DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Praça Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 20250616009QHEJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de um Centro de Educação Infantil Creche Tipo I - FNDE, no município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 20/08/2025. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Praça Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e-mail [email protected] Olho D'Água das Flores - AL, 1º de agosto de 2025. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO 03/2025 Processo Administrativo nº: 07070004/2025 O Município de Olivença/AL, através da Secretaria Municipal de administração, torna pública a abertura de Credenciamento nº. 03/2025, que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para Prestação de serviços por instituições financeiras ou bancárias, instituições de pagamento e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na oferta de produtos de antecipação de salário, aos servidores da "Administração Direta e Indireta do Município DA PREFEITURA DE OLIVENÇA/AL, localizada na Rua Vereador José Félix da Silva, nº 54 - Centro, Olivença - AL, (57550-000). A documentação deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Olivença localizada na Rua Vereador José Félix da Silva, nº 54 - Centro, Olivença - AL, (57550-000) até às 13h00min do dia 25 de agosto de 2025 O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.olivenca.al.gov.br/ licitacao, na sede da Prefeitura (Setor de Licitações), situada na Rua Vereador Félix da Silva, nº 54, Centro, Olivença/AL, CEP: 57.550-000, das 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Olivença- AL, 1º de agosto de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de farmácia básica - Data/Horário: 18 de agosto de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.037/2024-SMAS/PMLJ; 1º Termo Aditivo nº 051/2025- SMAS de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 035/2024- SMAS/PMLJ; Contratada: E. S. F. PEREIRA LTDA - EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); Vigência: 12 (doze) meses a contar de 25/07/2025 a 25/07/2026; Assinatura: 25/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 218.007/2025-SMAS/PMLJ Contrato nº 040/2025-SMAS; Contratada: MD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.367.655/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição e recarga de água mineral; com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2025-SMAS/PMLJ; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 98.880,00 (Noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Data da assinatura: 22/07/2025.. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/CPL/PMLJ, Processo Administrativo nº 218.007/2025/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição e recarga de água mineral; com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 98.880,00 (Noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025-CPL/PMLJ Processo nº 218.007/2025/SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 011/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição e recarga de água mineral; com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora; Lote 1: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 98.872,20 (noventa e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Em, 16 de Julho de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024-SEMSA/PMPBA. Processo administrativo nº 494.05.2025-44. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari. Objeto: aquisição parcelada de motocicletas de 50 cilindradas. Fornecedor registrado: L. P. Empreendimentos Ltda. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 299.975,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 494.05.2025-44. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: L. P. Empreendimentos Ltda. Objeto: aquisição parcelada de motocicletas de 50 cilindradas. Vigência 12 (doze) meses. Valor mensal será conforme demanda da SEMSA, valor global do contrato R$ 299.975,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 22/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de insumos laboratoriais. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de areia e piçarra. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 1 de agosto de 2025. GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de materiais de informática. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos administrativos, correlatos e coberturas para abastecimento das farmácias básicas e unidades básicas de saúde. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 12:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais esportivos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 15/08/2025, às 13:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 1 de agosto de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 37/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de serviço de manutenção/substituição/ensaio metrológico/selagem e instalação de tacógrafo - Data/Horário: 21 de agosto de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro