DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor do Fornecimento apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: T. DA S LUTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ sob nº 10.847.885/0001-12, com valor global de R$ 59.761,50 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). II - HOMOLOGAR o Certame, referente a DISPENSA PRESENCIAL nº005/2025 - CPL. Iranduba, 1º de agosto de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 009/2025, no dia 18/08/2025, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Pavimentação em via Urbana no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 04/08/2025, localizada na Av e n i d a Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feiraa sexta- feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 010/2025, no dia 18/08/2025, às 13h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em alvenaria com 03 salas na Comunidade Castelo no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 04/08/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 011/2025, no dia 19/08/2025, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de UBS São Raimundo na Comunidade Vencedor no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 04/08/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 012/2025, no dia 19/08/2025, às 13h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Pavimentação de Estradas Vicinais no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 04/08/2025, localizada na Av e n i d a Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 013/2025, no dia 20/08/2025, às 8h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a Construção de Escola de Tempo Integral no bairro Chico Vieira na Sede do Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 04/08/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Agosto de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 028/2025, no dia 20/08/2025, às 13h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoria em alocação de recursos juntos aos governos estadual e federal, operacionalização do sistema Siconv e sistema Sicmec/PAR, além de prestação de contas de transferências diretas e fundo a fundo oriundos da área de educação, ao Município, por meio físico ou de sistemas próprios na internet"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 04/08/2025 a 19/08/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 1º de Agosto de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, s/n, Rodovia AM-352, km 02, Residencial Manacapuru, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 4509/2025; VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 28/09/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, que visa a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da EMEF Governador Henoch da Silva Reis, localizado na rua Parintins S/N, zona urbana do município de Manacapuru/Am, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 0002.0906.2025.0015. resolve: I - ADJUDICAR em favor da licitante: G S T CONS T R U CO ES LTDA- CNPJ 52.713.938/0001-52 no valor global de R$ 12.404.340,20 (doze milhões, quatrocentos e quatro mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos). II - H O M O LO G A R a decisão final da Comissão de Contratação, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. III - Publique-se no DOM e DOU. Manacapuru-AM, 31 de julho de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE PRORROGAÇÃIO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2025 LICITAÇÃO: Concorrência nº 004/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.450.495/0001-06. OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 001/2025, para Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I no Município de Manaquiri), por mais 06 (seis) meses a contar a partir de 02/08/2025 até 29/01/2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde - Programa de trabalho: 05.244.6012.1211.0013 - Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte: Recurso Federal - proposta 12125.6080001/24-001 - Fonte: 010 - Recurso Próprio - Contrapartida. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - CPC/PMNA. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial dos seguintes certames: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Construção de 08 (oito) Escolas em Madeira de Lei com 01 (uma) Sala de Aula nas Comunidades do Município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 19 de agosto de 2025. Hora: 08:00 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPC/PMNA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Construção de 04 (quatro) Núcleo de Apoio Educacional em Madeira de Lei nas Comunidades do Município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 19 de agosto de 2025. Hora: 14:00 Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) e/ou Portal Próprio do Município de Novo Aripuanã (https://novoaripuana.am.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 - CPC/PMNA. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial dos seguintes certames: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Trechos das Estradas Vicinais no Município de Novo Aripuanã/AM, através do Sistema Registro de Preços para futura contratação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 20 de agosto de 2025. Hora: 08:00 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 - CPC/PMNA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Construção de Vestiário da Escola Municipal Augusto de Sá no município de novo Aripuanã/AM, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. Data da abertura de envelopes: 20 de agosto de 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) e/ou Portal Próprio do Município de Novo Aripuanã (https://novoaripuana.am.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Novo Aripuanã (AM), 1º de agosto de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 Dispensa de Licitação nº 29/2025. Objeto: Aquisição de motor de popa 150hp, 4 tempos, com injeção eletrônica e acessórios completos, destinado à ambulancha da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de urgência e emergência na Região da Valéria, Paraná do Ramos, Parintizinho e circunvizinhança. Contratada: Mariner Náutica LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.279.697/0001-44. Valor do contrato: R$ 82.000,00. Prazo do contrato: 180 dias. U.O.: 04.01.01 - FMS; Programa: 10.302.0052.2061- Manut. do Prog. da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC; Despesa: 4.4.90.52-00 - Equip. e Material Permanente; Fonte STN: 1.600- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Fed. - Bloco de Manut. das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - (009 - MAC). RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 Credenciamento nº 026/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para aquisição de combustível para atender a administração municipal. Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Pessoa Jurídica apta e credenciada para execução do objeto: 1º) F J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA CNPJ 09.368.602/0003-32. Parintins/AM, 29 de Julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação