DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400217 217 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 OBJETO: O Pregoeiro Oficial torna público que decide SUSPENDER a licitação Pregão Eletrônico n° 021/2025. A sessão pública que seria às 11h00 horas do dia 07 de julho de 2025, Objeto: Pregão sistema de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de uso fonoaudiológico, fisioterapêutico, nutricional e psicológico destinados às unidades de saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Motivo: Correção de Edital e Termo de Referência. Informações no e- mail: [email protected], Setor de Licitações, portal da transparência e portal Licitações-e. Campo Alegre de Lourdes-BA, 1º de agosto de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: AUTO POSTO PETRO-MIRANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.959.048/0001-00. Valor: R$ 1.856.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PA Nº 2901007.00018701/2025-09 A Pregoeira torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial - PP002/2025. OBJETO: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de processamento e gerenciamento exclusivo da folha de pagamento de servidores e beneficiários e disponibilização de cartão de benefícios municipais, e, de forma não exclusiva, a operação de consignação salarial, mediante outorga onerosa do direito de exploração. DATA: 18/08/2025 às 08H. Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Edital pelo endereço: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Amargosa-BA, 1º de agosto de 2025. CARLA SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 022/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 588/2025, cujo objeto Contratação de empresa para fornecer material didático para os programas da Secretaria de Assistência Social do município de Andorinha - BA, para a empresa: JAIRO DE ANDRADE inscrito no CNPJ sob o nº 10.511.367/0001-23, com o respectivo valor de R$ 241.410,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e dez reais). Para o período de 12 (doze) meses. Andorinha - BA, 1º de agosto de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal e estadual, universitários e professores para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Antônio Cardoso/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 11h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com, Editais / Informações. / https://bnccompras.com, [email protected] https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais-licitacoes e na Prefeitura - Rua Maria Angélica Lopes Carvalho, n. 49, Centro, Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00. Antônio Cardoso-BA, 1º de agosto de 2025. FABIANO MARQUES DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE032/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer materiais didáticos, de expediente, de armarinho e jogos pedagógicos para atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 14 de agosto de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 1º de agosto de 2025. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 201/2025 - Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 294/2024 - Credenciamento 02/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 31/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: N ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LT DA : Prorrogado por mais 06 (seis) meses. Passando a vigorar até 06/02/2026 - ASSINADO EM: 29/07/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISOS DE RETIFICAÇÃO PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, através do PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, designado pela Portaria nº 124/2025 por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública ERRATA sobre a publicação feita na sexta-feira, 01/08/2025, seção 3, n° 144, pag. 244 do DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO. Referente Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2025. Onde se lê: A sessão pública será realizada no dia 13/08/2025, às 09:00h, por meio do sistema Licitanet; Leia-se: A sessão pública será realizada no dia 13/08/2025, às 11:00h, por meio do sistema Licitanet. As demais condições do edital permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, através do PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, designado pela Portaria nº 124/2025 por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública ERRATA sobre a publicação feita na quinta-feira, 31/07/2025, Seção 3, n° 143, pag. 243. Referente Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 026/2025. Onde se lê: A sessão pública será realizada no dia 12/08/2025, às 09:00h, por meio do sistema Licitanet. Leia-se: A sessão pública será realizada no dia 13/08/2025, às 09:00h, por meio do sistema Licitanet. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Barreiras - BA, 1º de agosto de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 161/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 009/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/08/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 14/08/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 14/08/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 14/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasíl i a / D F. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 1º de agosto de 2025. FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP O município de Camacã torna a publico o P.E 012/2025 SRP - PA ADM Nº 036/2025 - Início Recebimento da Proposta: 04/08/2025 08:00h - Fim Recebimento da Proposta: 18/08/2025 09:45 - Julgamento às 10h:00m do dia 18/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2025. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2025/64 e em https://bllcompras.com/ P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D a y 3 R w % 2 F w Q j l 5 U L H c w o 3 V t V z y b EO FifsdcB0fromf j h y N R P o h t b H N S 2 _ f Ec e X u X C m z l H d 7 S E R 9 4 x A 7 m r R N s W b KQ c j g s x o a m e v r W S 5 s F l S C9Xs%3D . Informações através do e-mail [email protected]. Camacã-BA, 1º de agosto de 2025. JESSICA PASSOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0533/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo em epígrafe, com o objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS/UNIFORMES ESPORTIVOS, CAMISAS DE CAMPANHAS, BOLSAS E BRINDES PERSONALIZADOS, para serem utilizados na Programação de campanhas da Secretaria Municipal de Educação. Vencedoras: VISUAL CAMISETAS E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, valor R$ 472.350,00; MC BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.074.101/0001-54, valor R$ 52.137,00; MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 30.566.353/0001-14, valor R$ 234.185,00; LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.465.880/0001-40, valor R$ 42.100,00; DANCIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CON F EC CO ES LTDA - CNPJ: 17.119.770/0001- 50 . Valor R$ 4.960,00. Total homologado R$ 805.732,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0527/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo em epígrafe objeto: eventual e futuro FORNECIMENTO DE ÓL EO S LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E CORRELATOS, para atender a frota do Município de Campo Formoso/BA, EUCLIDES INSPEÇÃO E TACÓGRAFOS LTDA, CNPJ: 42.886.941/0001- 14, valor R$ 196.499,40; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 41.879.852/0001-88, valor R$ 59.640,00; POSTO SOLON LTDA - CNPJ: 06.293.860/0001-47, valor R$ 68.280,00; AUTO TRUCK LTDA, CNPJ: 06.350.033/0001- 48 , valor R$ 50.830,00. Total homologado R$ 375.249,40. Campo Formoso-BA, 31 de julho de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0615/25. O Município de Campo Formoso/BA, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia voltados à construção de 04 (quatro) creches na sede e nos distritos de Curral Velho, Lages dos Negros e Caraíbas, município de Campo Formoso/BA, em virtude de pedidos de impugnações e esclarecimentos referentes ao Edital ID PNCP nº 13908702000110- 1-000138/2025. Em 1 de agosto de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação