DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400214 214 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 09h00min do dia 14 de agosto de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 6/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 006/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, será dia 04 de setembro de 2025 às 08h15min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 31 de julho de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 Processo Licitatório nº 69/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA - EPP; CNPJ:14.798.402/0001-98, com o Valor Global R$ 4.824.000,00 (Quatro milhões oitocentos e vinte e quatro mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 69/2025, do Pregão Presencial nº 33/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para Perfuração de Poços Artesianos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí-AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 Processo Licitatório nº 77/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55; vencedora do item: Item 04: R$ 1.990,00, Quant. 35, perfazendo o Valor Total de R$ 69.650,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 22.994.594/0001-36; vencedora dos itens: Item 01: R$ 1.945,00, Quant. 18. Item 02: R$ 42,90, Quant. 709 e Item 03: R$ 1,00, Quant. 2.500, perfazendo o Valor Total de R$ 67.926,10 (Sessenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e dez centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 77/2025, do Pregão Presencial nº 36/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Metálicos e Poste de Concreto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 Processo Licitatório nº 78/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 13.713.073/0001-72; perfazendo o Valor Global R$ 945.250,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 37/2025, do Pregão Presencial nº 78/2025 cujo objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 Processo Licitatório nº 84/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55, perfazendo o Valor Global de R$ 578.550,00. (Quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 84/2025, do Pregão Presencial nº 43/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Galeria Pré-Moldada de Concreto Armado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 85/2025. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa M.C PEREIRA MIGUEL -ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 08.191.353/0001-28, para o Item 01: R$ 205,00, Quant. 10. Item 02: R$ 205,00. Quant. 01. Item 03: R$ 205,00, Quant. 09. Item 04: R$ 205,00, Quant. 15. Item 05: R$ 205,00, Quant. 10. Item 06: R$ 205,00, Quant. 02, perfazendo o Valor Total de R$ 9.635,00 (Nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais), do objeto "Aquisição de Coturnos para os servidores do quadro de vigias municipais, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Administração. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 85/2025, de Dispensa de Licitação nº 12/2025, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os procedimentos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO Nº 952618/2023. Data de disponibilidade do edital: 04/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/08/2025 até as 10h00min (horário de Brasília) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CMCP/PMBC TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/ AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS), CONFORME CONVÊNIO Nº 946591/2023. Data de disponibilidade do edital: 05/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/08/2025 até as 10h00min (horário de Brasília) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CMCP/PMBC TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 949705/2023. Data de disponibilidade do edital: 06/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/08/2025 até as 10h00min (horário de Brasília) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant (AM), 1º de agosto de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Comissão Municipal de Contratação, da Prefeitura de Boa Vista do Ramos, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento: Dispensa Presencial 005/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos dos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde do Município, no dia 07/08/2025; as propostas devem ser enviadas das 8h as 14h, através do endereço eletrônico [email protected]; Assim também como a solicitação dos demais arquivos para a contratação; Boa Vista do Ramos/AM, 1º de agosto de 2025 ANTONIO CÉSAR MONTEIRO Agente de Contratação