DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: serviços de formação continuada, por meio da realização de palestra com o tema "educação socioemocional e saúde mental: por uma escola que cuida e humaniza", para atender às demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO IL130/2025-01 - Contratada: MG TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ/MF 48.090.490/001-90. Valor global: R$8.000,00. Vigência: 30/07/25 à 31/12/25. Data de ratificação: 30/07/25. Assinatura: 30/07/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 158/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, QUADRA COBERTA, RECREIO COBERTO E SUBESTAÇÃO DE 300 KVA NA ESCOLA CEDIDA PELO ESTADO AO MUNICÍPIO PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.492.799/0001-20, com o valor global de R$ 5.715.163,46 (Cinco milhões, setecentos e quinze mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), Vigência: 01/08/2025 à 01/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 189/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Contratado: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CNPJ N º 42.813.112/0001-01 Objeto: cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e Assessoria Administrativa para suporte ao sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) em atendimento ao decreto Federal nº 8.73/2014. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 03/08/2025 à 03/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 206/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 Contratado: VERTICAL TECNOLGIA E SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 12.943.053/00001-25 Objeto: cujo objeto é a contratação de empresa para licenciamento de uso de software integrado de gestão de planejamento, licitação e contratos, compras e almoxarifado para atender a demanda deste Município. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 03/08/2025 à 03/08/2026. EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 09.208.153/0001-01 Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de limpeza manual de terrenos (capina), e assentamento de tubo de concreto (manilha), para atender a demanda do Município de Lapão. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 03/08/2025 à 03/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL 4º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato nº 149/2021 - PP nº 049/2021. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a demanda do município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 03/08/2025 à 03/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 05/08/2025 a 31/12/2025 estará aberto o credenciamento nº 010/2025 tendo como objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual Prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Maetinga, de acordo as condições e exigências estabelecidas. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario- oficial/ Maetinga - BA, 1º de agosto de 2025 EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Concorrência Pública: CP 003/2025, em 05/09/2025, às 08:30h. Contratação de empesa visando a retomada da construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Costa e Silva, do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Básica, criado pelo Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 EM 05/09/2025, ÀS 11:00H. CONTRATAÇÃO DE EMPESA VISANDO A retomada da construção de uma creche projeto padrão tipo 1, Programa Pro infância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Em 08/09/2025, às 08:30h. Contratação de empesa visando a construção de cisternas para captação de águas da chuva, nas diversas localidades da zona rural, Convênio Federal n° 906713/2020 com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, em atenção as necessidades de abastecimento de água do município de Manoel Vitorino/BA . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Em 08/09/2025, às 11:00h. Contratação de empesa visando a retomada da construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal 30 de Julho, do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Básica, criado pelo Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 029/2025, em 15/08/2025, às 08:30h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, embalagens, higiene e similares, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de Preços. PE 030/2025, em 15/08/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos matriculados nos programas de ensino em Tempo Integral, EJA e PEIJAI, da rede municipal de educação, do município de Manoel Vitorino/BA, através de registro de preço. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 O MUNICIPIO DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.910.203/0001-67, através do setor de licitações TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 144, do dia 01 de agosto de 2025, e com sede administrativa na Praça Rui Barbosa, n° 705, Centro, Maracás- BA, CEP: 45.360-000 e a publicação realizada no Jornal a Tarde, B1, de 01 de agosto de 2025, referente ao AVISO DE PREGÃO ELETRÔ N I CO N° 56/2025. O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, incluindo gêneros alimentícios, insumos para cursos de estética, corte e costura, bem como demais itens necessários ao desenvolvimento das ações do Projeto Geração de Emprego e Renda, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/08/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.019/25 "Eletrônico", objeto SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MARAGOGIPE - BAHIA. Tipo Menor Preço por Lote/Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 04/08/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 15/08/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 01/08/2025. Ana Claudia Batista Barbosa - Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FMS - SRP Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL E PA DE PRAIA DO FORTE), PROGRAMA MELHOR EM CASA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 3.053, de 8 de janeiro de 2024, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020 e recurso próprio. Abertura: 18/08/2025 às 09H. Mata de São João-BAHIA, 1º de agosto de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Lei nº 14.133/2021 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 006/2025, para Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado especializada em assistência à saúde, em diversas áreas, a fim de atender os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde tanto na área urbana como rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do Município de Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 12 de agosto de 2025, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected]. Milagres-Ba, 1º de agosto de 2025 VERÔNICA JESUS ABREU Agente de Contratação