DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública terá início às 09h00min do dia 14/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se- ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario- oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara/BA, 1º de agosto de 2025 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021E suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2025, referente a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES DE ÔNIBUS ESCOLAR, VISANDO GARANTIR O ACOMPANHAMENTO E A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DURANTE O DESLOCAMENTO NO TRANSPORTE ESCOLAR.MIRANDA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.168.223/0001-04, com o valor de R$730.078,60. A Prefeitura municipal de Irajuba - BA convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba - Bahia, 01 de Agosto de 2025. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 016-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (ODONTOCENTRO) E CERPAT. Início recebimento das propostas de preços 23/07/2025, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa 05/08/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/07/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected] Itabuna, 23 de julho de 2025. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA N° 188/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇOPOR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 04/08/2025, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 01/08/2025. Jocélia Soares de Araújo, Superintendente de licitação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 PA 189-2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSLADO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA DE ITACARÉ , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 04/08/2025, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2025 às 15:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 01/08/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, torna público o credenciamento nº 003/2025, PA 121/2025, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para futura e eventuais aquisições de combustível nos postos da sede e distritos para o abastecimento da frota de veículos pertencentes ou locados a Prefeitura Municipal de Itagibá. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 1º de agosto de 2025 LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO. O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL nº 002/2025, para CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, Sessão Pública com abertura as 09:00hs do dia 23/09/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada na sala de licitações, situada na Rua São João, 01, Centro - Itagimirim- Ba, CEP: 45580-000. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/202 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 018/2025. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de veículos (pick-up 4x4 e hatch) para o Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 15/08/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 15/08/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino do município de Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 15/08/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição Informática para atender as demandas do município de Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 1º de agosto de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 039/2025. Cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de notebooks em complementação ao Termo de Compromisso PAR Nº. 2854/2012 para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 04.08.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 14.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 14.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 1º de agosto de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIOS E REFEITÓRIOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 25/08/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 25/08/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 1º de Agosto de 2025. ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretária Municipal de Educação