DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGUES LTDA - CNPJ: 18.231.505/0001-22 Valor: R$ 193.022,72 Porto Walter-AC, 1º de agosto de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - CPL -PROCESSO Nº 1891/2025 - OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS 4, no município de Sena Madurei r a / AC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, visando à ampliação e melhoria da infraestrutura da rede de atenção básica à saúde no município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATADA: JVF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.373.909/0001-60, NA FORMA ABAIXO. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato são oriundas dos recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 12415.3000001/24-008. Órgão: 15.002 Programa de Trabalho: 01.10.122.1.176 - Obras e Instalações Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Fonte de Recurso: 601, tendo valor global de R$ 4.481.082,84 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade e Nelson Rodrigues Sales pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira e Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. José Valdenilson Ferreira pela empresa JVF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 09.373.909/0001-60. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025 D ES P AC H O Termo de Adjudicação e Homologação nº 1/2025/UASG 980145 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1891/2025 - Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 00118/2025 - Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS 4, visando à ampliação e melhoria da infraestrutura da rede básica de saúde no Município de Sena Madureira/AC, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da Empresa JVF CONSTRUÇÕES E COMERCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.373.909/0001-60, vencedora com o melhor lance de R$ 4.481.082,84 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Sena Madureira - Acre, 14 de junho de 2025. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços Modernização e Ampliação do Prédio da Prefeitura de Xapuri, incluindo a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. Propostas: Serão recebidas até às 10h30 (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90005/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de setembro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90005 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected] ou no seguinte endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, bem como, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/. Xapuri - AC, 29 de julho de 2025. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. Processo Administrativo Nº 0611018/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões dos tipos p13kg e p45kg, bem como de suas respectivas recargas. Data/Horário: 15 DE AGOSTO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Em 31 de julho de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Correlatos - Data/Horário: 14 de agosto de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumos: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Tipo: Menor Preço por item. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Feliz Deserto/AL. - Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2025, às 08:00h (horário de Brasília). - LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Descartáveis, Utensílios Domésticos, Eletrodomésticos e Industriais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 18/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília). - LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 1º de agosto de 2025. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2025 CONTRATO Nº 018/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaborar projetos e orçamentos para viabilizar à construção de unidades habitacionais do PMCMV por meio do NOVO PAC no Município de Ibateguara/AL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL. CONTRATADA: Sanuve Engenharia, inscrita no CNPJ de nº 51.737.210/0001-06, localizada na Travessa Prefeito Joel Marques, nº 67, Santo Antônio, Santana do Ipanema/AL, CEP: 57.500-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Tipo: Menor preço. Processo n.º 20250625.025. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Inhapi-AL. Data de realização: 14 de agosto de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Tipo: Menor preço. Processo n.º 0625.018/2025. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e correlatos a serem realizados pela Prefeitura de Inhapi, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais, infraestrutura e apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 07/2025, anteriormente marcada para o dia 04 de agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), fica adiada para o dia 18 de agosto de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 31 de julho de 2025. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação