DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400203 203 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S/A AVISO DE LICENÇA A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 11/07/2025, a Licença de Operação para desativação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Cafesópolis (ETEC-13), situada na Rua Cafesópolis, s/n, Imbiribeira, município de Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 008767/2025. Recife - PE, 11 de junho de 2025. THALYTA CRISTINA GERIZ DE ARAÚJO NECO Coordenadora QSSMA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 15/08/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento necessário para atender as necessidades da CBDU no JUBS PRAIA. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 31 de julho de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025. O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 05/08/2025 às 08:00:00h do dia 14/08/2025, JULGAMENTO PROPOSTAS: Das 08:30h às 08:59h do dia 14/08/2025, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:00:00h do dia 14/08/2025. Edital disponível em www.potaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 32618500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 01 de agosto de 2025. DAVI DA SILVA REIS - Pregoeiro - Portaria 036/2025. Feira de Santana-BA, 1º de agosto de 2025. DAVI DA SILVA REIS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O CISUDOESTE, através de sua Pregoeira comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2025, Local Sítio: https://bllcompras.com/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços (técnico-especializados) de conservação, manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pertencentes à frota do CISUDOESTE, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e acessórios originais ou genuínas, novas e comprovadamente com garantia dos fabricantes para a imediata substituição, pelo critério de menor preço por LOTE. Dia e horário da disputa 18/08/2025, às 08:30. Edital disponível no site: http://cisudoeste.dofem.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Poções-BA, 1º de agosto de 2025. ANTÔNIA MARQUES DA SILVA NETA CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital credenciamento nº 042/2025 publicado dia 29/07/2025 - seção 3 - nº 141 - pag 248. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 045/2025 Processo Nº 083/2025, para credenciamento de empresas especializadas na produção de evento tradicional denominado queima do alho em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 04/08/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Processo Licitatório nº 05/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços continuados e complementares de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender diversas áreas de interesse dos municípios consorciados do CISPAR. Data da Ata de Registro de Preços: 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Detentor da ata: Horto Central Marataízes Ltda, inscrita no CNPJ: 39.818.737/0001-51. Valor da Ata: R$ 47.699.550,00. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 33/2025 Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de veículos ambulância simples remoção e UTI, destinado a 39 municípios consorciados. Adjudicado e Homologado às empresas (valores unitários): ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VE Í C U LO S LTDA., no item nº 01-R$ 154.000,00 e PR COMERCIO E MANUTENCAO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., no item nº 02 - R$ 292.000,00. Íntegra no site www.civap.com.br. Assis, 1º de agosto 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente do CIVAP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 021/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, máquinas agrícolas e máquinas pesadas zero quilômetro para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 04/08/25 a 14/08/25 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 14/08/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 31 de julho de 2025. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Em 31 de julho de 2025, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 4/2025 e Processo Administrativo nº 5/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas: CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA, CNPJ/MF N. 31 613 751/0001-07, item: lote 01; do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. São José do Rio Preto-SP, 31 de julho de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA, CNPJ/MF N. 31.613 751/0001-07. Valor da Ata: R$ 6.004.000,00 (Seis milhões e quatro mil reais). Assinatura: 31/07/2025. Objeto: Pregão para Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de empresa especializada em realização de acervo de Imagens Institucionais para Prestação de Contas Anual nos setores da Saúde, Ação Governamental, Desenvolvimento Social e Educação dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 4/2025 - Processo Administrativo nº 5/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 14/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura ETAPA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25 Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 15/07/2025 a 17/07/2025, no seguinte livro de registro: Livro online-registros nº 281. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma São Paulo-SP, 28 de julho de 2025. JOÃO CARLOS PASSONI Diretor-Geral FACULDADE UNINASSAU CABO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/4 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS) diplomas no período de 26/06/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 403076 a 403112]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 27 de junho de 2025. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 06/2025. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 06/2025 - Proveniente a SPF 02/2025 - Celebrado com a CETAP - Centro de Tecnologias Alternativas Populares - CNPJ: 90.617.788/0001-72 com objetivo de prestação de serviços de Consultoria, Planejamento Estratégico e Monitoramento para a o projeto nº 1691 - UFFS - CONTRATO N° 005/2025 - Promoção da conservação e uso da sociobiodiversidade nativa e a restauração dos agroecossistemas - 3793-1 - 15046-0 UFFS . Data de assinatura - 29/07/2025.