DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2025 (90039/2025) PROCESSO SEI: 00119.001552/2023-11 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortalUASG.asp VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 700.920,81 (setecentos mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. PROGRAMA DE TRABALHO: 15.782. 0105. 5071 - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS E DE ESTRADAS VICINAIS; 15.451. 0105. 5088 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina, 29 de julho de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 11° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2020. PROCESSO SEI 00240.001324/2025-07. Modalidade de Licitação: Termo de Colaboração 01/2020. Fundamento Legal: Lei n°13.019/2014. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA. CNPJ do Contratado: 12.353.372/0001-80. Resumo do objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020, para os SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PREVISTOS NO CONVÊNIO MDR/EMATER Nº 7805/2012 - PROGRAMA ÁGUA DOCE, NO QUE TANGE A ANÁLISE DE ÁGUA E SOLOS, ATIVIDADES GERAIS DE ESCRITÓRIO E CAPACITAÇÃO DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE DESSANILIZAÇÃO, pelo período de 7 (sete) meses. Data de assinatura do termo aditivo: 30/07/2025. Prazo de Vigência: 201 (duzentos e um) dias. Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.004416/2024-31, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90089/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de Kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) tático. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 15/08/2025, às 09h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.411; Produção TV Vod Via Programadora/2022; Tangerina Entretenimento Ltda; Democracia; R$ 1.000.000,00; 23/07/2025 / PR-05.465; Coprodução Internacional Cinema/2023; Mono Entretenimento Ltda - Me; Sur Marina; R$ 5.809.949,06; 04/07/2025 / PR-05.484; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Virtuosas; R$ 250.000,00; 23/07/2025 / PR-05.485; Coprodução Internacional Cinema/2023; Platô Filmes Ltda; Ao Lado Da Estrada; R$ 2.000.000,00; 23/07/2025 / PR- 05.486; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Felistoque Cinema Ltda; O Condomínio; R$ 10.000.000,00; 23/07/2025 / PR-05.487; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Felistoque Cinema Ltda; O Condomínio; R$ 5.000.000,00; 23/07/2025 / PR-05.488; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Felistoque Cinema Ltda; O Condomínio; R$ 1.000.000,00; 23/07/2025 / PR-05.489; Coprodução Internacional Cinema/2023; Bits Produções Ltda; Cachorro Do Mato; R$ 7.500.000,00; 24/07/2025 / PR-05.491; Coprodução Internacional Cinema/2023; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; Mãe Do Ouro; R$ 5.000.000,00; 25/07/2025 / PR-05.493; Produção Cinema: Desempenho Comercial/2022; Vison Produções Artísticas Ltda; Estranho Amor - O Filme; R$ 500.000,00; 28/07/2025 / PR-05.495; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Bravura Cinematográfica Ltda; Por Que Não?; R$ 800.000,00; 29/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-72.841; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cine A Ltda; R$ 10.000.000,00; 24/04/2025 / FSA-75.556; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Olhar Distribuição De Filmes Ltda; R$ 2.997.000,00; 11/06/2025 / FSA- 76.020; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Movioca Produções Artísticas Ltda; R$ 527.400,00; 15/07/2025 / FSA-76.021; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Studio Cine-Video Ltda; R$ 855.000,00; 17/07/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO. NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500067142; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Marta Moraes Nehring; 4.000,00; 30 dias; 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL. CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-72.841; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cine A Ltda; 01; 07/07/2025; Retificação Da Cláusula Definições. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / O Último Azul; Desvia Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; 12.658.679/0001-90; R$ 300.000,00. Em 29 de julho de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90030/2025 DISPUTA UNIVERSAL E EXCLUSIVA PARA ME E EPP PROCESSO Nº 35101.000053/2024.52 - SELC Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar). DATA DE ABERTURA: 22/08/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 31/07/2025. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 30 de julho de 2025. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2025 EDITAL NO PNCP Nº 151/2025 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000157/2025 PROCESSO Nº 20101.048304/2025.93, INTERESSADO: SESAU A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de Contratação, nomeado pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado pela Portaria nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de maio de 2025, publicado no DOE Nº 4929, de 23 de maio de 2025, e pelo Despacho 1189/2025/SELC/SEC/COELIC, para conduzir o presente procedimento, torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda as disposições da Portaria GM/MS Nº 4.089, de 27 de Maio de 2024 e da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de Março de 2024; conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes no Edital de Concorrência Presencial nº 033/2025 e seus anexos, partes integrantes desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, localizado no Município de Boa Vista-RR, (Proposta Nº 05370.0160001/24-003 e Portaria GM/MS Nº 4.089/2024). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 15 de setembro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 31/07/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - SELC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA nº 011/2025 1ºALTERAÇÃO. DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de setembro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 011/2025 1ºALTERAÇÃO-DESO. Objeto: execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do POXIM, localizada no município de ARACAJU/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC transferegov.br nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA/DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL