DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, caput, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a contratação direta em razão de emergência ou calamidade pública, visando a continuidade dos serviços públicos, tendo como objeto "Aquisição de motor de popa 150hp, 4 tempos, com injeção eletrônica e acessórios completos, destinado à ambulancha da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de urgência e emergência na Região da Valéria, Paraná do Ramos, Parintizinho e circunvizinhança", em favor da proposta com o "menor preço" da empresa Mariner Nautica LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.279.697/0001-44, no valor global de R$82.000,00. Parintins-AM, 23 de julho de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Nº 22/2025. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais laboratoriais, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: T Oliveira da Rocha CNPJ Nº: 11.350.484/0001-15, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 9 - 10 - 24 - 25 - 27 - 28 - 46 - 48 - 54 - 59 - 84 - 87 - 88 - 89 - 91 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 100 - 101 - 104 - 107 - 108 - 119 - 122 - 129 - 138 - 139 - 140 - 142 - 143 - 144 - 147 - 148 - 149 - 176 - 178 - 179 - 182 - 183 - 187; Life Care Diagnosticos Eireli CNPJ Nº 34.637.297/0001- 12, vencedora dos itens: 5 - 6 - 8 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 26 - 30 - 33 - 36 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 49 - 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 60 - 61 - 66 - 67 - 68 - 69 - 72 - 78 - 79 - 82 - 85 - 86 - 90 - 92 - 99 - 102 - 103 - 105 - 106 - 109 - 113 - 116 - 118 - 121 - 124 - 126 - 127 - 128 - 130 - 131 - 135 - 136 - 145 - 154 - 155 - 156 - 157 - 159 - 160 - 171 - 180 - 181 - 186; B. C. de Azedo CNPJ Nº : 07.419.226/0001- 70, vencedora dos itens: 11 - 12 - 15 - 31 - 32 - 35 - 37 - 38 - 40 - 62 - 70 - 74 - 75 - 76 - 77 - 80 - 81 - 110 - 115 - 117 - 120 - 132 - 133 - 134 - 137 - 141 - 150 - 151 - 152 - 153 - 158 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 173; J.R. BASTOS CNPJ Nº: 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens: 22 - 29 - 50 - 63 - 64 - 65 - 83 - 114; Nova Olinda Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. CNPJ Nº : 41.228.310/0001-45, vencedora dos itens: 34 - 146 - 175 - 177; Betaquimica Equipamentos para Laboratório Ltda. CNPJ Nº : 48.706.431/0001-02, vencedora dos itens: 111; Limatec Industria e Serviços ltda. CNPJ Nº : 13.825.298/0001-10, vencedora dos itens: 123; L F Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços de Construção Ltda NPJ Nº : 60.531.942/0001-28, vencedora dos itens: 172 - 184 - 185; Instrulabor Licitação LTDA CNPJ Nº : 34.514.779/0001-85, vencedora dos itens: 174. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 23 de julho de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, que atenda as demandas dos benefícios eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH. Início da inscrição ordinária no dia 14/8/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 31 de julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEMPLAF. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 14/08/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente figueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 30 de julho de 2025. ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência nº 90002/2025 - UASG 980273; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no município ID 1086814 (Comunidade Vila Betânia); Tipo: Maior desconto; Modo/Disputa: Aberto; Considerando a atualização da data base da composição de custo e atualização dos anexos a nova data da sessão pública será: 18/08/2025 às 9h; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa A G S DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 36.582.081/0001-22, situada na Rua Duque de Caxias, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 26, 38 e 69. 2ª) A empresa A. I. G COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens 17, 18, 20, 35, 50, 58 e 71. 3ª) A empresa DECARES COMERCIO LTDA, sob o CNPJ nº 01.708.499/0001-59, situada na Avenida da Cetur, - Bairro Taruma - Manaus/Am, vencedora dos itens 30, 31, 33, 37 e 67. 4ª) A empresa J RODRIGUES VITOR, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 08, 49 e 57. 5ª) A empresa J. C. G DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 27, 44, 47, 60 e 66. 6ª) A empresa K F O, sob o CNPJ nº 46.218.034/0001-58, situada na Rua Plinio Paiva (R Doce III), - Bairro Cidade Nova - Manaus/Am, vencedora dos itens 04, 10, 13, 21, 40, 41 e 65. 7ª) A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 02, 09, 23, 29 e 43. 8ª) A empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 04.015.643/0001-60, situada na Rua Gabriel Gonçalves, - Bairro Aleixo - Manaus/Am, vencedora dos itens 22, 24, 32, 36, 46, 51, 64, 70, 72 e 73. 9ª) A empresa M. C. DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 06, 07, 19, 39, 42, 52, 56, 59, 62, 63. 10ª) A empresa MAXPEL COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 84.509.264/0001-65, situada na Rua Carmen Miranda, - Bairro Cachoeirinha - Manaus/Am, vencedora dos itens 03, 05, 15, 25, 34 e 53. 11ª) A empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua Duque de caxias, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 14, 45, 54, 55 e 68. 12ª) A empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 12.096.451/0001-53, situada na Avenida Andre Araujo - Bairro Aleixo - Manaus/Am, vencedora dos itens 11, 12 e 28. 13ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco I, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 16, 48 e 61. OBJETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 017/2025-CEC/PMTBT. AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 17/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 017/2025 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: 1ª) A empresa A G S DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 36.582.081/0001-22, situada na Rua Duque de Caxias, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 26, 38 e 69. 2ª) A empresa A. I. G COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens 17, 18, 20, 35, 50, 58 e 71. 3ª) A empresa DECARES COMERCIO LTDA, sob o CNPJ nº 01.708.499/0001-59, situada na Avenida da Cetur, - Bairro Taruma - Manaus/Am, vencedora dos itens 30, 31, 33, 37 e 67. 4ª) A empresa J RODRIGUES VITOR, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 08, 49 e 57. 5ª) A empresa J. C. G DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 27, 44, 47, 60 e 66. 6ª) A empresa K F O, sob o CNPJ nº 46.218.034/0001-58, situada na Rua Plinio Paiva (R Doce III), - Bairro Cidade Nova - Manaus/Am, vencedora dos itens 04, 10, 13, 21, 40, 41 e 65. 7ª) A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 02, 09, 23, 29 e 43. 8ª) A empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 04.015.643/0001-60, situada na Rua Gabriel Gonçalves, - Bairro Aleixo - Manaus/Am, vencedora dos itens 22, 24, 32, 36, 46, 51, 64, 70, 72 e 73. 9ª) A empresa M. C. DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 06, 07, 19, 39, 42, 52, 56, 59, 62, 63. 10ª) A empresa MAXPEL COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 84.509.264/0001-65, situada na Rua Carmen Miranda, - Bairro Cachoeirinha - Manaus/Am, vencedora dos itens 03, 05, 15, 25, 34 e 53. 11ª) A empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua Duque de caxias, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 14, 45, 54, 55 e 68. 12ª) A empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 12.096.451/0001-53, situada na Avenida Andre Araujo - Bairro Aleixo - Manaus/Am, vencedora dos itens 11, 12 e 28. 13ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco I, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 16, 48 e 61. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 16 de julho de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito