DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a aquisição futura e eventual de medicamentos com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Canarana-BA , conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 219/2025, de 09 de junho de 2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas: das 09h00min do dia 04/08/2025 às 09h00min do dia 15/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 18/08/2025. Local: www.bnc.org.br (www.bnc.org.br "Acesso SISTEMA BNC"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações e Edital: Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, através de e- mail [email protected], ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. Canarana - BA, 1º de agosto de 2025. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando a análise da impugnação, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ESPECIALIZADA - (HOSPITAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS, PRONTO ATENDIMENTO LUIZ VIAANA FILHO, PRONTO ATENDIMENTO, DR. AMÂNCIO ALVES DO NASCIMENTO E SAMU) AMBOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SESAU DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS- BAHIA, marcada inicialmente: 04/08/2025 às 09hs e 30min, para a Data: 06/08/2025 às 09hs e 30min. O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 1º de agosto de 2025. JEAN MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Administração do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: José Ricardo Araújo Oliveira, CPF: 058*, R$ 10.000,00; CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço de oficineiros (facilitador de oficina em diversas áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Ana Paula Teixeira de Souza, CPF: 895*, Valor: R$ 18.216,00. Capim Grosso - BA, 1º de agosto de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que realizará no Período de 04 de agosto de 2025 a 02 de setembro de 2025 até as 12:00 Horas, CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme Edital e seus Anexos disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia-BA, 30 de julho de 2025. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Abertura: 13/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA BANDAS ESCOLARES E FANFARRA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 1º de agosto de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Abertura: 14/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, CO N G E L A D O S E HORTIFRÚTI, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CATU/BA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 1º de agosto de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025. O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de empresa especializada na área, para eventual prestação de serviços mecânicos com a manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, destinados as necessidades do departamento de transportes em atendimento as diversas secretarias, com recebimento de propostas a partir de 05 de agosto de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município. CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2025. O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços na atenção especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante integração à Rede de Atenção à Saúde de forma regionalizada e hierarquizada, com abrangência para o município de Coaraci/BA e demais municípios pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada - PPI, com recebimento de propostas a partir de 05 de agosto de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município. Coaraci, 1º de agosto de 2025. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de um caminhão com carroceria basculante 6m3, cor branca, ano de fabricação corrente, motor a diesel, com potência bruta de 185 CV, a fim de fortalecer a infraestrutura operacional da patrulha mecanizada municipal conforme Convênio SPOA/SE/MAPA Nº. 957143/2024-TRANSFEREGOV.BR nº. 008663/2024, considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Menor Global. Data da Sessão: Dia 15/08/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 1º de agosto de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025, o Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaicas conectadas a rede elétrica nas escolas e creches da rede pública municipal, Centro pedagógico e Secretaria de Educação do Município, a ser realizada no dia 18/08/2025, às 09:00 (nove). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025, a Contratação de empresa que disponha de estrutura de Caminhão com Painel de Led para a exibição de conteúdos institucionais de vídeo em alta resolução, através de painel de LED outdoor P4, tamanho 4,80x2,24MT, acoplado à plataforma giratória em 360º e sistema hidráulico elevatório com pistão regulável para uma altura de até 4,5 metros, considerando o limite entre o chão e a superfície superior do painel, gerador de 12,5kva, trifásico 220w e transformador 220w de 15kva, que seja itinerante, para atender cerimonial de inaugurações e projetos pedagógicos, educativos, socioculturais, institucionais, lúdicos, esportivos, inclusivos e informativos, a ser realizada no dia 19/08/2025, às 09:00 (nove), Disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 1º de agosto de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 507/2025 - Processo Administrativo nº 208/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Contratante: Município de Correntina/BA Contratada: Construtora Kazza Ltda - CNPJ nº 00.408.291/0001-51 Objeto: Execução do sistema de esgotamento sanitário, compreendendo estação de tratamento de esgoto, estação elevatória e rede coletora no município de Correntina/BA, conforme especificações técnicas. Valor: R$ 12.290.000,00 (doze milhões e duzentos e noventa mil reais) Vigência: 540 dias Assinatura: 24/07/2025 Walter Mariano Messias de Souza Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Adm. nº 208/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução do sistema de esgotamento sanitário no Município de Correntina/BA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA KAZZA LTDA - CNPJ nº 00.408.291/0001-51. Valor total homologado: R$ 12.290.000,00. Valor do Certame. Correntina-BA, 23 de julho de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da sessão publica, pregão eletrônico prevista para o dia 24 de Julho de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS