DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400223 223 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de hortifruti para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 21/08/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Tipo: Menor preço global. Abertura: 20/08/2025, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte e tratamento com destino final dos Resíduos de Saúde (Grupo "A" e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo "B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Estado da Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 1º de agosto de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de veículo tipo van, mínimo de 16 passageiros, destinado ao Programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio para atender o transporte dos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Ribeira do Amparo/BA. Data Limite: apresentação de propostas e documentação de habilitação de 04/08/2025 até dia 06/08/2025 até as 17h00min horário de Brasília. Poderão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura). Para maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ribeira do Amparo 1º de agosto de 2025. TASSIANE DANTAS DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos com assistência 24 (vinte e quatro) horas. 15/08/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 1º de agosto de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19-2025. O objeto visa aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas e de kits de higiene e limpeza, visando atender a` demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio de Contas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 4 de agosto de 2025, as 18h, e encerrara´ no dia 18 de agosto de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 1º de agosto de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SIMULADOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS SABE (SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO) E SAEB (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 14/08/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 1º de agosto de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 004/2025, do Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONST R U Ç ÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA-TIPO 1, JESUS BOM PASTOR, NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA - TC OGU FNDE 961112/2024-OP.1094425-05, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 04/08/2025 as 08:00hrs, até dia 18/07/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 21/08/2025. A sessão pública de disputa de preços, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Santana - Ba, 01 de agosto de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 175/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Gêneros Alimentícios, afim de atender as demandas das Secretárias do Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 04/08/2025 as 08:00hrs, até dia 14/08/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 19/08/2025 -Ed i t a l / L o c a l : no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 1º de agosto de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 983873 . Processo Administrativo 1Doc nº 7.197/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel 68mg para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Total de Itens Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 04/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 1º de agosto de 2025 ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 7.378/2025: Objeto: Aquisição de estantes tipo longarina e pallets visando à estruturação e ao adequado funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Total de Itens Licitado: 02. Edital disponível a partir de: 04/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 1º de agosto de 2025 ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 027/2025-SRP, dia 15/08/2025 às 09:00h. Objeto: aquisição futura e eventual de dispositivos móveis (tablets) para serem utilizados por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, do Munícipio de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia 1º de agosto de 2025 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia 19/08/2024, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 05 (cinco) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando o CREDENCIAMENTO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PROFESSOR OFICINEIRO, OBJETIVANDO DESENVOLVER OFICINAS PEDAGÓGICAS EM UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SAÚDE - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.pmsaude.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde, 1º de agosto de 2025 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Presidente da CPL