DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400222 222 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 14/08/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para o complemento da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, HOSPITALAR E EQUIPAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO-CER DE MURITIBA-BA. Contratada: RC COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.559.493/0001-98, sediada na Travessa 2 do estádio, nº 51, parque Lauro Passos, CEP: 44.380-000, Cruz das Almas-BA. Valor global: R$33.799,88 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 14.191.902/0001-67. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 119.900,00 (Cento e dezenove mil e novecentos reais). Nordestina - BA, 31 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MOTOK MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 60.527.130/0001-09. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 77.700,00 (Setenta e sete mil e setecentos reais). Nordestina - BA, 31 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, Processo Administrativo n° 142/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades dos órgãos municipais do município de Nova Redenção - Bahia. Sessão dia: 21/08/2025 às 09h50min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção - BA, 01 de agosto de 2025. Decreto n.º 026 de 2025. Breno Santos Sá Teles - Pregoeiro Oficial. Nova Redenção-BA, 1º de agosto de 2025 BRENO SANTOS SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 14/08/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 01/08/2025. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025 Processo Administrativo: 109/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS HIDRÁULICOS COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 04/08/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 15/08/2025, início da disputa às 09:30h do dia 15/08/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PLATAFORMA BLL. O Município de Ourolândia - Bahia, por meio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de licitação, processo administrativo nº 109/2025, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 015/2025, publicado no Diário Oficial da União, sexta-feira, 01 de agosto de 2025, Seção 3, nº 144. JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Abertura: 20/08/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 01/08/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de Agosto de 2025 às 13:00hrs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2025, cujo objeto é fornecimento contínuo de material de apoio pedagógico, visando atender às demandas do ano letivo de 2025 da Secretaria Municipal de Educação de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1075925 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 1º de julho de 2025. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE 01/2024.2 - SEPROJE 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE 01/2024.2 - SEPROJE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: C & M COMERCIAL LTDA., com sede na Rod. BR 280, 8450 - Mezanino - Bairro: Avaí, Guaramirim, SC - CEP: 89.270- 000 inscrita no CNPJ/MF nº 41.521.882/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 01 (um) ano, contados de 02/08/2025 até 02/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 31 de julho de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 4/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 7,33% e valor de R$ 164.831,26 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025. VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 02/10/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 23 de julho de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 PA Nº 100/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Penso e Odontológico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 19 de Agosto de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 04 de Agosto de 2025. André Dornelo Alves Daniel- Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 PA Nº 101/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registrar preços para contratação de empresa prestadora de serviços de recarga de toners e cartuchos para impressoras, manutenção com reposição de peças atendendo as demanda de diversas secretarias dessa municipalidade, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 20 de Agosto de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 1º de Agosto de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025SEMUS A partir do dia 07/08/25, das 8h às 12h. Objeto: serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde do município, em especialidades constantes das Tabelas do SIA/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e publicadas no Diário Oficial da União. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves/Ba, 1º de agosto de 2025. IURIS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025. O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 18/08/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 19/08/2025, às 09h:00min (horário de