DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400224 224 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA - CONTRATO DE REPASSE Nº 965630/2024 - OPERAÇÃO 1097239-83, menor preço Global. A realizar-se no dia 20/08/2025, ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. Em 1º de agosto de 2025 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2025 O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, torna público, que realizará o Credenciamento nº 010/2025. Objeto: Credenciamento de serviços médicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O edital estará disponível a partir de 01/08/2025 no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial . Informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 1º de agosto de 2025 SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 272/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, inscrito no CNPJ nº 13.922.604/0001-37; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.235.051/0001-19; e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 15.579.610/0001-69, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO". Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, atendendo as demandas dos órgãos do Município de Seabra/BA, do Edital. Modo de Disputa: Aberto. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O edital estará disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial . Informações pelo telefone: (75) 3331- 1421/1422, das 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 1º de agosto de 2025 SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O prefeito do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do município de Serrinha, em caráter complementar ao sistema único de saúde. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda- feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital ou de forma eletrônica para o e-mail [email protected], credenciamento permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no /endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/item/5050-edital-de-chamamento- chamamentopublico-002-2025. Serrinha (BA), 1º de agosto de 2025 CIRO NOVAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 - Sec. Municipal de Educação, e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de agosto de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 1º de agosto de 2025 JOILDO SILVA DE JESUS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que procedeu a seguinte RETIFICAÇÃO ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107-2025 publicado no Diário Oficial do Município em 31 de julho de 2025 (Ano XIX, Edição 6245, p. 4) e no Diário Oficial da União (Seção 3, Edição 143, p. 251). Sendo retificado os seguintes termos. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 1083/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. LEIA-SE: Processo Administrativo: 1091/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. VICTOR KINIDEL DETHLING AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105-2025, Processo Administrativo: 990/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de UTENSÍLIOS PARA COZINHA E LIMPEZA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas-BA. DATA DA SESSÃO: 18/08/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 104-2025, Processo Administrativo: 1061/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE MARCENARIA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas- BA. DATA DA SESSÃO: 18/08/2025, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Tucano. CONTRATADA: E B A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18 Valor de R$ 1.114.000,15 (um milhão, cento e quatorze mil e quinze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.17.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Programa de Trabalho: 1004 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 Fontes: 1.500/1.700 Tucano/BA, 29 de julho de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 221/2022 Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato N.º 221/2022, datado de 23/11/2022. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 00.991.655/0001-79. Objeto: execução de requalificação do campo de futebol e da quadra poliesportiva de Serra Grande, Uruçuca/BA; Nº Operação 1077932- 42; Contrato de Repasse nº 913480/2021; Ministério da Cidadania, CEF, Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Prorrogado o contrato original, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 23/11/2025. Lei Federal nº 8.666/93. Moacyr Leite Junior - Uruçuca - Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-017/2025 A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 18 de agosto de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórios relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-017/2025 na forma de Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 1067/2025, objetivando a Registro de Preços para eventual fornecimento de kits escolares personalizados, para os alunos matriculados na rede pública de ensino e profissionais da educação, da Prefeitura Municipal de Valente-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município. Valente - Bahia, 31 de julho de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 024/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 169/2025 e ao Edital nº 037/2025. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 09h00min do dia 04/08/2025. Início da sessão pública: 09h00min do dia 18/08/2025. objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para aquisições de medicamentos, materiais penso e materiais odontológicos destinados a manutenção geral da Saúde Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2025, objetivando Registro de Preço para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: GILVRLAK RIOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.761.003/0001-05, R$ 410.537,05. MAYA COMERCIO E CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ: 34.105.676/0001-61, R$ 484.539,66. M&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.433.600/0001-28, R$ 177.537,33 e MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LTDA, CNPJ: 09.599.647/0001-56, R$ 1.245.192,85 Várzea da Roça/ Bahia, 1º de agosto de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2025-SEMED Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste município, referente ao exercício de 2025. A Secretária de Educação, comunica aos interessados que o cadastramento deste chamamento público dar-se-à entre os dias 04 de agosto de 2025 até o dia 25 de agosto de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.tce.ce.gov.br. Acopiara - CE, 1 de agosto de 2025. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretária de Educação