) Vigência: 01/08/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 29/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0778/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 340/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campo de Treinamento Agosto. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 43.555,00 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 30/07/2025 a 30/09/2025; Data da Assinatura: 30/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe da Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0787/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 341/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 13º Goiânia Wheelchair Tennis Open - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 40.650,00 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 15/09/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 31/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0789/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 342/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Training Camp Nacional 2. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 31/07/2025 a 24/09/2025; Data da Assinatura: 31/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0790/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 345/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas Rendimentos - Fundo de Aquisição e Equipamentos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais); Vigência: 31/07/2025 a 19/12/2025; Data da Assinatura: 31/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0794/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 348/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: US OPEN 2025 - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 121.571,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais); Vigência: 11/08/2025 a 13/10/2025; Data da Assinatura: 01/08/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0798/25.