DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400204 204 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI (06.190.063/0002-15). VALOR: R$ 7.574,69. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0001-51). VALOR: R$ 7.698,32. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 14.005,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PLUGSOFT SISTEMAS LTDA (05.020.171/0001-04). VALOR: R$ 11.536,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/3030061-02 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESTRADAS CONVENIADAS PELO INCRA, recebimento dos envelopes até: 09/09/2025 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 29 de julho de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 Objeto: ANALISADOR DE PARTÍCULAS - Mastersizer 3000E, para atender ao projeto Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Empresa Contratada: MALVERN PANALYTICAL LTD. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Valor estimado R$ 301.500,00. Reconhecido e ratificado pela professora Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da FADE-UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.082706/2021-39). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 10/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição Hospitalar e Terapia Nutricional, assinado em 21 de julho de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/12/2025, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração no valor total do projeto. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.020525.0039 para aquisição de material de consumo a ser utilizado em sequenciamento do gene HLA . Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 13/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.255,32 (três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88 . ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 211722023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DC Logistics Brasil Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete Internacional. Valor: R$ 137.017,66 (cento e trinta e sete mil, dezessete reais e sessenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais. Natal/RN, 30 de julho de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 335932025, 330622025, 321872025, 327842025, 331292025, 336412025, 341032025, 341122025 e 323962025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARMAZENS CASA AMARELA LTDA, RUBENICE MARIA DE FREITAS 10421706490 SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, FIEL FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, RISADINHA LTDA, CASA DO AGRICULTOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, GALPAO CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOSLTDA, JK COMERCIO E REPRESENTACOES ELETRICOS LTDA e JK COMERCIO E REPRESENTACOES ELETRICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de pulverizador, sementes vegetais, ferramentas diversas para em horticultura, materiais agrícolas, materiais de irrigação, bonés e protetor solar ". Valor: R$ 313,50(TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), R$ 2.529,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS), R$ 8.808,31 (OITO MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), R$ 4.880,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), R$ 22.879,20 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), R$ 32.501,30 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), R$ 8.619,53 (OITO MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA ETRÊS CENTAVOS), R$ 1.460,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) e R$ 1.194,50 (UM MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS ECINQUENTA CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora Administrativa. 31 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas de 02 de junho de 2025 a 30 de julho de 2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 60947 a 61005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br Passo Fundo, 30 de julho de 2025. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 006/2025, cujo objeto refere-se à execução de OBRAS DE REFORMA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO - CME COM VISTAS A ATENDER A META 07 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº MS 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 08/09/2025 às 9 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes. Porto Alegre - RS, 1º de agosto de 2025. ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM Presidente da Comissão de Licitação INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA NO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 61 diplomas no período de 20/05/2025 a 23/06/2025 no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 2025 - registros nº 4863 a 4878, registros nº 4893 a 4895, registros nº 5050 a 5064, registros nº 5266 a 5269, registros nº 5306 a 5324, registros nº 5413 a 5414 e registros nº 5858 e 5902. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.imescatanduva.edu.br Catanduva, 31 de julho de 2025. PAULO ROBERTO VIEIRA MARQUES Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 08/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional LTDA, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 04 BISTURI ELÉTRICO, marca: Conmed, modelo: System 2450. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo nº 02/2025. Valor: R$ 130.560,00 (cento e trinta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 944491/2023, Processo nº 25000.086084/2023-96, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 23/07/2025. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO nº 09/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. Objeto: Aquisição de 02 ELETROCARDIOGRAFO, marca Comen, modelo CM1200B. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo nº 05/2024. Valor: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 944491/2023, Processo nº 25000.086084/2023-96, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 24/07/2025. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Luciano Souza Kolbe. PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA. CNPJ 02.031.413/0001-69 AVISO DE LICENÇA Petro Rio Jaguar Petróleo LTDA - PRIO torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 31/07/2025, a Licença de Instalação (LI), referente ao empreendimento Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Wahoo e interligação de poços ao FPSO Frade, Processo 2001.024304/2021-11. MILTON SALGADO RANGEL NETO Diretor Geral PHILIP MORRIS BRASIL S/A AV I S O ELEIÇÃO E REELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PHILIP MORRIS BRASIL S.A CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO ÚNICO DIRETOR EM VEZ DE ASSEMBLEIA DOC Nº 42700 Eu, abaixo assinado, Tradutor Público e Intérprete Comercial, com fé pública e validade em todo o Território Nacional, nomeado pela Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR e nela matriculado sob o Nº 12/200-T, CERTIFICO e DOU FÉ que me foi apresentado um documento em língua inglesa a fim de ser por mim traduzido para o português, o que cumpro, em razão do meu ofício, como segue: Escritório do Secretário do Estado de Connecticut APOSTILA (Convenção da Haia de 5 de outubro de 1961)